DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 38.374,35 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), passando o valor global de R$ 153.497,40 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), para R$ 191.871,75 (Cento e noventa e um mil reais, oitocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Ed u c a ç ã o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024 CONTRATADO: MARGARIDA HONORIO DE SÁ, CNPJ nº 43.206.521/0001-02. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 28.153,83 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), passando o valor global de R$ 112.615,32 (Cento e doze mil, seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos), para R$ 140.769,15 (Cento e quarenta mil, setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 CONTRATADO: MIGUEL MOREIRA GOMES, CNPJ nº 43.188.664/0001-39. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 31.695,34 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), passando o valor global de R$ 126.781,36 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), para R$ 158.476,70 (Cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024 CONTRATADO: MICKAEL RENAN DE MELLO GOMES, CNPJ nº 54.923.251/0001-77. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 27.328,83 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), passando o valor global de R$ 109.315,32 (Cento e nove mil, trezentos e quinze reais e trinta e dois centavos), para R$ 136.644,15 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024 CONTRATADO: REJANE SIQUEIRA SOUZA BEZERRA, CNPJ nº 54.987.577/0001-68. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 26.710,41 (vinte e seis mil, setecentos e dez reais e quarenta e um centavos), passando o valor global R$ 106.841,64 (Cento e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), para R$ 133.552,05 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2024 CONTRATADO: RAFAEL GALINDO CAVALCANTI 08544803407, CNPJ nº 23.220.116/0001- 31. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 32.197,62 (trinta e dois mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), passando o valor global R$ 128.790,48 (Cento e vinte e oito mil, setecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), para R$ 160.988,10 (Cento e sessenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024 CONTRATADO: OZITA MARIA GOMES DA SILVA 68081499415, CNPJ nº 43.269.493/0001- 72. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 58.874,60 (cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro e sessenta centavos), a Rota 03 - O valor passará de R$ R$ 108.180,12 (Cento e oito mil, cento e oitenta reais e doze centavos) para R$ 135.225,15 (Cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), Rota 19 - O valor passará de R$ 127.318,28 (Cento e vinte e sete mil, trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos) para R$ 159.147,85 (Cento e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2024 CONTRATADO: ALMIR GOMES DA SILVA, CNPJ nº 43.327.157/0001-39. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 20.912,60 (vinte mil, novecentos e doze reais e sessenta centavos), passando o valor global de R$ 83.650,40 (Oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), para R$ 104.563,00 (Cento e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais). FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Ed u c a ç ã o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2024 CONTRATADO: 54.079.543 Thiago de Oliveira Silva, CNPJ nº 54.079.543/0001-75. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 38.840,67 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), passando o valor global de R$ 155.362,68 (Cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para R$ 194.203,35 (Cento e noventa e quatro mil, duzentos e três reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Ed u c a ç ã o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2024 CONTRATADO: SILVANO SILVA DE LIMA 44804873449, CNPJ nº 43.110.310/0001-71. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 30.748,32 (trinta mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), passando o valor global de R$ 122.993,28 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), para R$ 153.741,60 (Cento e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Ed u c a ç ã o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2024 CONTRATADO: VALTER GOMES DA SILVA 04847943457, CNPJ nº 30.047.390/0001-16. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 59.898,78 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), passando o valor global da Rota 06 - O valor passará de R$ 108.035,64 (Cento e oito mil, trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 135.044,55 (Cento e trinta e cinco mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Rota 10 - O valor passará de R$ 131.559,48 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos) para R$ 164.449,35 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Ed u c a ç ã o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024 CONTRATADO: VANESSA NUNES DE MELLO 11522190490, CNPJ nº 43.188.186/0001-67. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 21.113,54 (vinte e um mil, cento e treze reais e cinquenta e quatro centavos), passando