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Diário Oficial da União · 26/02/2026 · pág. 332

DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600332 332 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-DCL REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2026 PROCESSO Nº 618-2025 Chefia de Gabinete ITEM FRACASSADO OBJETO: Registro de Preços, visando à eventual e futura contratação de empresa em fornecimento de Plano Pós-Pago COM CHIP Para Telefone Celular Institucional (ITEM FRACASSADO) para atender as demandas das secretarias do Município de Guajará- Mirim/RO conforme condiçoes e exigências neste instrumento e seus anexos. Data da abertura da Sessão: 13/03/2026 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 52.857,96 (cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443. Guajará-Mirim, 23 de fevereiro de 2026. NAZIMERI REGIS CABRAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-DCL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026 PROCESSO Nº 988-2025 Chefia de Gabinete OBJETO: Registro de Preços visando à eventual e futura Aquisição de toner novos para impressora, para atender as demandas das Secretarias do Município de Guajará- Mirim/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Data da abertura da Sessão: 17/03/2026 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 583.069,78 (quinhentos e oitenta e três mil, sessenta e nove reais e setenta e oito centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443. Guajará-Mirim , 23 de fevereiro de 2026. NAZIMERI REGIS CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 02/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada aquisição em lotes de reagentes para o laboratório municipal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA do Município de Novo Horizonte Do Oeste/RO. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 10/03/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 10/03/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php ?link =aplicacoes/lici tacao/detalhe_licitacao&numlic=1055&parametrotela=licitacao&anomod= 2026&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 24 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 04/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Horizonte do Oeste- RO, concernente a: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Aquisição de Materiais Permanentes Odontológicos e para Assistência Farmacêutica do Município de Novo Horizonte do Oeste-RO, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 13/03/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 13/03/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link= aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1055&parametrotela= licitacao&anomod=2026&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 25 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 06/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura Aquisição de Semirreboque novo, capacidade mínima de 25 toneladas - 2 eixos, nova, destinada ao transporte de máquinas, equipamentos e materiais utilizados pela Secretaria de obras. Conforme descrição do Termo de Referência em anexo. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 11/03/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 11/03/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/li citacao/detalhe_licitacao&numlic=1055&parametrotela=licitacao&anomod=20 6&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 25 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90058/2025/ Processo nº 035742/2024-SMSA O Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 035742/2024 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90058/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos odontológicos para atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para um período de 12 meses. O certame teve como vencedora dos itens 135 e 136 a empresa ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 11.495.858/0001-90 pelo valor total de R$ 680.500,00 (seiscentos e oitenta mil e quinhentos reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 09/2026-SMSA; os itens 105 e 106 tiveram como vencedora a empresa ANVAX COMPANY LTDA, CNPJ nº34.346.501/0001-46 pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 10/2026-SMSA; os itens 112 e 137 tiveram como vencedora a empresa AT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.365.821/0001-97 pelo valor total de R$ 23.989,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e nove reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 11/2026-SMSA; os itens 17, 50, 51, 52, 67, 110, 175, 182, 221 e 226 tiveram como vencedora a empresa BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.175.908/0001-12 pelo valor total de R$ 33.792,50 (trinta e três mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 12/2026-SMSA; os itens 02 e 120 tiveram como vencedora a empresa DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº38.613.149/0001-19 pelo valor total de R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 13/2026-SMSA; os itens 48 e 49 tiveram como vencedora a empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 31.401.798/0001-07 pelo valor total de R$ 3.735,00 (três mil setecentos e trinta e cinco reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 14/2026-SMSA; os itens 98, 129, 158, 166, 167, 168, 185, 202 e 227 tiveram como vencedora a empresa DENTAL IPO LTDA, CNPJ nº 50.567.060/0001-69 pelo valor total de R$ 130.796,80 (cento e trinta mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 15/2026-SMSA; os itens 16, 91, 132, 133, 139, 189, 190, 191 e 192 tiveram como vencedora a empresa DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ nº 35.215.257/0001-45 pelo valor total de R$ 59.410,90 (cinquenta e nove mil quatrocentos