DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600331 331 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Republicação A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 6401/2025, cujo objeto é aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos e módulos alimentares destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais de Saúde, para o período de 12 meses, ocorrerá no dia 06/03/2026, às 13h30 min.(horário de Brasília/DF) Link da publicação: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2026/2 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP OBJETO: Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) de leites, suplemento e dieta para atender ao Programa Melhor em Casa, UPA 24h, Farmácia Judicial e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 11 de março de 2026, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP OBJETO: Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) de enxoval hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 17 de março de 2026, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. Editais disponíveis no sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal Compras BR: https://comprasbr.com.br, bem como poderão ser retirados no Setor de Licitações da SMS (Rua 10 de Maio, nº 893, 1º andar, Centro, Itaperuna/RJ) de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, por solicitação ao e-mail: [email protected]. Quaisquer informações acerca das licitações poderão ser solicitadas no endereço ou e-mail citados. Em 24 de fevereiro de 2026. SÁVIO SABOIA DA FONSECA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D), DEVIDAMENTE EQUIPADA E ADESIVADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS EM ESTADO GRAVE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 10243/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2026, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 12 de março de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 24 de fevereiro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 SMDDH A Comissão de Credenciamento da SMDDH, torna pública a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) EDIFÍCIO HABITACIONAL COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Conforme Ata as empresas AMX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e CONSTRUGARDEN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foram desclassificadas por não atenderem todas exigências do Edital. Diante do exposto, fica aberto o prazo para Recursos a partir de 27/02/2026 até o dia 03/03/2026 e também o prazo para Contra Razões, que vai do dia 04/03/2026 ao dia 06/03/2026. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 24 de fevereiro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA SMDDH PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE ORDEM DE REINICIO DE OBRA PROCESSO: 1-265/SEMOSP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.791.650/0001-32 Rua: Joao Pedro da Rocha, n° 2745, Sala 02, Bairro Embratel de Porto Velho/RO. DO OBJETO: Pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com drenagem e calçada em alguns pontos das Avenidas Paraíso, Primavera e Tancredo Neves, com uma área total de pavimentação 16.933,28m² e extensão de 2.419,04 m no Município de Alto Paraí s o / R O, Convênio: 948188/2023/MCIDADES/CAIXA, Contrato: Nº 029/PJM/2025. DO VALOR: R$ 2.473.000,00. REINICIO: a partir de 23/02/2026. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 01BA5E90, data de circulação 25/02/2026. 23 de fevereiro de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito EXTRATO DE ORDEM DE REINICIO DE OBRA PROCESSO: 1-260/SEMOSP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.791.650/0001-32 Rua: Joao Pedro da Rocha, n° 2745, Sala 02, Bairro Embratel de Porto Velho/RO. DO OBJETO: Pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com drenagem e calçada em alguns pontos das Avenidas Alvorada, João Paulo II, Jorge Teixeira, na Rua 21 de Abril e Rua São Paulo, com uma área total de pavimentação 17.269,00m² e extensão de 1.881,00m no Município de Alto Paraíso/RO, Contrato: Nº 030/PMJ/2025, Convênio: 948181/2023/MCIDADES/CAIXA. DO VALOR: R$ 2.330.500,21. REINICIO: a partir de 23/02/2026. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 1D84979E, data de circulação 25/02/2026.23 de janeiro de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Primeiro Termo aditivo ao contrato de nº 06/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 33.492.741/0001- 96, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em bloco intertravados em vias urbanas com drenagem e calçadas através do Convênio nº 937247/2022.. Em conformidade com o processo administrativo nº 1- 356/2024. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir 25/02/2026 data final 25/02/2027, dias prorrogados 365 dias, e prorrogação da execução da obra para mais 25 dias somado a 155 dias de prazo remanescente de obra paralisada, totalizando 180 dias a executar, prazo este a contar a partir da ordem de retomada da obra. datado em 24/02/2026. Cacaulândia - RO, 24 de fevereiro de 2026. DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE PRORROGACAO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/SML/PMCJ/RO PROCESSO N. 0001008.02.01-2025 A prefeitura através da SML, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MENOR PREÇO por LOTE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de material permanente (EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E CONGÊNEROS) para atendimento a Prefeitura Municipal por período estimado de 12 (doze) meses. Valor Total Estimado R$ 3.571.971,59. Fica PRORROGADO O PRAZO da data de Abertura para o dia: 17 de Março de 2026 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected]. Candeias de Jamari - RO, 25 de Fevereiro de 2026. RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA Pregoeira AVISO DE PRORROGACAO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026/SML/PMCJ/RO PROCESSO N. 0003890.02.01-2025 A prefeitura através da SML, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MAIOR DESCONTO por LOTE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de material e insumos da construção da civil (TABELA SINAP) para atendimento a Prefeitura Municipal por período estimado de 12 (doze) meses. Valor Total Estimado R$ 3.900.000,00. Fica PRORROGADO O PRAZO da data de Abertura para o dia: 18 de Março de 2026 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected]. Candeias do Jamari/RO, 25 de fevereiro de 2026. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, compensação previdenciária, concessão de benefícios e locação de sistema informatizado de gestão previdenciária 100% WEB, destinados a atender as necessidades do Mun. de Gov. Jorge Teixeira/RO. Processo 131/2026. Valor R$ 78.999,96. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 26/02/2026. Abertura de propostas dia 08/04/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 08/04/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/. O edital poderá se retirado no site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou no Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 25 de fevereiro de 2026. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-DCL REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2026, PROCESSO Nº 986-2025 Chefia de Gabinete ITENS FRACASSADOS E DESERTOS. OBJETO Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA-ITENS FRACASSADOS E DESERTOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital para atender as demandas das secretarias do Município de Guajará-Mirim/RO. Data da abertura da Sessão: 10/03/2026 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 173.911,81 (cento e setenta e três mil novecentos e onze reais e oitenta e um centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443. Guajará-Mirim,23 de fevereiro de 2026. NAZIMERI REGIS CABRAL Agente de Contratação