DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600314 314 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026, tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Solânea(PB), 24 de Fevereiro de 2026. EDIVALDETE SILVA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026, tipo menor preço, para: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para a frota de veículos pertencentes e/ou locados ao Município de Solânea/PB. exercício 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Solânea(PB), 24 de Fevereiro de 2026. EDIVALDETE SILVA VIANA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 013/2026 pregão eletrônico nº 007/2026 SRP nº 004/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 712.111,74. ABERTURA: 11/03/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em, 25 de fevereiro de 2026 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 008/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 006/2026 Pregão Eletrônico nº 008/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos, sendo 2 (dois) sedans e 1 (um) hatch, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA Nº 1755/2025. Valor Máximo de R$ 336.920,00. ABERTURA: 12/03/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em, 25 de fevereiro de 2026. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - UASG 987445 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 17/03/2026 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, CONTROLADO POR SOFTWARE ESPECÍFICO, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, INCLUINDO TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FORNECIMENTO DE GASOLINA TICO C (COMUM), ETANOL HIDRATADO E DIESEL S-500 E DIESEL S-10. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 26/02/2026. Bandeirantes, 24 de fevereiro de 2026. Cláudia Janz da Silva Secretária de Administração PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 10/2026 - UASG 987445 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 17/03/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR, REFERENTES AOS ITENS DECLARADOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, BEM COMO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E SAÚDE. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao- eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 25 de fevereiro de 2026.Bandeirantes - PR, 24 de fevereiro de 2026.Cláudia Janz da Silva Secretária de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - UASG 987445 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que no dia 18/03/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a Aquisição de materiais de limpeza e higiene para diversas secretarias do Município de Bandeirantes-Pr. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 25 de fevereiro de 2026. Bandeirantes - PR, 24 de fevereiro de 2026. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Campina do Simão/Pr torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 23 de março do ano de 2026, na plataforma BLL (https://bll.org.br/) , CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto:Estrada Piquiri, Objeto:Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida:94.010 m², Prazo de execução:360 dias.A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Campina do Simão e na plataforma BLL (https://bll.org.br/). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Campina do Simão/PR, 24 de fevereiro de 2026 ANDRÉ JUNIOR DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº6/2026. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item . Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CENTRO DIA IDOSO, COM ÁREA TOTAL DE 697,89 M², CONTENDO: COZINHA, REFEITÓRIO, 4 SALAS DE REPOUSO,SALA DE CONVIVÊNCIA, AMBULATÓRIO, RECEPÇÃO, SALA DA DIREÇÃO, SALA DE ATIVIDADES INDIVIDUAIS, SALA DE ATIVIDADES COLETIVAS E RECREAÇÃO, INSTALAÇÕ ES SANITÁRIAS FEMININO, MASCULINO E PCD, ÁREA DE SERVIÇO, DEPÓSITO E CENTRAL DE GÁS, EM ATENDIMENTO AO SAM56/PARANACIDADE/SEMIPI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR. R$ 935.809,22 (novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Abertura das propostas: 08H30M do dia 17/03/2026. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 24 de fevereiro de 2026 NEIVOR KESSLER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº5/2026. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item . Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CAUQ COM 24.636,15 M2, INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL , EM ATENDIMENTO AO SAM 60/PRIORIDADE 72 DO PARANACIDADE. Valor R$ 5.917.515,55 (Cinco milhões novecentos e dezessete mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Abertura das propostas: 08H30M do dia16/03/2026. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 24 de fevereiro de 2026 NEIVOR KESSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 3/2026 Objeto: Aquisição de livros de literatura infantil, infantojuvenil e técnicos para as bibliotecas escolares das Escolas Municipais, dos Centros Municipais de Educação Infantil e dos Setores pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Cascavel/PR. Sessão Pública: 12 de março de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.098.313,21. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 24 de fevereiro de 2026. AMANDA LUIZA NOMURA ORTEGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. CONTRATADO: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ n° 06.224.121/0006- 08. FORMA DE CONTRTAÇÃO: Adesão a ata de registro de preço. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) motoniveladoras por meio dos recursos provenientes do Convênio Estadual nº 537/2025 SEAB-PR (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento) e do Convênio Federal nº 927863/22 MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, através da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 010/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável - CIDES VALE DO IVAI. VALOR TOTAL: R$ 2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.