DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 050/2026PMBJI Processo nº BJI-030213/000006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Fevereiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ PEGADA TOP, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL DE CARABUÇU 2026", EM CARABUÇU 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO, ÀS 20h DO CORRENTE ANO e a Empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2025. PROCESSO Nº BJI-030206/000107/2026 apenso ao Processo Nº 20240/2024 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 05 de fevereiro de 2026, assinou, nos termos do art. 84 da Lei Nº 14.133/21, o 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPAMENTO DA ESTRADA DE CARABUÇU DE OBRA - 4º DISTRITO, CONTRATO DE REPASSE Nº 94766/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; firmado com a Empresa J.S TORQUATO ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 33.611.117 /0001-60; cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 05/02/2026 a 05/02/2027, nos moldes do artigo 84 da Lei Nº 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PMBJI PROCESSO 8969/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO (PLACAS DE SINALIZAÇÃO, LUZ ES DE EMERGÊNCIA, PEÇAS RELATIVAS À MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES), SUPORTE PARA EXTINTORES, BEM COMO A REGARCA DOS EXTINTORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 27/02/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 005/2026-PMBJI, será realizada no dia 27/02/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPORTI GARCIA Secretario Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-FMS PROCESSO Nº BJI-030208/001157/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISORIA, DRYWALL E FORRO PVC COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 02/03/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PR EG ÃO : Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 009/2026-FMS, será realizada no dia 02/03/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPORTI GARCIA Secretario Municipal de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.PMBJI CONTRATO nº 041/2023.PMBJI Processo Administrativo BJI-030210/000010/2026 apenso ao Processo Administrativo nº 14942/2022 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através da Secretaria Municipal do Ambiente por seu Secretário, Maurício da Silva Zanon, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº. 8.666/93, inerente ao Contrato nº 041/2023, firmado com a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 08.469.404 /0001-30, com o objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRONICO, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, determina pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, o remanejamento de saldo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos para a atual Secretaria Municipal do Ambiente, correspondente ao valor de R$75.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-FMS PROCESSO Nº BJI-030208/001567/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ESPAÇO TERAPÊUTICO E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS FEMININAS E MASCULINA I, II. A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 10/03/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 008/2026-FMS, será realizada no dia 10/03/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000006/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00, em favor da empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10, para contratação da BANDA FORRÓ PEGADA TOP, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000006/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 409; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 16, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 9 de Fevereiro de 2026. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000003/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$6.000,00, em favor da Empresa MATHEUS MELO MUSICA E EVENTOS LTDA- CNPJ 43.635.594/0001-10, para contratação do cantor MATHEUS MELO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000003/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 409; Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 17; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 9 de Fevereiro de 2026. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000018/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 3.500,00, em favor da empresa ANA CAROLINA PEREIRA - CNPJ 61.109.221/0001-97, para contratação da CANTORA CAROL PEREIRA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000018/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 409; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 20, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 9 de Fevereiro de 2026. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 3618 /2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 9 SALAS DE AULA, CONFORME PADROES ESTABELECIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE CONVÊNIO DO PAC, FIRMADO COM O MUNICÍPIO SON O N° 962495 - PAC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TERMO DE CONTRATO N° 1095616-74. O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, em atendimento às disposições legais, torna púbico, para conhecimento de todos, que o certame descrito, designado para o dia 27/02/2026, às 10h, fica "ADIADO SINE DIE" para adequações na instrução processual. Oportunamente será dada publicidade da nova data para realização da sessão. Cachoeiras de Macacu/RJ, 25 de fevereiro de 2026. RAFAEL MUZZI DE MIRANDA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 3689 /2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ ESCOLA, TIPO 01, CONFORME PADROES ESTABELECIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - FNDE. CONVENIO DO PAC, FIRMADO COM O MUNICÍPIO SOB O N°964209 - PAC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TERMO DO CONTRATO N° 1096469-41. O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, em atendimento às disposições legais, torna púbico, para conhecimento de todos, que o certame descrito, designado para o dia 27/02/2026, às 14h, fica "ADIADO SINE DIE" para adequações na instrução processual. Oportunamente será dada publicidade da nova data para realização da sessão. Cachoeiras de Macacu/RJ, 25 de fevereiro de 2026. RAFAEL MUZZI DE MIRANDA Prefeito