DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Eirelli, CNPJ: 14.767.899/0001-87. Ata de Registro de Preços nº 02/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - CIDEJA. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica. Valor: R$ 619.000,00. Data: 25/2/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), com critério de julgamento pelo menor valor global, para a execução de capeamento asfáltico da Rua Jacó Fink, custeada com Emenda Transferência Especial do Ministério da Fazenda cadastrada sob o código nº 202524070002 e contrapartida do Município, e das Ruas Osvaldo Mario Fink, João Calsing e Jacó Birnfeld, com recursos próprios do Município, conforme especificações deste edital e de seus anexos. DATA DE EMISSÃO: 25/02/2026 DATA DA SESSÃO: 16/03/2026 ÀS 09:00. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br Harmonia/RS, 25 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO KUNZLER Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Ibarama/RS realizará Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa objetivando a construção de duas pontes no interior do Município. Sessão: 17/03/2026, às 09h. Edital disponível no Portal BLL e no site oficial do Município. Ibarama, 23 de fevereiro de 2026. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tubos de PVC e reservatórios de fibra para água. Abertura das Propostas: 10/03/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 25 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 03/2026 O Município de Mampituba/RS, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com recebimento das propostas no dia 13 de março de 2026, às 14h00min, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO CENTRO DE MAMPITUBA, íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação nas Ruas José Maria Machado e Franklin Bastos de Carvalho - Contrato de Repasse 971908, com pavimento intertravado de concreto, blocos pré-moldados, dimensionado pelo método preconizado pela ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), sinalização, calçada, acessibilidade e drenagem pluvial. Realização: dia 2/4/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: 0800 000 4199, e-mail: [email protected]. Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas. ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL LICITAÇÕES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO nº 16/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2026 Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 11/2026. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móveis sob medida para o novo Centro de Referência de Assistência Social. VALOR: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 24 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal. EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO nº 17/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2026 Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 13/2026. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de persianas para o novo Centro de Referência de Assistência Social. VALOR: R$ 7.977,16 (sete mil novecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos). Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 24 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Registro de Preço. Objeto: Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para merenda escolar e manutenção dos projetos sociais, conforme edital e anexos. Realização: dia 11/3/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações: Prefeitura Municipal ou no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global p/ execução de pavimentação asfáltica de trecho de estrada da Via Belluno, no Travessão Curuzzu - Plano de Ação Nº 09032024-067069 e 09032024-069729. Propostas: Das 16h de 26/02/2026 até às 9h de 07/04/2026. Abertura: 07/04/2026 às 9h. Disputa de preços: 07/04/2026 às 9:15h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br. ITAMAR BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS EXTRATO TERMO DE ALTERAÇÃO Apostila ao Contrato Administrativo nº20/2026 - Concorrência nº 23/2025. Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: Estruturar Construções Ltda; Cláusula Primeira: Fica suprimido o valor do contrato em R$ 5,76 (cinco reais e setenta e seis centavos), passando de R$859.500,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) para o valor total atualizado de R$ 859.494,24 (oitocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), devido a um erro material de preenchimento na proposta readequada da empresa Contratada, em razão de arredondamentos e divergências no valor do item 1.18.2. e item 1.5.2002. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas as demais condições e cláusulas não alteradas pelo presente Termo. Nova Petrópolis/RS. 25/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Contratação Semi-Integrada de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura para a Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto Executivo de Fundações e Construção (Lote 1) da Escola de Educação Infantil - Creche tipo 1 e para Auxílio na Fiscalização da Obra (Lote 2). A data de abertura da presente será dia 28/04/2026 a partir das 09:00hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita/RS, 26 de fevereiro de 2026. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 3/2026 - Ata Nº 95/2026 - CNPJ: 41.920.382/0001-59 Registro de preços de serviços de recolhimento, transporte, manutenção e guarda de animais de grande porte (equinos) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GRUPO GESTTA LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total: R$ 415.270,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2026. Tamires Becker. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 AVISO Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de kit casas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 11/03/2026 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 25 de fevereiro de 2026. TAMIRES BECKER Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização