DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 03/03/2026 às 10h. data e hora final das propostas: 18/03/2026 às 10hn. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 18/03/2026 às 10h01min. Orçamento Estimado: R$ 2.643.102,48. Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, seg à sex de 08h às 13h. Cajueiro da Praia (PI), 25 de fevereiro de 2026. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 021/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo, confecção, montagem e instalação de tampos de mesas, cadeiras, quadros e móveis planejados, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias. Data da abertura: às 08h:30min do dia 16/03/2026, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, FMS, FMAS e Outros Recursos. Valor Previsto R$ 962.183,20 (novecentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte centavos), Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790- 000. Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 25 de fevereiro de 2026. Nelson Ribeiro de Santana Neto, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 023/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto da licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos em geral, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI e de suas Secretarias. Data da abertura: às 10h:30min do dia 16/03/2026, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, SME, FUNDE 30%, FMS, FMAS e Outros Recursos. Valor Previsto R$ 445.588,78 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000, Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 25 de fevereiro de 2026 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1177/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Reforma de ginásios poliesportivos no município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DA SESSÃO: 12 de março de 2025, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1180/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Construção Creche Pré-Escola - Tipo 2, Padrão FNDE no município de Miguel Alves/PI - OBRA INACABADA (ID SIMEC: 1001866). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DA SESSÃO: 12 de março de 2025, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 24 de fevereiro de 2026 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 012/2026. Tipo: Menor preço POR LOTE. Objeto: Sistema de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de urnas e prestação de serviços funerários para o município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500, 621. Data da Sessão: 11/03/2026 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 013/2026. Tipo: Menor preço POR LOTE. Objeto: Sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais para pessoas carentes do município de Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de Picos-PI. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 13/03/2026 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 25 de fevereiro 2026. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 RE O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de março de 2026, às 08h00min, realizará licitação para Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender as demandas do Município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas- PI, 25 de fevereiro de 2026. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.017/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição no desenvolvimento de projetos pedagógicos educacionais para alunos da educação infantil e ensino fundamental I e II da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRATADO: JR GOMES LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.956.138/0001-94, estabelecida na AV Nossa Senhora De Fatima, n° 1391, sala 114, Fatima- Teresina-PI, por intermédio do Sr. Jose Roberto Gomes dos Santos. Valor: R$ 523.051,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /12.365.0008.2111.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000 / 12.361.0008.2201.0000 / PROJ. AT I V I DA D E : 2016/2024/2111/2025/2028/2110/2029/2021/2112/2113/2201 ELET. DE DESPESA: 33.90.30 FONTE RECURSO: 500/542/540//541/550/543. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Contratado: JR GOMES LTDA, CNPJ n° 02.956.138/0001-94. Data Assinatura: 24/02/2026. PEDRO II (PI), 24 de fevereiro de 2026. Helany Max de Sousa Silva. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PLANACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº 01.120.536/0001-03. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Contábeis na Elaboração Através do Sistema de Orçamento Público em Educação - Anual e Elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensal (documental), Eletrônica Através do Sistema SAGRES e Documentos WEB ao Tribunal de Contas do Estado e Junto aos Ministérios da Saúde através do Sistema SIOPS - Sistema de Orçamento Público em Saúde - Bimestrais e da Educação através do Sistema SIOPE, Durante o Exercício de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 230.880,00 (duzentos e trinta mil e oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 26 de janeiro de 2026. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal CLEMILTON ALVES PEQUENO. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30 CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PIMENTEL - ME, CNPJ Nº 33.889.662/0001- 13. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea "c", da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria Educacional para Captação de Recursos Junto ao ICMS Educacional e FUNDEB para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 06 de fevereiro de 2026. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PIMENTEL. Pelo Contratado.