DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, CNPJ nº 19.231.616/0001-00 pelo valor total de R$ 258.083,70 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitenta e três reais e setenta centavos); o item 114 tiveram como vencedora a empresa RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.213.215/0001-78 pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); os itens 03; 04; 115; 116; 117 e 218 tiveram como vencedora a empresa T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 10.696.932/0001-74 pelo valor total de R$ 92.134,00 (noventa e dois mil cento e trinta e quatro reais). Essa homologação parcial perfaz o valor total de R$ 2.470.957,70 (dois milhões quatrocentos e setenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Os itens 06, 122, 162 e 220 foram fracassados. Boa Vista/RR, 26 de janeiro de 2026. CLAUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - SRP Processo n° 041758/2025 - SMSA Objeto: Aquisição de material para eletrocardiograma, eletroencefalograma, equipo e frasco para nutrição enteral para atender à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 11/03/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 27/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DARC RABELO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: 02392/2025/SMEC Espécie: Rescisão do contrato nº 080/2025/SMEC Objeto: Constitui objeto do presente termo a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 080/2025 - tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - A rescisão unilateral decorre do descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela contratada, conforme disposto no âmbito do Processo Administrativo nº 02392/2025/SMEC, com base nos artigos 77, 78, incisos I, II, III, IV e V, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. - Por este instrumento e na melhor forma de direito, fica o Contrato nº 080/2025/SMEC rescindido a partir de 05 de janeiro de 2026. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 01.756.236/0001-59 Data de Assinatura: 05 de janeiro de 2026. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: 15174/2023/SMEC Espécie: Rescisão do Contrato nº 332/2025/SMEC Objeto: Constitui objeto do presente termo a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 332/2025 - tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - A rescisão unilateral decorre do descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela contratada, conforme disposto no âmbito do Processo Administrativo nº 15174/2023/SMEC, com base nos artigos 77, 78, incisos I, II, III, IV e V, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. - Por este instrumento e na melhor forma de direito, fica o Contrato nº 332/2025/SMEC rescindido a partir de 05 de janeiro de 2026. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 01.756.236/0001-59 Data de Assinatura: 05 de janeiro de 2026. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - SEMDES/PMR CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Rorainópolis (RR), sediada BR- 174, s/n, Conjunto Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis CONTRATADA:ALMEIDA E MATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.763.650/0001-42. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022-A/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 a 25/02/2027. Nos Itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no valor Total da contratação é de R$ 18.004,80 (DEZOITO MIL, QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Data da Assinatura: 25/02/2026. Rorainópolis (RR), 25 de fevereiro de 2026 Alessandro Daltro SousaPrefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - SEMDES/PMR CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Rorainópolis (RR), sediada BR- 174, s/n, Conjunto Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis. CONTRATADA: LOPES E GONÇALVES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 84.028.232/0001-48. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021-A/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 a 25/02/2027. Com os itens 01, 02 e 03 no valor total da contratação é de R$ 1.944.600,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS). Data da Assinatura: 25/02/2026. Rorainópolis (RR), 25 de fevereiro de 2026 Alessandro Daltro Sousa, Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026-SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2026/, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026- SEMOI/PMR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), MEDIANTE CONVENIO N° 963840/2024/MESP/CAIXA. A EMPRESA VENCEDORA: J. S. DE A. NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03, no LOTES ÚNICO. VALOR TOTAL: R$ 543.052,64 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Rorainópolis -RR, 25 de fevereiro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 99-A/2025 PROCESSO Nº 099/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR - CNPJ Nº 01.612.681/0001.01. Contratada: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRODUTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 930340/2022/MIDR/SRD". Valor Total: R$ 996.000,00 (novecentos e noventa e seis mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 001/2024. Fonte de Recurso: Recurso Federal - Convênio nº 930340/2022/MIDR/SRD. Data da Assinatura: 10/02/2026. Uiramutã/RR, 10 de fevereiro de 2026. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99-B/2025 PROCESSO Nº 099/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR - CNPJ Nº 01.612.681/0001.01. Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 07.437.133/0001-79. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRODUTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 930340/2022/MIDR/SRD". Valor Total: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 001/2024. Fonte de Recurso: Recurso Federal - Convênio nº 930340/2022/MIDR/SRD. Data da Assinatura: 10/02/2026. Uiramutã/RR, 10 de fevereiro de 2026. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99-C/2025 PROCESSO Nº 099/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR - CNPJ Nº 01.612.681/0001.01. Contratada: JUMASA AGRICOLA E COMERCIO S/A - CNPJ: 36.942.860/0001-91. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRODUTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 930340/2022/MIDR/SRD". Valor Total: R$ 1.378.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 001/2024. Fonte de Recurso: Recurso Federal - Convênio nº 930340/2022/MIDR/SRD. Data da Assinatura: 10/02/2026. Uiramutã/RR, 10 de fevereiro de 2026. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMAD Lei nº. 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 14/2026/PMAD, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", com regime de empreitada por preço unitário, destinada a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução de serviços de melhoramento em estradas rurais no interior do Município de Água Doce - SC, compreendendo a regularização do leito, aplicação de revestimento com material britado e a devida compactação nas ADE's 112 e 130, conforme Termo de Referência e Projetos Técnicos de Engenharia, o qual será processado e julgado no dia 12 de março de 2026 às 08h15, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Limite para apresentação da proposta: 12 de março de 2026 às 08h00. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) E92CD439B77BCB5D4A8599298A1827C7B9F469E0 Água Doce-SC, 24 de fevereiro de 2026 GIOVANI LUIZ BRANDALISE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Construção de trevos "alemão" ao longo da Rodovia ARA 227 - Morro dos Conventos - Araranguá/SC, incluindo pavimentação asfáltica e sinalização. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: Disponível no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024.e demais legislações aplicáveis e Araranguá-SC, 23 de fevereiro de 2026. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretario de Administração