DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e- mail: [email protected] Pregão Eletr. 5/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/03/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina, limpeza de sarjeta e roço no município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletr. 6/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 10/03/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Aquisição de gêneros alimentício para alimentação escolar-2026. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNBED, QSE e 25% de contrapartida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Chamada Pública 1/26. A P.M. de Regeneração/PI, CNPJ: 06.554.943/0001-42, representado neste ato pelo Prefeito, o Sr. Eduardo Alves Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 1/2026, e disposições contidas em dispensa de licitação, com fulcro no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro até dezembro do ano letivo de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 26/02/26 até o dia 17/03/26, às 09:00, na Sede da Prefeitura. Credenciamento 1/26. O Município de Regeneração, informa que realizará credenciamento visando à convocação de interessados para fornecimento de água oriunda de poços artesianos, destinada ao abastecimento no âmbito do Município, em conformidade com as quantidades, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O credenciamento será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como pelas normas e condições fixadas no instrumento convocatório. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que comprovem a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a capacidade técnica necessária para execução do objeto, nos termos definidos no edital. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no período de 27/02/26 a 13/03/26. O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Regeneração/PI, 25 de fevereiro de 2026 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público, a Dispensa Eletrônica no 002/2026. Objeto: Aquisição de 08 (oito) aparelhos condicionadores de ar, Tipo Split de 12.000 E 18.000 Btus, 220 Volts, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Piauí - PI. Suporte legal: Lei no 14.133/2021, suas atualizações posteriores. Critério de Julgamento: menor preço global. Valor previsto: R$ 29.560,00. Fonte de Recurso: 540, 541, 542. Elemento de despesa: 44.90.52. Início do acolhimento e análise das propostas: 10/03/2026. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 10/03/2026. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Agente de Contratação no endereço: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 25 de fevereiro de 2026. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, Processo Administrativo N° 018/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "JOÃO DE SOUSA MENESES", NO POVOADO "ALTO ALEGRE", CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Previsto para acontecer em: dia 25/02/2026 as 09HRS. Foi adiado para o dia 12/03/2026 as 9HRS. Justificativa: Decisão admissível. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 25 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026, no dia 16/03/2026, às 08h00min. Local da licitação: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no município de São José do Piauí/PI. Valor Previsto R$ 483.457,26. O Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 25 de fevereiro de 2026. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Proc. Adm. nº 018/2026. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores, rodas e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de máquinas da prefeitura municipal e secretarias do município de São Luís do Piauí-PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Fonte de Recurso: 500; 569, 575, 540, 700, 600, 660. Valor: R$ 449.198,36. Data da Abertura: 13/03/2026 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luis do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2026 JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0847/2026 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas compactas (Mini- escavadeiras e de limpeza), para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 11/03/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 11/03/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 26/02/2026 das 08:00h até 11/03/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Fonte de Recurso: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0002.2083.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2083. Fo n t e : 500, 501. Valor Estimado: R$ 484.998,33 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174-7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. No PNCP, INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2026. MARCOS FELIPE OLIVEIRA PESSOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 O Município de TANQUE DO PIAUÍ do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalações elétricas em diversas escolas do municipio de Tanque do Piauí, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Data da sessão: 04/03/2026. Início do acolhimento: 26/02/2026 às 08:00 h até 04/03/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br .Valor Global Estimado: R$: 130.833,44.Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: na Av. Dom Edilberto, 760, centro, Tanque do Piauí, Piauí, CEP n. 64.595-000 ou no E-mail: [email protected]. Tanque do Piauí, 25 de fevereiro de 2026. LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 003/2026; Processo nº 002/2026; Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: A F G M Comércio e Prestação de Serviços LTDA, CNPJ: 41.067.326/0001-13. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de material de informática para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.597.820,90 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte reais e noventa centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 03 de fevereiro de 2026. Vigência: 03 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2027. Valença do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2026, Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal. Contrato nº 007/2026; Processo nº 009/2026; Pregão Eletrônico nº 009/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: +GES T O R GOVTECH LTDA, CNPJ: 33.947.654/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio a Gestão de Saúde para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 304.999,92 (trezentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM/ FMS /ICMS / Recursos Proprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 25 de fevereiro de 2026. Vigência: 25 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027. Valença do Piauí - PI, 25 de fevereiro de 2026. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório SRP nº 002/2026, procedimento nº 002/2026 sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada A F G M Comércio e Prestação de Serviços LTDA , CNPJ: 41.067.326/0001-13. Com o preço total de R$ 1.597.820,90. Valença do Piauí (PI), 3 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório SRP nº 009/2026, procedimento nº 009/2026 sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada +GESTOR GOVTECH LTDA, CNPJ: 33.947.654/0001- 86. Com o preço total de R$ 304.999,92. Valença do Piauí (PI), 25 de fevereiro de 2026. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito