DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/02/2026 às 9:00 horas. FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/03/2026 às 8h59min. ABERTURA DA FASE DE LANCES: 03/03/2026 às 09:00 horas. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 03/03/2026 às 15:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 25 de fevereiro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos H O M O LO G AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026, que objetiva a Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet, em redes de estabelecimentos credenciados para controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas do município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BC GESTAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.420.756/0001-30 - PORCENTAGEM DE DESCONTO: 49,99% - VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 25 de fevereiro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Noé Rodrigues de Lima, S/N - Centro - São José dos Ramos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUA GERALDO PEDRO, RUA JOSÉ GONÇALVES E RUA PROJETADA. EMENDA 681/2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José dos Ramos - PB, 24 de Fevereiro de 2026. EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Noé Rodrigues de Lima, S/N - Centro - São José dos Ramos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS-MCMV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS (PB). PROPOSTA Nº 40282/2025. PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000006192/2025. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José dos Ramos - PB, 24 de Fevereiro de 2026. EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ¸ 02.070 Secretaria Municipal de Saúde ¸ 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ¸ 10 301 1006 2032 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos ¸ 10 301 1006 2033 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural ¸ 02.080 Fundo Municipal de Saúde ¸ 10 301 1006 2036 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária ¸ 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção ¸ 15001000 Recursos Livres (Ordinário) ¸ 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde ¸ 3390.30 99 Material de Consumo ¸ 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00013/2026 - 24.02.26 - PHARMAPLUS LTDA - CNPJ 03.817.043/0001-52 - R$ 2.904,00 (dois mil e novecentos e quatro reais); CT Nº 00014/2026 - 24.02.26 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - CNPJ 09.260.831/0001-77 - R$ 164.865,44 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); CT Nº 00015/2026 - 24.02.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 65.309,26 (sessenta e cinco mil trezentos e nove reais e vinte e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 24 de Março de 2026, no endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São Vicente do Seridó - PB, 25 de Fevereiro de 2026. WILLIAN CLAUBER MATILDES GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Locação de Carro de Som, para execução dos serviços de publicidade e divulgação de matérias institucionais, campanhas educacionais e ações do Poder Executivo de Serra da Raiz/PB, incluindo motorista, locutor e todos os materiais e equipamentos necessários. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / FUNDEB / FNDE / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 / 2020.04.123.0002.2003 / 2030.08.122.0002.2004 / 2030.08.244.0005.2012 / 2040.10.301.0009.2013 / 2050.12.361.0013.2024 / 2050.12.361.0013.2025 / 2050.12.361.0013.2030 / 2050.12.361.0013.2027 / 2050.12.365.5000.5012 / 2060.15.122.0002.2034 / 2070.20.122.0002.2036 / 2090.13.122.0002.2049 / 2100.26.782.0002.2047 / 2110.18.542.0002.2046 / 2120.23.695.2210.2056 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até 12/02/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00030/2026 - 12.02.26 - JACINTO ESTEVAO RIBEIRO PONTES - R$ 41.880,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / FUNDEB / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2068 - 3.3.90.39.99.00 / 02020 - 04.123.0002.2003 - 3.3.90.39.99.00 / 02030 - 08.122.0002.2004 - 08.244.0005.2012 - 3.3.90.39.99.00 / 02040.10.301.0009.2013 - 10.301.0009.2015 - 3.3.90.39.99.00 / 02050 - 12.361.0013.2025 - 12.361.0013.2027 - 3.3.90.39.99.00 / 12.361.0013.2024 - 3.3.90.39.99.00 / 02060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.39.99.00 / 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.39.99.00 / 02090 - 13.392.0018.2045 - 3.3.90.39.99.00 / 02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.39.99.00 / 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.39.99.00 / 02120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.39.99.00 / 02140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00040/2026 - 24.02.26 - LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 192.600,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de refeições. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / FUNDEB / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2068 - 3.3.90.39.99.00 / 02020 - 04.123.0002.2003 - 3.3.90.39.99.00 / 02030 - 08.122.0002.2004 - 08.244.0005.2012 - 3.3.90.39.99.00 / 02040.10.301.0009.2013 - 10.301.0009.2015 - 3.3.90.39.99.00 / 02050 - 12.361.0013.2025 - 12.361.0013.2027 - 3.3.90.39.99.00 / 12.361.0013.2024 - 3.3.90.39.99.00 / 02060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.39.99.00 / 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.39.99.00 / 02090 - 13.392.0018.2045 - 3.3.90.39.99.00 / 02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.39.99.00 / 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.39.99.00 / 02120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.39.99.00 / 02140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00041/2026 - 24.02.26 - LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 140.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Locação de Carro de Som, para execução dos serviços de publicidade e divulgação de matérias institucionais, campanhas educacionais e ações do Poder Executivo de Serra da Raiz/PB, incluindo motorista, locutor e todos os materiais e equipamentos necessários; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JACINTO ESTEVAO RIBEIRO PONTES - R$ 41.880,00. Serra da Raiz - PB, 12 de Fevereiro de 2026. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 192.600,00. Serra da Raiz - PB, 24 de Fevereiro de 2026. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de refeições; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUCIENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - ME - R$ 140.000,00. Serra da Raiz - PB, 24 de Fevereiro de 2026. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito