DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura da sessão: 09/03/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 24 de fevereiro de 2026 ROSELI REGINA DA CONCEIÇÃO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 255/2025 - Inexigibilidade N° 098/2025 - Chamada Pública nº 015/2025. Tipo: Serviço Objeto: Credenciamento Permanente de Pessoas Jurídicas, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS nas unidades de saúde do Município de Salgueiro/PE, de forma COMPLEMENTAR, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Valor Global anual: R$ 7.887.436,80 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Recebimento de documentos: a partir de 26/02/2026 das 08 às 13hs, na sede da prefeitura Municipal de Salgueiro-PE, setor de licitações ou no e- mail: [email protected]. Salgueiro/PE,de 24 de fevereiro de 2026 EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISOS DE RETIFICAÇÃO No aviso do edital do Processo nº 2/2026 - Concorrência Eletrônica nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição - Nº 37, página 296, datado de 25.02.2026, onde se lê: Terá início a sessão pública no dia 24.03.2026, às 09:00 horas. Leia- se: Terá início a sessão pública no dia 09.04.2026, às 09:00 horas. Demais informações permanecem inalteradas. No aviso do edital do Processo nº 3/2026 - Concorrência Eletrônica nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, edição - Nº 37, página 296, datado de 25.02.2026, onde se lê: Terá início a sessão pública no dia 26.03.2026, às 09:00 horas. Leia- se: Terá início a sessão pública no dia 08.04.2026, às 09:00 horas. Demais informações permanecem inalteradas. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 25 de fevereiro de 2026 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 004/2026. CPL. Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses para: Aquisição sob Regime de Entrega Parcelada de Óleos Lubrificantes, Óleos Hidráulicos, Fluidos, Graxas, Aditivos, Querosene e Filtros Para Atender à Demanda das Frotas dos Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal, para o Exercício de 2026. Valor global dos itens e de R$ 295.504,86 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 26/02/2026 até as 08h:00min do dia 11/03/2026. Abertura da Sessão de lances: 11/03/2026 às 08h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de São Benedito do Sul/PE. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul/PE, 25 de fevereiro de 2026. JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA Agente de Contratação | Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 FMS O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses odontológicas, destinadas a atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal do Município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 159.613,20. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 26/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 11/03/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 25 de fevereiro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 FMS A Secretaria Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande, torna público que realizará processo de contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares, destinados ao fortalecimento da estrutura física e funcional da Unidade Mista Osmário Omena de Oliveira, principal unidade de saúde do município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo: R$ 31.293,04. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 03/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília) até as 15h00h (horário de Brasília). Aviso de Dispensa disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 25 de fevereiro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 1/2026 Processo Nº: 005/2026. Dispensa sem disputa Nº 01/2026. Comissão de Contratação. Compras. Homologação e adjudicação do credenciamento Nº 01/2026, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. E a Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Antônia de Lima Oliveira Leite (coentro: 100 mç; alface 50 und; pimentão: 100 und; pimenta de cheiro: 50 pct); melancia: 200kg; feijão: 100kg; macaxeira 100kg, R$ 3.390,50. Antônio Venceslau Da Silva (abobora: 50; pimentão: 150 und; cebola: 100kg; laranja: 1000und; banana: 100und; pimenta de cheiro: 50pct. R$ 4.328,00); Reginaldo Moreira Vieira De Melo (tomate: 200kg; laranja: 1000und; pimentão: 100und; alface: 100und; melancia: 200kg. R$ 5.180,00); Geraldo Damião da Silva (banana: 100duzia; feijão: 150kg; mamão: 100kg; melancia: 200kg; abobora 50kg. R$ 3.808,00). Neurisvan Pereira de Siqueira (batata doce: 100kg; macaxeira: 200kg; banana: 100dúzia; coentro: 100mç; R$ 3.362,00). Maria Barnaidete Pereira de Siqueira (alface: 250und; mamão: 100kg; abobora: 100kg; coentro: 150mç, batata doce: 200kg, R$ 3.948,00). José Aleks Nunes Galdino (banana: 100duzia; alface: 50und; macaxeira: 100kg; laranja: 500und, coentro: 250mç, pimenta de cheiro: 50 pct; pimentão: 50und, R$ 4.057,00). Cicero Roberto de Souza (melancia: 200kg; pimenta de cheiro: 50pct; pimentão: 200und; coentro: 200mç, feijão: 100kg, abobora: 150kg, R$ 3.810,00). Elias Vieira De Melo (Feijão: 350kg, R$ 3.528,00); Heleno Aprigio Do Aguiar (batata doce: 100kg; cenoura: 150kg; abobora: 50kg; laranja: 1000und; carne bovina: 40kg. R$ 5.281,70). Igor Simão Ferreira Leite (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Ana Maria Veras De Lima Anjos (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Antônio Alves De Moraes (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Antonio Serafim Guedes (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Cleber Alexandre Pereira Goiz (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Ginaldo Siqueira De Oliveira (carne: 190kg. R$ 7.653,20). José Everaldo De Lima (carne: 190kg. R$ 7.653,20). José Horlando De Almeida (carne: 190kg. R$ 7.653,20). José Iran Galdino (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Jose Renam Guedes Da Silva (carne: 190kg. R$ 7.653,20). José Roberto Marques De Lima Filho (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Marlucia Pereira Leite Souza (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Vianez Luiz Ferreira Do Nascimento (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Weliton Ferreira Leite (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Claudia Gomes Siqueira (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Junior Ferreira Leite (carne: 190kg. R$ 7.653,20). E Rizoneide Mendes Correia (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Em 24 de fevereiro de 2026. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Nº: 00006/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo zero quilômetro, do tipo micro- ônibus, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tacaimbó/PE, conforme especificações, características e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$645.088,78. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 23 de fevereiro de 2026. DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Nº: 00005/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de leites especiais, fórmulas nutricionais infantis, dietas enterais e suplementos alimentares, destinados à distribuição gratuita a pacientes do Município de Tacaimbó/PE. Valor: R$1.426.093,10. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755- 1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 23 de fevereiro de 2026. DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2026 Objeto da licitação: registro de preços para futuras e eventuais contratações destinadas à aquisição parcelada de medicamentos, conforme demanda da rede municipal de saúde e assistência farmacêutica da secretaria municipal de saúde de Terra Nova-PE Tipo: menor preço por item Valor estimado: R$ 1.843.176,09 (um milhão, oitocentos e quarenta e tres mil, cento e setenta e seis reais e nove centavos). A Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE comunica aos interessados que no dia 11 de março de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS, cujo objeto é o supracitado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: www.terranova.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do E-mail: [email protected] . Terra Nova - PE, 25 de Fevereiro de 2026. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação