DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA. Contratada: CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Valor: 104.640,00. Vigência: 25/02/2026. Início: Término: 25/02/2027. Licitação: 2/2026. Objeto da Contratação: SEMEADORA PARA PLANTIO DE CULTURAS DE INVERNO. Nova. De arrasto. No mínimo 17 Linhas. Emenda Parlamentar nº 202590480003. Pinhal da Serra, 25 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER/RS torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do seguinte processo licitatório: Concorrência Presencial nº 017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS 50. Empresa vencedora: MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 53.827.568/0001-47. Valor total adjudicado: R$ 2.798.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil reais). Fundamento legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da homologação: 30 de dezembro de 2025. Porto Xavier/RS, 30 de dezembro de 2025. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Pregoeira Tiéli Lautenschlaeger Braz, designada pela Portaria Municipal de nº 03/2025, de 07/01/2025, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:00 horas do dia 11/03/2026, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE NOVO, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS, conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente ao Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 69, Centro, Quevedos - RS, telefones 0800-090-1083 ou e-mail [email protected]. Quevedos/RS, 24 de fevereiro de 2026 TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº.004/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 - RECURSO MINISTÉRIO DAS CIDADES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 983505/2025. Valor do Contrato: R$ 2.892.349,53 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta nove reais e cinquenta e três centavos) Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA, inscrita com CNPJ Nº 03.145.493/0001-46, a contar de 23/02/2026. CONTRATO Nº. 005/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2026 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA E SAÚDE TIPO I - NOVO PAC - PROPOSTA Nº 97531.2560001/25-003. Valor do Contrato: R$ 2.185.212,23 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil duzentos e doze reais e vinte três centavos) Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA, inscrita com CNPJ Nº 03.145.493/0001-46, a contar de 23/02/2026. Redentora- RS, 25 de fevereiro de 2026. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS - Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO 005/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA E SAÚDE TIPO I - NOVO PAC - PROPOSTA Nº 97531.2560001/25-003. O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos Procedimentais do o Processo Licitatório nº 0052026 Concorrência Pública 002/2026, HOMOLOGO o presente processo, autorizo a contratação, devendo a despesa correr à conta da dotação: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentaria: 07.02 10 301 0113 1077 - Construção de Unidade Básica de Saúde. Dotação: 208 - R$ 2.056.000,00 (dois milhões e cinquenta e seis mil reais). Rubrica: 4490 51 00 00 000 - Obras e Instalações. Dotação: 547 - R$ 129.212,23 (cento e vinte nove mil duzentos e doze reais e vinte três centavos). Rubrica: 4490 51 00 00 000 - Obras e Instalações. Valor: R$ 2.186.836,87 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais com oitenta e sete centavos). EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA. CNPJ: 03.145.493/0001-46. Rep. Legal: João Vianei Bonafé - Contratada. CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO 004/2026 OBJETO CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 - RECURSO MINISTÉRIO DAS CIDADES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 983505/2025. O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos Procedimentais do o Processo Licitatório nº 004/2026 Concorrência Pública 001/2026, HOMOLOGO o presente processo, autorizo a contratação, devendo a despesa correr à conta da dotação: Secretaria Municipal da Assistência Social. Unidade orçamentaria: 807 Fundo Municipal de Habitação. Projeto Atividade: 08.07 08482 0059 1081 - Provisão de Unidades Habitacionais. Rubrica: 4490 51 00 00 000 - Obras e Instalações. Dotação: 321 - R$ 92.349,53. Rubrica: 4490 51 00 00 000 - Obras e Instalações. Dotação: 320 - R$ 2.800.000,00. Valor: R$ 2.892.349,53 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA. CNPJ: 03.145.493/0001-46. Rep. Legal: João Vianei Bonafé - Contratada. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: Edifix Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 50.073.300/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de reforma do prédio público, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos e planilha orçamentária, no Município de Rodeio Bonito/RS, com recursos provenientes da transferência especial nº 202430670005 - Emenda Parlamentar Carlos Gomes, e contrapartida de recursos próprios do município, conforme condições e exigências estabelecidas no TR e no ETP: R$ 773.999,99(Setecentos e setenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Prazo de vigência: 24/02/2026 à 23/02/2027, prazo de execução 10(dez)meses a partir da Ordem de início. Assinatura do contrato: 24/02/2026. Paulo Duarte Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 192/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 002/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de reforma e revitalização da praça central Augusto Tramontini Filho, em regime de empreitada global. Envio das propostas até às 13h do dia 16/03/2026. Início da disputa às 14h do dia 16/03/2026. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 25 de fevereiro de 2026. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Implantação do Espaço esportivo comunitário tipo B, neste Município, contrato de repasse n° 988052/2025/MESP/CAIXA, valor estimado de R$ 1.269.911,37. DAT A : 07/04/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 25 de fevereiro de 2026. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Objeto: Aquisição de Mobiliário, Climatizadores evaporativos com pedestal, Equipamentos de Áudio e Vídeo e Material Elétrico e Eletrônico, referente ao Convênio 891301/2019. O processo foi homologado em 19/02/2026 para as seguintes empresas: ALCI N. BECKER & CIA LTDA. - EPP, no valor de R$ 2.125,00, EDUCAR MOVEIS LTDA, R$ 6.045,00, J BORELLA & BORELLA LTDA, R$ 2.677,00, ESTACAO DA MUSICA LTDA, R$ 1.591,72, EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, R$ 1.333,88, VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, R$ 4.118,59, BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, R$ 11.200,00, VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA, R$ 598,50, SJS EQUIPAMENTOS LTDA, R$ 1.899,93, CLAUDINEI TONIETTI, R$ 3.942,41 e JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA, R$ 10.148,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de fevereiro de 2026 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Data de abertura: 13 de março de 2026. Horário: 13:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 01/2026, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de engenharia com vistas a recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastres de 01 (uma) ponte em concreto armado. O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110. GILBERTO SZIMAINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Comunicamos que a Pregão Eletrônico cujo objeto é a aquisição de pá carregadeira com potência máxima igual ou superior a 145hp, nos termos do edital e seus anexos. Termo de referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 12/02/2026 tendo como vencedora a empresa M. CORNELLI BERTINATTO, CNPJ n° 04.166.333/0002-27 com o valor global de R$444.900,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais). RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 006/2026 CONTRATO Nº: 017/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis