DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13301/2025 - 20.02.26 até 20.02.27 - MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA -ME - R$ 11.400,00; CT Nº 13302/2025 - 23.02.26 até 23.02.27 - SUENIA CARLA ARAUJO CORDEIRO - R$ 34.713,00; CT nº 13303/2025 - 19.02.26 até 19.02.27 - SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA - R$ 1.710,00; CT Nº 13304/2025 - 19.02.26 até 19.02.27 - AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 23.800,00; CT Nº 13305/2025 - 19.02.26 até 19.02.27 - NS SILVA LTDA - R$ 5.004,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2025, que objetiva: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais (itens remanescentes); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 23.800,00; MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA -ME - R$ 11.400,00; NS SILVA LTDA - R$ 5.004,00; SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA - R$ 1.710,00; SUENIA CARLA ARAUJO CORDEIRO - R$ 34.713,00. Prata - PB, 12 de fevereiro de 2026 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 tornar público que a realização de Credenciamento cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, O período para credenciamento será de 27 de fevereiro a 12 de março de 2026. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB ou pelo E-mail: [email protected]. Quixaba/PB, 25 de fevereiro de 2026. DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação urbana das ruas projetada 13 e 8 do centro da cidade, Operação 1105986-24, Sincov 988431 - Ministerio das Cidades. Abertura da sessão pública: 10:25 horas do dia 13 de março de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected], Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp . RIACHÃO DO BACAMARTE, 23 de fevereiro de 2026. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 03/2026 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (frios e derivados) destinados a diversas secretarias da Prefeitura. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 25 de fevereiro de 2026. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 04/2026 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis destinado ao atendimento das diversas secretarias da prefeitura. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinh/[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 25 de fevereiro de 2026. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 05/2026 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde do município, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria da Saúde conforme receita médica, considerando o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 25 de fevereiro de 2026. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico Nº 06/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, confecção e acabamento de materiais gráficos diversos, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 16/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 25 de fevereiro de 2026. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - CONTRATO Nº 90102/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 56.124.875/0001-50 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula segunda "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. Santa Inês-PB, 16 de fevereiro de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - CONTRATO Nº 90101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: CPX DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ nº 10.158.356/0019-30 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula segunda "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. Santa Inês-PB, 16 de fevereiro de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA ATA Nº 1, CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026 O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00001/2026, que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. Considerações da Comissão: 1) ESCOLA DE ENFERM AG E M NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ nº 02.949.141/0010-71, foi realizado diligência, caso não tenha recebido cópia da ATA 001, solicitar no e-mail indicado abaixo; 2) ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 37.344.228/0001-09, foi realizado diligência, caso não tenha recebido cópia da ATA 001, solicitar no e-mail indicado abaixo; 3) ORGANIZACAO DE SAUDE SANTA ANGELA - OSSA, CNPJ nº 03.779.307/0001-20, foi realizado diligência, caso não tenha recebido cópia da ATA 001, solicitar no e-mail indicado abaixo; 4) IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA, CNPJ Nº 15.144.201/0001-30, foi realizado diligência, caso não tenha recebido cópia da ATA 001, solicitar no e-mail indicado abaixo. A diligência deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do recebimento da cópia da Ata 001 ou da publicação do extrato de resultado da análise, para o e-mail [email protected]. Informamos que a cópia da Ata nº 001 foi encaminhada, em 25/02/2026, a todos os participantes que apresentaram endereço eletrônico em sua documentação. Endereço eletrônico para solicitação de cópia da referida Ata: [email protected]. Santa Luzia/PB, 25 de fevereiro de 2026. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos Serviços da segunda etapa da reforma e ampliação da Câmara Municipal de Santa Terezinha - PB, nos termos da emenda impositiva N.º 130/2025. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santaterezinha.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2026. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Santa Terezinha - PB, 24 de fevereiro de 2026. AMANDA MEDEIROS DE MORAIS Agente de contratação