DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do contrato: 11/02/2026. Vigência: 180 dias. Valor do Contrato: R$ 114.950,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMP O Município de Penha, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU o Processo Licitatório nº 003/2026-PMP - Concorrência Eletrônica nº 001/2026-PMP, para contratação de empresa especializada para execução e construção de Meia Quadra de Basquete no município de Penha SC, localizada na Rua Calixsto Luiz Honório esquina com Avenida Aníbal Delara Cardoso, Bairro Centro, conforme especificações técnicas constantes dos Memoriais, Planilhas e Projetos de Engenharia, conforme condições especificações e normas contidas no Edital e seus anexos, através de repasse de recursos de emenda parlamentar 202442510012 - Programa 09032024 - Plano de Ação 09032024-068787/2024, em favor da Empresa OBRAMASTER CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº 07.596.381/0001-62, na data de 11 de fevereiro de 2026, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 114.950,00 (cento e quatorze mil, novecentos e cinquenta reais). Penha/SC, 23 de fevereiro de 2026. MOACIR BREITHAUPT Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 001/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e C S Rei do Plástico LTDA. Objeto: aquisição de estrados modulares em plástico e de gavetas plásticas organizadoras (bins). Valor: R$ 18.418,00 (dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Base legal: Pregão Eletrônico nº 002/2026, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 0010874B0C242819E1E8642010CA30D5632E515F ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Acha-se RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 10/2026 - Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de kits de materiais escolares, destinados a atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no termo de referência. Cadastramento das propostas: a partir do dia 20/02/2026, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 06/03/2026 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 06/03/2026, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 06/03/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de Materiais, Licitações e Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 19 de fevereiro de 2026 ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Após a análise do resultado do Concorrência Eletrônica No. N001/2026, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 24 de fevereiro de 2026. EDUARDO VIUDES DOS SANTOS Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1-2026 - CIMBAJU CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO JUQUERI - CIMBAJU. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. O CIMBAJU torna público o Chamamento Público nº 001/2026, destinado à qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social de Saúde - OS, para futura celebração de Contrato de Gestão na área da saúde. Período de credenciamento: 25/02/2026 a 25/03/2026. Protocolo pelo e-mail [email protected] ou pelo site oficial. Edital completo disponível no site institucional. Caieiras, 20 de fevereiro de 2026. GILMAR SOARES VICENTE Presidência do CIMBAJU PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 120/2026 1DOC OBJETO: Construção de 40 unidades habitacionais, através do programa Minha Casa Minha Vida - Termo de Compromisso 990481/2025/MCidades/Caixa, sito a Fe l i c i o Camargo, s/nº - Bairro Parafuso - Município de Cajati/SP. A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 16 de março de 2026. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 25 de fevereiro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 Locador: Carlos Roberto da Cunha. Objeto: Locação de imóvel para instalação do CRAS 2. Valor mensal: R$ 3.000,00. Valor global: R$ 36.000,00. Dotação orçamentária: 10.01.00 08.245.4001.2054 3.3.90.36.15-02. Vigência: 12 meses (06/02/2026 - 06/02/2027). Assinatura: 06/02/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 019 / 2026. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VENTILADOR DE PAREDE 65 CM, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA: 24/02/2026. CONTRATADA: COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS BONGANHI LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 24.408,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais). Charqueada/SP, 25 de fevereiro de 2026 - Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Cosmópolis; CONTRATADO: Consórcio Integrado Barramento Ester (CIBE) - Contrato LT nº 090/2025 no valor total de R$ 11.887.973,73; ASSINATURA: 15/10/2025; PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses; VIGÊNCIA CONTR AT U A L : 15/10/2025 a 14/10/2026; NÚMERO DO PROCESSO: SP 3512803-20231220-02; SEI: 59053.012731/2023-20; OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada na elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras de reformas, recuperações, modernizações e monitoramento do Barramento Ester e supervisão das obras executadas na represa Ribeirão do Pirapitingui no município de Cosmópolis, no Estado de São Paulo. Contrato de Repasse (Governo Federal); MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 002/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, TIPO DE LICITAÇÃO: "Menor Preço do Lote". OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios de padaria para utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária. Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 26/02/2026 às 09:00h; abertura das Propostas Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 17/03/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, Rua Dr. Campos Sales, 398, Centro, Cosmópolis/SP, das 8h às 16h, através de solicitação no e-mail [email protected], pelos sites www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 25 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n° 002/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA CRECHE MUNICIPAL "TYAGO ALJONAS PIVA" (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS), que será regida pela Lei nº 14.133/21. O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação e será disponibilizado nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); b) Portal de Compras Públicas (PCP) e no Site Oficial do município. A sessão de abertura será no dia 06/04/2026, com início às 09:00 horas na Plataforma - Portal de Compras Públicas. Emilianópolis, 25 de fevereiro de 2026. ELTON MUNHOZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Fazenda Pública Municipal de Espírito Santo do Turvo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ:57.264.509/0001-69, sediada a Rua Acácio Trindade de Melo, 102, Centro, CEP:18935-017, Espírito Santo do Turvo, estado de São Paulo, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal senhor Gilberto Nascimento Bertolino, no uso de suas atribuições, Torna Público o Edital de Chamamento em epígrafe, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Espírito Santo do Turvo/SP, com Início de recebimento dos envelopes dia 02/03/2026 as 09hr até 27/03/2026 as 14hr. Os interessados deverão protocolar o envelope contendo a documentação e o projeto de venda no setor de protocolo na Prefeitura Municipal, Edital na íntegra no site da prefeitura municipal, Chamada Pública nº1/2026. Espírito Santo do Turvo/SP, 25 de fevereiro de 2026. LBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito VALNECI BERTOLINO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 EDITAL Nº 16/2026 PROCESSO Nº 2.145/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 2.145/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DA EMEB BENEDITO RUFINO LOPES - RUA DOBRADA, 35 - JARDIM SÃO JOSÉ - POÁ/SP - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 010/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 09 de Abril de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de Abril de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL , acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 25 de Fevereiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito