DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível: site https://licitatupana.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 25 de fevereiro de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO: 005/2026. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversas localidades no município de Tupanatinga/PE. Valor Máximo Admitido R$ 2.337.572,25 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete reais, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2026 às 14:00. O edital está disponível: site https://licitatupana.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156 Tupanatinga, 25 de fevereiro de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NOS SÍTIOS TRÊS RIACHO, RIACHO DO MEIO, BOA VISTA E ARIADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO no valor de R$ 1.014.161,58. A sessão será realizada através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 11/03/2026 às 09:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço verdejante.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NOS SÍTIOS POÇO DO BEZERRO, BARRIGUDA, ARAPIRACA, RIACHO VERDE 1 E RIACHO VERDE 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO no valor de R$ 842.610,19. A sessão será realizada através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 10/03/2026 às 09:30h. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço verdejante.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Verdejante - PE, 25 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2026 - Objeto: contratação empresa especializada para fornecimento de 40 toneladas de Peixe congelado, tipo corvina, pesando entre 600gr e 900kg por unidade que irá beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Município da Vitória de Santo Antão/Estado de Pernambuco. Valor Máximo Estimado: R$ 755.200,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), conforme pesquisa de preços. Recebimento de Propostas: 26/02/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 11/03/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026 - PREGÃO ELETRONICO N° 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e eletrodomésticos, destinados ao fortalecimento das atividades, ao aprimoramento da gestão e ao adequado funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCRIANÇA), do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 101.968,15 (cento e um mil novecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). Recebimento de Propostas: 26/02/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 13/03/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026. Objeto: Formação de registro de preços, destinada a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de veículo grande porte e ônibus escolares para atender as necessidades de transporte dos alunos da rede municipal de ensino no município de Vitória de Santo Antão-PE. R$ 5.794.510,50 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dez reais, cinquenta centavos). Recebimento de Propostas: 26/02/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 16/03/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão- PE, 25 de fevereiro de 2026. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ promoverá PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 007/2026. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de hotel/pousada para a hospedagem de pacientes. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 27/02/2026, às 09:00h. Abertura das propostas: 13/03/2026, às 10:00h. Início da sessão de disputa de preços: 13/03/2026, às 10:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e [email protected]. Informacoes: [email protected] ou na na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, CEP: 64.675-000, de segunda à sexta-feira (em dias úteis), de 08h:00min às 13h:00min. Alegrete do Piauí - PI, 25 de Fevereiro de 2026. ANTÔNIO ISMAEL DE LIMA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Proc. Adm. nº 18/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de caminhões compactadores de resíduos sólidos (lixo), zero quilometro, para atender a necessidade do Município de Alto Longá-PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 02/03/2026 ao dia 12/03/2026; Início da Sessão: 12/03/2026 às 09:31h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e no Site do TCE-PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, 400, Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA Nº 9/2026 Objeto: serviços de confecção, fornecimento e instalação de peças em granito (divisórias bipolidas, testeiras, pias e balcão), com fornecimento de materiais e mão de obra inclusos para atender as necessidades do município de Angical do Piauí/PI. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 25 de fevereiro de 2026 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - TIPO MENOR PREÇO Objeto contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Tia Quinquinha. Data de realização: 16/03/2026, às 08:00. Fonte de recursos: Próprios, FUNDEB, FPM, ICMS, ISS e outros. Lei 14.133/2021. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 25 de fevereiro de 2026 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMBJ A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 19 de março de 2026, às 08:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 002/2026/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de reforma e ampliação do Mercado Público do Município de Bom Jesus, visando à modernização, adequação estrutural e melhoria das condições de uso, funcionamento e atendimento à população, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 701.545,03. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação-CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Bom Jesus (PI), 25 de fevereiro de 2026. LEVI FERREIRA ALIXANDRE Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 Torna-se público que A PREFEITURA MUNICPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados através de portaria, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Elaboração de projeto básico e orçamento para Pavimentação de estradas vicinais no município de Cabeceiras do Piauí - PI, referente ao convênio n° 981903/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O início do recebimento das propostas se dará no dia 27/02/2026, às 08:00 horas, e se encerrará no dia 03/03/2026, às 18:00 horas. Data da sessão: 04/03/2026 às 08:00h/Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 04/03/2026 às 08:00 horas até 04/03/2026 às 14:00 horas. Link: www.novobbmnet.com.br Orçamento: R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais). As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI e através do e-mail: [email protected] - e Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí/PI, 25 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro