DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 014/2026. Processo Licitat. nº 022/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: aquisição de um escarificador. Emenda Parlamentar 202528630002. Plano de Ação nº 09032025-082289. Contratante: O Município. Contratada: Albani Matté Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ 34.124.663/0001-30. Valor: R$ 28.400,00. Prazo: 12 meses. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 25/02/2026. Assina: Idelcio Graff de Matos - Vice-Prefeito em exercício. Contrato nº 015/2026. Processo Licitatório nº 022/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: aquisição de uma carreta metálica agrícola basculante. Emenda Parlamentar 202528630002. Plano de Ação nº 09032025-082289. Contratante: O Município. Contratada: Metalúrgica Freitas Ltda, CNPJ 05.852.250/0001-73. Valor: R$ 21.890,00. Prazo: 12 meses. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 25/02/2026. Assina: Idelcio Graff de Matos - Vice-Prefeito em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Pregão Eletrônico nº 050/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul. CNPJ 01.602.022/0001-94. Contratada: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA. CNPJ 08.784.976/0002-95. Objeto: aquisição de 08 (oito) impressoras laser monocromáticas. A presente aquisição será custeada com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), oriundos da emenda parlamentar nº 28610003/2024 e Proposta nº 12157403000124001. Valor total: 12.344,00 (doze mil, trezentos e trinta e quatro reais). Data do instrumento: 23/02/2025. Boa Vista do Sul/RS, 25 de fevereiro de 2026 PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AV I S O O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2026, Processo nº 510/2026, Registro de Preço aquisição de conjunto de classes escolares para as escolas municipais. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 23 de Feveiro de 2026. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90010/2024- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2024 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação da seguinte Adesão: Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2024, referente ao Pregão Eletrônico 90010/2024 com vista a aquisição de mobiliário escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital aderido. Órgão Gerenciador - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, CNPJ 00.378.257/0001-81 Detentora da Ata de preços Registrados - MOVESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVÉIS ESCOLARES LTDA - CNPJ Nº 93.234.789/0001-26. Contratante - Prefeitura Municipal de Canela - CNPJ 88.585.518/0001-85 Valor total: R$ 445.429,12 Os documentos estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 13 de fevereiro de 2026. GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Registro de Preços para aquisição sob demanda de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para compor a Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, às 08h15min do dia 12 de março de 2.026. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3840-0257. ESMAEL GERHARDT Vice - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: COOPERATIVA ECON AT I V A DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA CONTRATO N.º 2026/101 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 52.903,20 (cinquenta e dois mil novecentos e três reais e vinte centavos) Modalidade: Chamada Pública n.º 2026/15. Processo GRP n.º 2025/36894 e Proa nº 25/8050-0023768-8 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026, regime de contratação semi- integrada para elaboração de projeto executivo e construção de ponte. Abertura: 09:00 h do dia 22/04/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 24 de fevereiro de 2026. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito AV I S O O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 03/2026 para contratação de empresa especializada nos serviços de plantões médicos. Abertura: 09:00 h do dia 17/03/2026. 2) PREG ÃO ELETRONICO 04/2026 registro de preços para aquisição material farmacológico e odontológico. Abertura: 09:00 h do dia 16/03/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 24 de fevereiro de 2026. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração de data do Pregão Presencial SRP nº 01/2026. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição PARCELADA de Gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, cargas de gás, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Constantina/RS, e lanches para formação de professores e demais eventos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. Nova Data de Abertura: 11/03/2026 às 08h30. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 11/03/2026 no Centro Administrativo Municipal. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua João Mafessoni, nº 483, fone: (54) 3363-8100, site: www.constantina.rs.gov.br e no Licitacon. RONI PAULO GHELLER Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Dezesseis de Novembro, Poder Executivo, torna público que irá realizar a seguinte licitação: 1.Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 003/2026 - Proc. Adm. nº 0039/2026, visando ao registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Dezesseis de Novembro/RS. Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 .Data da Sessão: 11/03/2026, às 09 horas, no seguinte endereço eletrônico: www.bnc.org.br 2.Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 004/2026 - Proc. Adm. n.º 0046/2026, visando à contratação de empresa para o fornecimento de material pedagógico, com o objetivo de atender às demandas das unidades escolares do Município de Dezesseis de Novembro/RS. Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Data da Sessão: 12/03/2026, às 09 horas, no seguinte endereço eletrônico: www.bnc.org.br 3.Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 005/2026 - Proc. Adm. nº 0049/2026, visando à contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender às demandas das unidades escolares do Município de Dezesseis de Novembro/RS.. Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006.Data da Sessão: 13/03/2026, às 09 horas, no seguinte endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital está disponível no site www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site bnc.org.br. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone (55) 3362-1100 Gabinete do Prefeito, Dezesseis de Novembro, RS, em 26 de fevereiro de 2026. DARCI ANTÔNIO COLBEK, Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a Concorrência nº 01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma interna do Auditório do Centro de Artes e Esporte Unificados (CÉU DA A R T ES ) , localizada no Bairro Cristo Rei, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com Recursos Federais do Ministério do Turismo, cuja empresa vencedora foi: RAIMUNDO E WILIAM DA ROSA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 22.701.922/0001-69, no valor total de R$ 500.000,00 (R$ 400.479,59 de material e R$ 99.520,41 de mão de obra). ERECHIM/RS, 25 de Fevereiro de 2026. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 022/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE. Contratada: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, CNPJ Nº 90.627.332/0001-93. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Retroescavadeira. Contrato n° 066/2026. Vigência: 25/02/2026 a 24/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Valor: 358.500,00. Data da Assinatura: 25/02/2026. Erval Grande, 25 de fevereiro de 2026. SUZINEI SCNHEIDER Prefeito