e dez reais e noventa centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 16/2026-SMSA; o item 113 teve como vencedora a empresa EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº37.630.133/0001-51 pelo valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 17/2026-SMSA; os itens 85, 100, 125 e 128 tiveram como vencedora a empresa LSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 32.727.524/0001-75 pelo valor total de R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 18/2026-SMSA; os itens 01, 14, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 102, 109, 111, 123, 124, 126, 184, 213, 216 e 217 tiveram como vencedora a empresa MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A., CNPJ nº 05.823.205/0001-90 pelo valor total de R$ 92.076,80 (noventa e dois mil e setenta e seis reais e oitenta centavos) com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 19/2026-SMSA; os itens 05, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 70, 71, 72, 77, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 101, 103, 118, 142, 143, 144, 145, 147, 150, 152, 154, 155, 156, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 186, 187, 194, 197, 199, 200, 211, 214, 215, 222, 223 e 225 tiveram como vencedora a empresa MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 28.857.335/0001-40 pelo valor total de R$ 375.539,00 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 20/2026-SMSA; o item 188 teve como vencedora a empresa PIUNATURE COMERCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.686.422/0001-56 pelo valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 21/2026-SMSA; os itens 07, 08, 09, 10 e 11 tiveram como vencedora a empresa PRESTAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 20.402.099/0001-65 pelo valor total de R$ 583.700,00 (quinhentos e oitenta e três mil e setecentos reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 22/2026-SMSA; os itens 15, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 74, 86, 87, 99, 107, 108, 119, 121, 131, 134, 140, 141, 146, 148, 149, 151, 153, 183, 195, 196, 198, 201, 212, 219 e 224 tiveram como vencedora a empresa R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, CNPJ nº 19.231.616/0001-00 pelo valor total de R$ 258.083,70 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitenta e três reais e setenta centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 23/2026-SMSA; o item 114 teve como vencedora a empresa RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.213.215/0001-78 pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 24/2026-SMSA; os itens 03, 04, 115, 116, 117 e 218 tiveram como vencedora a empresa T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 10.696.932/0001-74 pelo valor total de R$ 92.134,00 (noventa e dois mil cento e trinta e quatro reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 25/2026- SMSA. Essa parcial perfaz o valor total de R$ 2.470.957,70 (dois milhões quatrocentos e setenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Boa Vista/RR, 23 de fevereiro de 2026. CLAUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025-SRP Processo nº 035742/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90058/2025, oriundo do Processo nº 035742/2024 - SMSA, que tem por objeto a eventual aquisição de Insumos odontológicos, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, por um período de 12 (doze) meses. O certame teve como vencedora dos itens 135 e 136 a empresa ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 11.495.858/0001-90 pelo valor total de R$ 680.500,00 (seiscentos e oitenta mil e quinhentos reais); os itens 105 e 106 tiveram como vencedora a empresa ANVAX COMPANY LTDA, CNPJ nº 34.346.501/0001-46 pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); os itens 112 e 137 tiveram como vencedora a empresa AT CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 18.365.821/0001-97 pelo valor total de R$ 23.989,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e nove reais); os itens 17; 50; 51; 52; 67; 110; 175; 182; 221 e 226 tiveram como vencedora a empresa BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.175.908/0001- 12 pelo valor total de R$ 33.792,50 (trinta e três mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); os itens 02 e 120 tiveram como vencedora a empresa DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº38.613.149/0001-19 pelo valor total de R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais); os itens 48 e 49 tiveram como vencedora a empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 31.401.798/0001-07 pelo valor total de R$ 3.735,00 (três mil setecentos e trinta e cinco reais); os itens 98; 129; 158; 166, 167; 168; 185; 202 e 227 tiveram como vencedora a empresa DENTAL IPO LTDA, CNPJ nº 50.567.060/0001-69 pelo valor total de R$ 130.796,80 (cento e trinta mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); os itens 16; 91; 132; 133; 139; 189; 190; 191 e 192 tiveram como vencedora a empresa DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ nº 35.215.257/0001-45 pelo valor total de R$ 59.410,90 (cinquenta e nove mil quatrocentos e dez reais e noventa centavos); o item 113 teve como vencedora a empresa EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.630.133/0001-51 pelo valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); os itens 85; 100; 125 e 128 tiveram como vencedora a empresa LSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 32.727.524/0001- 75 pelo valor total de R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais); os itens 01; 14; 73; 75; 76; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 102; 109; 111; 123; 124; 126; 184; 213; 216 e 217 tiveram como vencedora a empresa MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS