DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB. data envio das proposta de preços: início EM: 27 de Fevereiro de 2026 ás 08h30min. término em: 18 de Março de 2026 ás 08h29min. data de início da sessão: 18 de Março de 2026 ás 08h30min. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00horas ás 12:00horas, Localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, ou pelo e-mail: [email protected], os interessados poderão obter o Edital pelo site https://www.matureia.pb.gov.br pelo site do www.tce.pb.gov.br. Matureia - PB, 24 de fevereiro de 2026. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E BRINQUEDOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 25 de Fevereiro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição, de forma parcelada, de matérias de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Natuba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola - Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 122 1004 2026 Gestão Administrativa da Assistência Social 08 243 1004 2027 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2033 Gestão de Benefícios Eventuais 08 244 1004 2034 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2036 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 606 1007 2045 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00016/2026 - 23.02.26 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 7.800,00; CT Nº 00017/2026 - 23.02.26 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 670.420,70; CT Nº 00018/2026 - 23.02.26 - JBA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 105.687,00; CT Nº 00019/2026 - 23.02.26 - 52.668.774 DAVI FERREIRA BARBOSA - R$ 5.782,80; CT Nº 00020/2026 - 23.02.26 - CAMPOS SOLU CO ES ATACADISTAS LTDA - R$ 8.930,00; CT Nº 00021/2026 - 23.02.26 - ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - R$ 67.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição, de forma parcelada, de matérias de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Natuba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 52.668.774 DAVI FERREIRA BARBOSA - R$ 5.782,80; ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - R$ 67.500,00; CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA - R$ 8.930,00; COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 670.420,70; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 7.800,00; JBA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 105.687,00. Natuba - PB, 23 de Fevereiro de 2026. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS INTEGRANTTES DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO CREAS E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 24 de Fevereiro de 2026 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2026 SRP LEI Nº 14.133/21 - Torna público licitação Pregão Lei Nº 14.133/21 para: Registro de preços para Aquisição futura e parcelada de Projetos Educacionais e Tecnológicos de caráter multidisciplinar, Terceira Dimensão (3D), Ciências, Matemática, Brinquedoteca, Cochilo do Saber e Inclusão Social, direcionados ao ensino fundamental (anos iniciais e finais), bem como Projetos voltados à Educação Infantil destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pilar-PB; Abertura: 17/03/26 as 10:15. Recursos: previstos no orçamento vigente. Lei Federal nº 14.133/21; legislação pertinente; Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected] - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp Pilar - PB, 24 de fevereiro de 2026. FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo das estradas vicinais que dão acesso ao Santuário Nª. Sª. de Fá t i m a , localizado Zona Rural do Município de Pirpirituba/PB, com recursos provenientes do Convênio nº 965768/2024, celebrado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E Convênio no 965768/2024 Ministério da Agricultura e Pecuária / Contrapartida Municipal 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.451.2007.1019 PAVIMENTAR/DRENAR E CALÇAR, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS, MEIO FIO E URBANIZAR 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 706 - Transferência Especial da União 13.391.2008.1041 URBANIZAR O SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 4.4.90.51.01 Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 25/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00036/2026 - 25.02.26 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 357.200,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de 25 unidades habitacionais (uh) para famílias em vulnerabilidades social e sem casa própria no município de Pirpirituba-PB, através do Contrato de Repasse N° 1100388-82/2024, Convênio 974496, - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS ORNÁRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E CONTRATO DE REPASSE N° 1100388-82/2024, Convênio 974496, - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 08.00 SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.482.2005.1031 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 25/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00037/2026 - 25.02.26 - N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 2.458.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo das estradas vicinais que dão acesso ao Santuário Nª. Sª. de Fátima, localizado Zona Rural do Município de Pirpirituba/PB, com recursos provenientes do Convênio nº 965768/2024, celebrado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 357.200,00. Pirpirituba - PB, 24 de Fevereiro de 2026 DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de 25 unidades habitacionais (uh) para famílias em vulnerabilidades social e sem casa própria no município de Pirpirituba-PB, através do Contrato de Repasse N° 1100388-82/2024, Convênio 974496, - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 2.458.500,00. Pirpirituba - PB, 24 de Fevereiro de 2026. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito