DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado de R$ 2.523.091,00 (Dois milhões quinhentos e vinte e três mil noventa e um reais). Recebimento das propostas no dia 26 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00h, abertura e encerramento das propostas dia 12 de março de 2026 a partir das 09:15 h, início da sessão de disputa dia 12 de março de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:00 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected]. CAMILA CAVALCANTE DE MELO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 081/2026 - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Arquitetura E Urbanismo Por Solicitação Da Secretaria De Educação, Para Construção De Uma Nova Creche Municipal No Distrito De Botafogo, Em Parceria Com O Programa Juntos Pela Educação, Instituído Pelo Decreto N° 54.836/2023 E Regulamentado Pelo Decreto N° 56.132/2024, Que Dispõe Sobre As Normas Relativas Ao Regime De Colaboração Entre O Estado De Pernambuco E Os Municípios. VALOR ESTIMADO R$ 4.324.007,94 (quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil, sete reais e noventa e quatro centavos). Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br; Fone: (81) 9 8972-9306; Contato: [email protected]; Local da Sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC; www.bnc.org.br; Data da abertura: 26/02/2026; Data e horário das fases de lances: 19/03/2026 as 10:00hrs. Itapissuma, 25 de fevereiro de 2026. KLEBSON EDSON NASCIMENTO SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório n° 6/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e demais programas e serviços vinculados. Valor: R$ 721.170,90 (setecentos e vinte e um mil cento e setenta reais e noventa centavos). Data da Sessão: 11 de março de 2026 às 11h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do Fone: (87) 3869- 9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 25 de fevereiro de 2026 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº: 001/2026; CPL; Objeto: Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2026 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares. Valor estimado R$ 550.400,00 (quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). Recebimentos das Propostas até o dia 11/03/2026 às 9:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 11/03/2026 às 9:30 (nove e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 25 de fevereiro de 2026. RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 048/2026. Concorrência (Eletrônica) - nº 005/2026. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à conclusão da construção da quadra poliesportiva coberta da escola municipal Eliete Araújo de Souza - SEDUCE. Valor estimado contratação: R$ 1.196.366,19. Recepção dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 27.02.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura dos documentos de habilitação e demais atos: 16.03.2026 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/ptbr. Petrolina, 24 de fevereiro de 2026. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PA Nº 63/2026. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Relativos à LAVANDERIA HOSPITALAR DO CENTRO DE PARTO NORMAL MARIA DAS DORES (CPN) do município de Petrolina-PE - SESAU. Edital disponível em: 26/02/2026, na disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 27/02/2026, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 79.402,00. Abertura das propostas: 16/03/2026 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 24 de fevereiro de 2026. ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 5/2026/PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino do Município. Valor R$ 1.168.747,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 26/02/2026. Limite: 09h. do dia 11/03/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 11/03/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Poção - PE, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 25/03/2026, às 12h, à Avenida Conrado de Andrade, nº 161, Centro, Poção - PE, CEP 55240-000, a abertura da Chamamento Público nº 001/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados devem apresentar se neste dia com a documentação exigida e projeto de venda, conforme resolução mencionada. A aquisição dos gêneros será formalizada por meio de contrato. Maiores informações no mesmo endereço, de 07h às 13h, nos dias úteis. Fone: 87.3834.1454. AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo Nº 3/2026/FMS OBJETO: Seleção de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde para a realização de exames laboratoriais e citológicos, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde de Poção - PE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. Valor: R$ 142.491,75. Local e Período para recebimento do envelope contendo a documentação e Data da Sessão de Abertura: Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro, Poção - PE, CEP 55240-000; 25/03/2026. Horário: 11h. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 087-3834-1454, de 08h às 12h, dias úteis. Poção - PE, 25 de Fevereiro de 2026 LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº003/2026, Processo Licitatório Nº 006/2026 - FMS, publicado na página 224, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 24/02/2025. Onde se lê: Data da Sessão 09/03/2026. Leia-se: Data da Sessão 10/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 1/2026 Objeto Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresas para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco, barracas, camarins, sonorização, geradores, tendas, cabines sanitárias, disciplinadores e demais estruturas necessárias para uso na realização das dos eventos festivos do Festival do Buscapé, Festa do Padroeiro, Festa da Laranja, Emancipação Política e Réveillon a serem realizadas no Município de Sairé/PE, durante o ano de 2026. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.130.806,48. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO. Recebimento das Propostas até o dia: 11/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 25 de fevereiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 3/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior e informatização das Unidades Básicas de Saúde do Município de Sairé/PE, a serem adquiridos com recursos oriundos das Emendas Parlamentar - Propostas de Equipamento n° 134287570001123009 e 13428757000123010 conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 76.451,40. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO. Recebimento das Propostas até o dia: 12/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 24 de fevereiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira