DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024 CONTRATADO: 43.172.524 JOSE WILTON SOUZA NUNES, CNPJ nº 43.172.524/0001-72. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 35.431,01 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um mil e um centavo), passando o valor global de R$ 141.724,04 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), para R$ 177.155,05 (Cento e setenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo PE 21.2026 - Tornar público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 09/2026 cujo Objeto é: Aquisição imediata de kit´s (cestas básicas) de Gêneros alimentícios para distribuição as pessoas carentes do município de Brejinho/PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 11/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:30 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 293.400,00. Brejinho - PE, 25 de fevereiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 A PREFEITURA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, através da Secretaria Executiva da Mulher, informa: Processo Administrativo nº 10300001/2025 Pregão Eletrônico 00075/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para ofertar cursos profissionalizantes de Informática, voltados à inclusão digital e ao fortalecimento de atividades sociopolíticas, compreendendo os módulos de Introdução à Informática, Windows, Word, Excel, PowerPoint, Internet e Laboratório Prático, destinados às mulheres do Município do Cabo de Santo Agostinho. Critério de Julgamento: Menor Preço, Data da Sessão Pública: 23/12/2025, CNPJ da Licitante Vencedora:56.008.383/0001-07, Razão Social: CAPACITA BRASIL CURSOS LTDA, valor total Homologado: R$ 166.998,40, conforme proposta classificada e adjudicada. Nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do certame supracitado, com fundamento no parecer jurídico e nas análises técnicas constantes dos autos, autorizando-se a celebração do contrato administrativo com a licitante vencedora. . Cabo de Santo Agostinho - PE, 20 de fevereiro de 2026. ALINE GONÇALVES DE MELO Secretária Executiva da Mulher PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Republicação Processo Licitatório 299/2025. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de solução integrada de telefonia do tipo voz sobre IP, com PABX em nuvem, aparelhos e ramais IP em regime comodato, incluindo portabilidade, configuração, treinamento, suporte técnico e plano de telefonia VOIP. Valor total estimado: R$ 3.906.889,80. Sessão: 10/03/2026, às 10h, no http://bnc.org.br/sistema/. Credenciamento diretamente na plataforma. Informações: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa/PR, [email protected], [email protected], WhatsApp: (81) 99945-6348, Setor de Licitação da Prefeitura, fone: (81) 2129-9532. Edital em http://bnc.org.br/sistema/ e www.camaragibe.pe.gov.br RAÍSSA KAREN GOMES DE BARROS Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licit. n° 349/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e insumos necessários, visando garantir o perfeito funcionamento, conservação e segurança das unidades de saúde vinculadas à Sec. Municipal de Saúde da prefeitura. Valor total: R$ 26.283.263,99. Sessão: 16/03/2026, às 10h, no https://www.portaldecomprascamaragibe.com.br/. Credenciamento diretamente na plataforma. Informações no Portal citado, fones (81) 3877-1397/(81) 2129-9532, Setor de Licitação, WhatsApp: (81)99945-6348, [email protected]. Edital site acima e www.camaragibe.pe.gov.br CAMYLLA CAROLINI R. MEIRELES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo Nº: 004/2026 - Dispensa Eletrônica nº. 002/2026 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Aquisição - Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total R$ 137.602,64 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Início do acolhimento: 26/02/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04/03/2026 às 07h30min. Sessão de lances: Às 08h00min até às 14h00min do dia 04/03/2026. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 25 de fevereiro de 2026 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2026 UC/P. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025 UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90274/2025 UC/P. CONTRATADA: TAC TRANSPORTE ALUGUEL E SERVIÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.097.586/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com combustível e quilometragem livre para o transporte diário da equipe técnica responsável pela execução da URB-S na Vila Padre Inácio, a fim de atender às necessidades da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 59.400,00. Caruaru/PE 20 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA - Josivania Karlla Maria de Almeida/Contratante. AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU - Francisco de Assis Batista da Silva/Contratante. AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90295/2025 - UC-G UASG 982381 PROCESSO Nº 301/2025-UC-G Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão de uso de Plataforma Integrada de Gestão Municipal e Governança Digital, garantindo interoperabilidade, centralização de informações, automação de processos, atendimento digital omnichannel, bem como serviços contínuos de suporte, manutenção, atualização, treinamento, consultoria e assessoramento para todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL ANUAL: R$ 5.323.349,93. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL TOTAL (24 MESES): R$ R$ 10.646.699,85. Considerando as alterações ocorridas no Termo de Referência da licitação em epígrafe, comunicamos a redesignação da sessão de disputa/inaugural, conforme nova data e horário a seguir: DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 13/03/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 25 de fevereiro de 2026 LEANDRO DIOGO MONTEIRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 PROCESSO Nº 143/2025 Objetivo RETROAGIR a fase do Itens 54 e 55, referente ao Registro de Preço para eventual fornecimento, de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinada a alimentação escolar da rede municipal de ensino, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cupira-PE Abertura da sessão dia 27/02/2025 às 10 horas, na plataforma eletrônica do BNC no sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home. Dúvidas e Esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 25 de Fevereiro de 2026. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório nº 003/2026 - Pregão Eletrônico n.º 003/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e brinquedos pedagógicos-recreativos para escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 5.669.780,25. Início do acolhimento das propostas: 27/02/2026 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 16/03/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 16/03/2026 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo nº 009/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto: A Formação De Registro De Preço para aquisição de produtos destinados à alimentação escolar, consistentes em fórmulas infantis industrializadas, para atendimento dos estudantes matriculados nas creches com faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, rede municipal de ensino de Gravatá/PE, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Lotes Fracassados: 2, 3 e 4. Lote Deserto: 1 Diante do resultado a secretaria de Educação torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA . Gravatá, 25 de fevereiro de 2026. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária Municipal de Educação