DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600316 316 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 16 de março de 2026, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias urbanas na Sede do Município. Objeto: Recapeamento de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 38.706,45 m², contendo: serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Quantidade e unidade de medida: 38.706,45 m². Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 24 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 processo nº 20/2026 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRENCIA MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos na área de Cirurgia Geral com Médico Cirurgião Geral devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM/PR) e com RQE (Registro de Qualificação de Especialidade), para realização de Consultas Médicas e Cirurgias Eletivas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, quantitativos e condições técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 16 de março de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-Paraná, 23 de fevereiro de 2026. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar de natureza comum, essencial a continuidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 12 de março de 2026 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 12 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0005/2026 - PMS - UASG 988461 Nova Data Registro de preços para futura e eventual execução de serviços de roçada manual mecanizada, com roçadeira costal e/ou lateral, em terrenos baldios e áreas públicas, destinados à Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 16 de março de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 25 de fevereiro de 2026. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 Contratante: Município de Tibagi - CNPJ: 76.170.257/0001- 53 Contratada: GG Construtora LTDA - CNPJ: 26.066.229/0001-12 Objeto: Contratação de empresa jurídica para a construção de 20 unidades habitacionais com área útil de 47,46m² por unidade, no Distrito de São Bento na Rua Sem Denominação, paralela a Avenida Donato Marcondes Chaves, Conjunto Residencial Jardim da Família. Assinatura: 24/02/2026 Prazo de Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027 Valor: R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais). Dotação: 0800304122150110024490510000 - Reduzido 68 - Fonte 851; 0800304122150110024490510000 - Reduzido 68 - Fonte 3000; 0800304122150110024490510000 - Reduzido 68 - Fonte 501; 0800304122150110024490510000 - Reduzido 68 - Fonte 0. Tibagi, 24 de fevereiro de 2026, Rildo Emanoel Leonardi, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição e plantio de grama esmeralda em leiva, adubada e livre de ervas daninhas. Serão utilizados recursos do FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social conforme regulamentam as Portarias MDS nº 1.043, 1.044 e 1.045/2024. DATA DE ABERTURA: 16 de março de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 548.688,70 (Quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Toledo - PR, 23 de fevereiro de 2026 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira publica Edital de Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural deste Município de Afogados da Ingazeira, destinados à Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A documentação para habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregues recebidos às 08h30min do dia 10 de março de 2026, na Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira, conforme demanda de produtos a serem adquiridos quantidades/preços (ITEM 1.1 do edital). A abertura da habilitação e projeto de venda será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Newton César, nº 75 - Centro - Afogados da Ingazeira - PE. Afogados da Ingazeira, 24 de fevereiro de 2026. WIVIANNE FONSÊCA DA SILVA ALMEIDA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 Processo De Licitação Nº 003/2025. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Contratante: o município da Água Preta - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 10.183.929/0001-57, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 3182, Centro nesta cidade, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA, pessoa jurídica de direito público interno do Município da Agua Preta, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 3182, Centro, Água Preta/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 30.935.256/0001-51. CONTRAT A DA : OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, com sede na AV. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 5001, Aptº 102, Boa Viagem, CEP: 51.111-021, Recife/PE, inscrita no CNPJ sob nº 08.307.543/0001-68. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO I, NO CENTRO DA CIDADE DA ÁGUA PRETA/PE, OBJETO DO CONVÊNIO N° 959092/2024/FNDE/CAIXA, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROGRAMA NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL conforme especificações da Proposta de Preço Vencedora e Projeto Básico do Edital. VALOR TOTAL: R$ 5.040.000,00. VIGÊNCIA: 13/02/2026 A 13/02/2028. Água Preta/PE, 25 de fevereiro de 2026. Iris De Souza Canto Bezerra - Gestora Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-FMS Processo Licitatório nº 002/2026-FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção de Policlínica no Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 577.405,17. Início do recebimento de propostas: 27/02/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 16/03/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/03/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. AMANDA BEZERRA DE MORAIS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024 CONTRATADO: Germano Bezerra Torres, CNPJ: 43.188.676/0001-63. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 29.452,40 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), passando o valor global de R$ 117.809,60 (cento e dezessete mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos) para R$ 147.262,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2024 CONTRATADO: K M LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.895.252/0001-52. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 92.731,95 (noventa e dois mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), a Rota 07 - O valor passará de R$ 114.277,20 (Cento e quatorze mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) para R$ 142.846,50 (Cento e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Rota 12 - O valor passará de R$ 125.060,16 (Cento e vinte e cinco mil, sessenta reais e dezesseis centavos) para R$ 156.325,20 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Rota 18 - O valor passará de R$ 131.440,44 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 164.300,55 (Cento e sessenta e quatro mil, trezentos reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e