DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos); 700 (Transferências da União, Convênio nº 990755/2025, Proposta 069314/2025 - Ministério do Esporte); Programa de Trabalho: 27.812.0020.1053.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br, Plataforma BBMNET: [email protected], Site Institucional: www.wallferraz.pi.gov.br. Wall Ferraz - PI, 25 de janeiro de 2026. Ielton de Sousa Vitoriano, Pregoeiro Municipal - Portaria 223/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 O município de Wall Ferraz/PI realizará o seguinte procedimento licitatório: Processo Administrativo nº 016/2026; Objeto: Registro de preços para aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 778.758,74 (setecentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Abertura da Sessão: 09h do dia 12/03/2026. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 706 (Recursos do SUS - Emenda Parlamentar Proposta nº 11948712000125004/2025); 601 (Transferência Especial da União). Programa de Trabalho: 10.301.007.1040.0000. Elemento de Despesa: 44.90.52. Edital e Anexos: Site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br, Plataforma BBMNET: [email protected], Site Institucional: www.wallferraz.pi.gov.br. Wall Ferraz - PI, 25 de janeiro de 2026. IELTON DE SOUSA VITORIANO Pregoeiro Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REABERTURA. O Agente de Contratação do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se fará realizar licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Unidades Habitacionais no município de Coronel Ezequiel/RN, através do Termo de Compromisso nº 974714/2024/MCIDADES/CAIXA. Início da Sessão: 08:31 (horário de Brasília-DF) do dia 13/03/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 25 de fevereiro de 2026. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-004/2026 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO, conforme quantitativos e descrições. Sessão pública: 10/03/2026 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br/. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0165, de 06 de fevereiro de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e estruturas para eventos promovidos pelo Município de Currais Novos/RN., conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:30 horas (horário local) do dia 16 de março de 2026, através do site local: www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 25 de fevereiro de 2026 VÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 12-03-2026, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 25 de Fevereiro de 2026. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA S NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 13-03-2026, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 25 de Fevereiro de 2026. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.484/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS DE USO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, HOSPITALAR E ESPECIALIZADA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 10/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00038/2026 - 13.02.2026 - CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 02.800.122/0001-98 - R$ 331.250,00 (trezentos e trinta e mil e duzentos e cinquenta reais). AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.484/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS DE USO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, HOSPITALAR E ESPECIALIZADA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98 - R$ 331.250,00. Jardim de Piranhas-RN, 12 de fevereiro de 2026 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de João Câmara/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 002/2026, que tem como objeto a Aquisição de peixe, destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Semana Santa. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo e-mail: [email protected], ou no Setor de Licitações com endereço na Avenida Severiano da Câmara, 1310, Centro, João Câmara/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min. A proposta de venda e documentos para habilitação serão recebidas a partir das 9h do dia 27/02/2026 até às 09h do dia 18/03/2026, no Setor de Licitações com endereço na Avenida Severiano da Câmara, 1310, Centro, João Câmara/RN ou através do e-mail: [email protected]. João Câmara/RN, 25 de fevereiro de 2026. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.005-003/2026. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 10/03/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por lote. Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Hospitalar e Mobiliários, destinados para atender as demandas da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 25 de Fevereiro de 2026 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 005; CONTRATO N° 108062201; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 221/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de dezembro de 2025 e término em 29 de dezembro de 2026, objetivando a continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 11 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO; CONTRATO N° 221/2022; ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: A D DE S MAGALHÃES LTDA/CNPJ: 30.492.585/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 221/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de dezembro de 2025 e término em 29 de dezembro de 2026, objetivando a continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentária: Exercício 2025,