DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600325 325 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE ECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes de Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE D ECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado eferentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 - Promoção Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 160000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 1631000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculado Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênio outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Alzetina Dantas de Sales Magalhães PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2026 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91006/2026, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal, visando atender às necessidades da rede pública de saúde do Município, garantindo o fornecimento contínuo de fármacos essenciais à atenção básica, INÍCIO DO ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: 26/02/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/03/2026, às 09:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N . Rodolfo Fernandes, 25 de fevereiro de 2026. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO. O Município de Ruy Barbosa/RN, através de seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão das modificações introduzidas no instrumento convocatório, procede-se à republicação da licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas - MCMV - FNHIS SUB 50, no município de Ruy Barbosa/RN, conforme Termo de Compromisso nº 974734/2024/MCIDADES/CAIXA. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do município (https://ruybarbosa.rn.gov.br), através do e-mail [email protected], na sala da Comissão de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, e através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 16/03/2026. A abertura da sessão pública e início do julgamento dos documentos de habilitação ocorrerá às 14:30 horas do dia 16/03/2026. Ruy Barbosa/RN, 25 de fevereiro de 2026. RANIERE MOURA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 109014/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender às necessidades do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h01min do dia 12 de março de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 115011/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PR EÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial que dá acesso as Comunidades de Timbaúba e Dois Lajedos, na Zona Rural do município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 12 de março de 2026, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra- se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 25 de fevereiro de 2026 MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 017/2026 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13 de março de 2026, às 09h31, licitação para contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas na zona urbana de São João do Sabugi/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 23 de fevereiro de 2026 GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer do Setor de Engenharia, Parecer Técnico, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de um Posto de Saúde na Comunidade Sampaio, no município de Serrinha dos Pintos/RN, atendendo às especificações técnicas e diretrizes previstas no Plano de Ação nº 09032024-067829. De acordo termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 30.706.798/0001-52, pelo melhor valor de R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais). Em 25 de fevereiro de 2026 ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 Processo: 12100.000148/2025. Pregão Eletrônico Nº 03/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN ; CNPJ: 35.537.126/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços educacionais, tais como auxiliares de sala, monitores, cuidadores, merendeiras, secretários escolares, motoristas e demais funções de suporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 20.504.147,64. Data de Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 24/02/2026 até 24/02/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandre Soares Gomes; CPF n° 008.xxx.354-70. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que realizará Processo de Licitação PE nº. 002/2026 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto Registro de preços, para eventual e futura contratação de fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Várzea/RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 10 de março de 2026 às 13h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea/RN, 25 de fevereiro de 2026. DIEGO AVELINO FERREIRA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL nº 08/2026-Concorrência Eletrônica - Contratação de empresa especializada para a execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinada à construção da Creche Pré-Escola - Tipo 1, a ser realizada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Termo de Compromisso nº 17128 (instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 6765), e com contrapartida de recursos próprios do Município. Dia 16/03/2026, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 25 de fevereiro de 2026. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2025 Intervenção do Arroio Regalado - Parte Ii Tc N° 969051/2024/Mcidades/Caixa Operação N° 1098174-01 Através de Seu Representante Legal, Jesse Trindade dos Santos, Prefeito do Município de Alegrete, Matrícula nº 129518, Brasileiro, Justifica-Se Para os Devidos Fins Que A Intervenção do Arroio Regalado-Parte Ii, Situado No Município, Com Vistas A Proporcionar Um Maior Nível de Economicidade, Eficiência e Efetividade Aos Recursos Públicos Aplicados, A Contratação Foi Por Meio de Dispensa de Licitação de Acordo Com O Artigo 75, Xv da Lei 14.133/21 Alegrete 15 de dezembro de 2025. JESSE TRINDADES DOS SANTOS Prefeito