DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600329 329 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATADO: M. CORNELLI BERTINATTO, CNPJ n° 04.166.333/0002-27OBJETO: Pregão Eletrônico cujo objeto é a aquisição de uma pá carregadeira com potência máxima igual ou superior a 145HP. VALOR: R$444.900,00 quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais) PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 006/2025 PREGÃO ELETRONICO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 12h PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 988675 Nº 90.013/2026 Aquisição de 3 veículos novos tipo passeio zero km e 2 veículos novos zero km tipo scooter elétrica p/Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente do Sul/RS, recursos Emendas Parlamentares nº 41680002/2024 e nº 20230005/2025, Para alteração descrição item 1 tipo passeio e item 3 Scooter, nova data sessão pública 11/03/2026 9h Edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao- eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 25 de fevereiro de 2026 FERNANDO DA ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 13/2025 - Processo Digital nº 23058/2025 - Reforma da unidade de saúde ESF Carioca. Vencedora: TECH I9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 72.393.481/0001-53, com o valor global de R$ 815.058,90 (oitocentos e quinze mil e cinquenta e oito reais com noventa centavos). JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 13/03/2026 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2026, Objeto: Reforma e adequação da edificação da antiga república municipal. O Edital estará à disposição nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Extrato de Publicação Extrato de Termo Aditivo nº02 ao contrato 37/2024-Lic, do Processo Licitatório N° 033/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MM REAL METALÚ R G I C A LTDA, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 60(sessenta) dias, a contar de 20 de janeiro de 2025.Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Através do PROGRAMA AVANÇAR, Portaria SES 864/2023 e PROA 23/2000- 0076206-5. Data da assinatura 17 de janeiro de 2025. Sarandi, 25 de fevereiro de 2026. Leonir Cardozo. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Extrato de Publicação Extrato de Termo Aditivo nº03 ao contrato 37/2024-Lic, do Processo Licitatório N° 033/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MM REAL METALÚ R G I C A LTDA, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 180(cento e oitenta) dias, a contar de 21 de março de 2025.Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Através do PROGRAMA AVANÇAR, Portaria SES 864/2023 e PR OA 23/2000-0076206-5. Data da assinatura 03 de julho de 2025. Sarandi, 25 de fevereiro de 2026. Leonir Cardozo. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 Extrato de Publicação Extrato de Termo Aditivo nº04 ao Contrato 062/2023-Lic, Processo Licitatório N° 0142/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MOBILE ENGENHARIA LTDA (NOME FANTASIA MOBILE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES), Objetivo: Termo aditivo para readequação de projeto com acréscimo de valores no montante de R$ 105.179,84 e supressão de valores no montante de R$ 114.423,77. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de repasse nº 939550/2022. Data da assinatura do termo 09 de junho de 2025. Sarandi, 25 de fevereiro de 2026. Leonir Cardozo. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Extrato de Publicação Extrato de Termo Aditivo nº04 ao contrato 37/2024-Lic, do Processo Licitatório N° 033/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MM REAL METALÚ R G I C A LTDA, Objetivo: Termo aditivo para supressão de valores no montante de R$ 10.972,09. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Através do PROGRAMA AVANÇAR, Portaria SES 864/2023 e PROA 23/2000-0076206-5. Data da assinatura 08 de outubro de 2025. Sarandi, 25 de fevereiro de 2026. Leonir Cardozo. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 Extrato de Publicação Extrato de Termo Aditivo nº05 ao Contrato 062/2023-Lic, Processo Licitatório N° 0142/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MOBILE ENGENHARIA LTDA (NOME FANTASIA MOBILE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES), Objetivo: Termo aditivo para acréscimo de valores no montante de R$ 44.011,69. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de repasse nº 939550/2022. Data da assinatura do termo 06 de junho de 2025. Sarandi, 25 de fevereiro de 2026. Leonir Cardozo. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 Extrato de Publicação Extrato de Termo Aditivo nº06 ao contrato 062/2023-Lic, do Processo Licitatório N° 0142/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MOBILE ENGENHARIA LTDA (NOME FANTASIA MOBILE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES), Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 75(setenta e cinco) dias, a contar de 22 de julho de 2025.Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de repasse nº 939550/2022. Data da assinatura 22 de julho de 2025. Sarandi, 25 de fevereiro de 2026. Leonir Cardozo. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 Extrato de Publicação Extrato de Termo Aditivo nº07 ao contrato 062/2023-Lic, do Processo Licitatório N° 0142/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MOBILE ENGENHARIA LTDA (NOME FANTASIA MOBILE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES), Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 90(noventa) dias, a contar de 03 de outubro de 2025. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de repasse nº 939550/2022. Data da assinatura 03 de outubro de 2025. Sarandi, 25 de fevereiro de 2026. Leonir Cardozo. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de capeamento asfáltico na Av. General Flores da Cunha - Trecho 1 (esquina com a Rua Wendolino J. Muller até esquina com a Rua Fredolino Schwendler), em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 960877/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF e o município de Sinimbu/RS, objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana, conf. condições, quantidades e exigências do Edital e anexos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de capeamento asfáltico na Av. Gen. Flores da Cunha - Trecho 2 (esquina da Rua Fredolino Schwendler até a pavimentação existente), em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 979801/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF e o município de Sinimbu/RS, objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana, conf. condições, quantidades e exigências do Edital e anexos. OBSERVAÇÕES: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições dos Certames acima, mantidas as datas e horários de abertura, estabelecidos no Instrumento Convocatório e publicações. Editais disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br. Informações: Fone/WhatsApp: (51) 99718-2159 ou pelo e-mail: [email protected]. WILSON MOLZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: LT Construções Ltda. Objeto: Execução da obra de revitalização da Praça do Monumento ao Imigrante, no centro do município. Valor: R$ 441.690,00. Processo: Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Prazo de Execução: 4 meses. Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/2/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 OBJETO: Aquisição de dois veículos 0 km Contratada: ITAIMBE AUTOMOVEIS LTDA Valor: R$ 239.700,00 (duzentos e trinta e nove mil com setecentos reais). Vigência: 24/02/2026 à 24/02/2027 Recursos: dotação, 1040.4.4.90.50.00.00.00 (193) Prefeito VANDIR OESTERREICH EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 OBJETO: Aquisição de um veículo 0 km Contratada: Cordial Hyundai Valor: R$ 109.500,00,00 (cento e nove mil com quinhentos reais). Vigência: 24/02/2026 à 24/02/2027 Recursos: dotação, 1040.4.4.90.50.00.00.00 (193) Prefeito Municipal VANDIR OESTERREICH PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de transporte p/ integrantes/participantes dos grupos de idosos (menor preço por item). Propostas: 26/02/2026, 9h até 12/03/2026, 9h. Abertura: 12/03/2026, 9:01h. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected]. ARLEI LUÍS STEFANI Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 056/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000018/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Fevereiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CAROL PEREIRA , PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL DE CARABUÇU 2026", EM CARABUÇU 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE FEVEREIRO, ÁS 23h DO CORRENTE ANO e a Empresa ANA CAROLINA PEREIRA - CNPJ 61.109.221/0001-97, perfazendo o valor total de R$ 3.500,00. Assinatura: 09/02/2026.