DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600334 334 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 7/2026 A 018/2026 FME DE 24/02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 - FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - FME HOMOLOGADO EM 20/01/2026 REF. À CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - FME Constitui objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025 FME. Os contratos vigorarão da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 24/02/2027. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - CNPJ Nº 07.125.517/0001-56 - R$ 316.754,00; JOEL FURLANI - CPF Nº 868.XXX.XXX-10 - R$ 39.993,48; GUSTAVO FURLANI - CPF Nº 116.XXX.XXX-74 - R$ 39.993,48; LACIR VILVERT - CPF Nº 657.XXX.XXX-53 - R$ 39.998,40; MOACIR PAULO FURLANI - CPF Nº 457.XXX.XXX-68 - R$ 39.993,48; PAULINA MARIA MACHADO - CPF Nº 690.XXX.XXX-49 - R$ 39.998,40 ANDRE LUIZ FURLANI - CPF Nº 072.XXX.XXX-83 - R$ 39.998,40; COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA - COOPERDUNA - CNPJ Nº 44.257.745/0001-06 - R$ 826.258,90; NELSON PROVESI JUNIOR - CPF Nº 104.XXX.XXX-79 - R$ 39.993,48; ARLINDO FIAMONCINI - CPF Nº 756.XXX.XXX-87 - R$ 39.996,00; LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA - CPF Nº 037.XXX.XXX-50 - R$ 39.984,58; GUILHERME FURLANI - CPF Nº 090.XXX.XXX-43 - R$ 39.998,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/PMI/2026 Contratacao de serviços de impressão e digitalização, contemplando a disponibilidade de impressoras e equipamentos multifuncionais, incluindo implantação, capacitação, manutenção e reparo, software para gerenciamento, monitoramento e controle de processos envolvidos com a impressão de documentos e fornecimento de insumos exceto papel, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Içara seus Fundos, Secretarias e Departamentos. INICIO DA SESSÃO: 12.03.2026 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações. IÇARA - SC, 25 de fevereiro de 2026. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: PRN Serviços de Radiologia Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 27706336/2025 - SES.UCA.ACA, e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 24 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 037/2026, proveniente do Credenciamento nº 092/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para a realização de exames de Cintilografia, para pacientes internados e atendidos no ambulatório do Hospital Municipal São José, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE JOINVILLE LTDA e Valor Total: R$ 133.128,16. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023951543, de 16 de dezembro de 2024, SEI n° 0025034273, de 1º de abril de 2025, SEI nº 25589366, de 26 de maio de 2025, e SEI n° 25945214, de 30 de junho de 2025. Joinville, 20 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 20/01/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 352/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de organizadores, da seguinte empresa e seu respectivo item: COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA, Item 08 - R$ 19,20, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos expostos na Ata de Deliberação, documento SEI nº 28463812. Joinville/SC, 24 de fevereiro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 015/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90015/2026 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros de panificação em geral para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social no Município de Joinville, na Data/Horário: 11/03/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9A437CF056215D2044F57A2629CD7695197BF6ED. Joinville/SC, 18 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 016/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90016/2026 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Rachão, Bica corrida, Material Britado, Material Bruto e Pedra Pulmão destinados ao atendimento das obras de pavimentação, drenagem e revestimento primário no município de Joinville, na Data/Horário: 11/03/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 68128A357CAD3464A325A1B55CE6A98A5E825201. Joinville/SC, 20 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LPN Nº 2/2025 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL – LPN Nº 002/2025, destinada à CONTRATAÇÃO POR DESEMPENHO NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 11, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, ao Consórcio vencedor e seu respectivo valor Global, qual seja: CONSÓRCIO CONSTRUTOR BACIA 11 JOINVILLE, inscrito no CNPJ n. 65.047.343/0001-57 VALOR GLOBAL: R$ 35.579.843,49 (trinta e cinco milhões quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Joinville, 20 de fevereiro de 2026. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - SMS CONTRATADA: PR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. REF: Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual e futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 121.918,90 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 07/11/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PML Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - doces e salgados para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 31/03/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.906.544,61 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 25 de fevereiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PML Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios - Diversos para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 25/03/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 6.119.710,29 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 25 de fevereiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO - PROCESSO SCC 16822/21 E PROCESSO TR 23242/21 DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 18/03/2026 às 13h30. Recebimento de propostas até às 13h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 18/03/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 24 de fevereiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita