DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600315 315 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIGWEB), INCLUINDO O SERVI ÇO DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÕES E ATUALIZAÇÕES, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 27/02/2026 até às 08h do dia 13/03/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 13/03/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 13/03/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 112.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 25 de fevereiro de 2026. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos em radiologia, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. Fica PRORROGADO o prazo para o credenciamento por mais 12 meses, a partir de 20 de janeiro de 2026. Valor total estimado de R$ 228.121,35. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br e informações 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 25 de fevereiro de 2026 JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 CONCORRÊNCIA N° 007/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR. CONTRATADA:AMBIOPAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob n. 09.268.976/0001-14, com sede/domicílio na (o) Rua Luiz Soares Nascimento, 224, Ilha das Flores, no município de Vila Velha - ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO EM EFICIENCIA ENERGETICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4600029647 ENTRE O MUNICIPIO DE MAMBORÊ/PR E A COPEL DISTRIBUIÇÃO SA. VALOR: R$ 1.669.097,37 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil, noventa e sete reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ: 20/02/2027. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026 PREGÃO ELETRONICO N° 118/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR. CONTRATADA:WORDMASTER BRASIL, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob n. 33.503.340/0001-94, com sede/domicílio na (o) Av do Contorno, 2905, Santa Efigênia, no município de Belo Horizonte - MG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS LED, DE ACORDO COM NORMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CONVÊNIO N° 968/2024_SECID/PARANACIDADE. VALOR: R$ 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinqüenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ: 20/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 329/2026 CÓD. VERIFICADOR: 76WFJEW6 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de três (03) Colhedoras de Forragens (Ensiladeira), atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 10 de março de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 10 de março de 2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 25 de fevereiro de 2026. JANDER LUIZ LOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 011/2026, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPREA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND INFANTIL COLORIDO MONTADO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/03/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 19 de Fevereiro de 2026 JUDITH MARIA BURIN SENDTKO Prefeita Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 013/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, SOLDA, PRENSA E MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO PARA REPAROS NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS E OUTROS SERVIÇOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/03/2026 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 19 de Fevereiro de 2026 JUDITH MARIA BURIN SENDTKO Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 08h30m do dia 16 de março de 2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais para organização e arquivo destinados ao uso institucional nos Departamentos, Secretarias e Fundações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR. Valor Máximo: R$ 2.641.774,59. Mais informações, bem como a íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 07h00min às 17h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 25 de fevereiro de 2026 ANDREIA CRISTINA ELIAS FERREIRA Secretária Municipal de Administração Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 11 de março de 2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, retorno ao trabalho e demissionais, exames laboratoriais e análises clínicas, exames de imagem, exames complementares e realização de exames toxicológicos. Valor Máximo: R$ 428.218,53. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1003 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 25 de fevereiro de 2026 MARILEI DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-PMPB Município de Porto Barreiro - Estado do Paraná O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, tendo em vista o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 maio de 2020, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 3, de 04 de fevereiro de 2025 e Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, torna pública para conhecimento dos interessados, que promoverá no período de 26 de fevereiro de 2026 até 26 de março de 2026 das 08hs00min às 17hs00min, o Chamamento Público para fins de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender o as demandas da Alimentação Escolar. O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua das Camélias, 900, Centro de Porto Barreiro, fone: 42 3661-1237 ou solicitados através do seguinte e-mail: [email protected]. Porto Barreiro, 25 de fevereiro de 2026. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº 30/2026 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 13 de março de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação poliédrica comunidade de Nova Seção zona Rural do município de Salto do Lontra totalizando 17.940,00m² de pavimentação conforme projeto e com recursos do convênio nº 839/2025 SEAB, no valor máximo de R$ 1.128.109,49 (um milhão cento e vinte e oito mil, cento e nove reais com quarenta e nove centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13 de março de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 24 de fevereiro de 2026. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-Paraná, 24 de fevereiro de 2026. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO Nº 32/2026 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:00 horas do dia 11 de março de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de materiais médico- hospitalares para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), do Hospital Municipal e do Pronto Atendimento (PA) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Lontra. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 24 de fevereiro de 2026. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-Paraná, 24 de fevereiro de 2026. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito