DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta- feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 24 de fevereiro de 2026. RENAN V. PONTELLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE. OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ, CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. ABERTURA: 18/03/2026, às 09h00m. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta- feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 24 de fevereiro de 2026. RENAN V. PONTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Edital Re-Retificado Nº 18/2025. Pregão Eletrônico Nº 11/2025. Processo Nº 22.305/2024. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de itens hortifrutigranjeiros da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativos relacionados no termo de referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Ed u c a ç ã o . A pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que em atendimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-00004912.989.26-6), fica SUSPENSA SINE DIE o presente certame licitatório. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 25 de fevereiro de 2026. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Aquisição De Chocolate Em Formato De Ovo De Páscoa. A sessão ocorrerá em 10/03/2026 às 10h00min Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 25 de fevereiro de 2026 EDUARDO DOS REIS MARCELINO NETO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO Nº 004/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DESTINADO AOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE-SP. DESPACHO: O presente processo de licitação trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo à Empresa MARCELO DA SILVA GOMES, que ofertou o valor global de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 002/2026. Guarani D'Oeste, 25 de fevereiro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 478/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais Removíveis, com Fornecimento de Material e Mão de Obra para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Herculândia - SP, pelo período de 12 (doze) meses. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Herculândia, Comarca de Tupã - SP, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Processo Licitatório nº 478/2025, à empresa: OD LABORATÓRIO DE PR OT ES E DENTÁRIA LTDA, vencedora do presente certame licitatório, perfazendo o valor total de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais), com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21. Herculândia/SP, 24 de fevereiro de 2026. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 15/2026. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN/SBQC) CONCORRÊNCIA N° 05/2025. EDITAL Nº 75/2025 - PROCESSO Nº 118/2025. Objeto da Licitação: Auditoria externa independente do "Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - Rio Jundiaí Limpo, no município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA- 29/2021, referente a períodos anuais a partir de 2025. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor Global: R$ 36.233,44 (trinta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.3001.1005.4.4.90.35.00 - Prazo: 12 (doze) meses. Data: 20/02/2026. Eng° Sandro de A. Lopes Coral - Superintendente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 63/2026. Do Objeto: Contratação do curso on-line "Formação avançada em práticas de intervensão no sistema único de assistência social (suas) - escola do suas" para 04 técnicas do CRAS. Contratada: Assistente Social Facilitando Ltda Cnpj: 42.101.736/0001-04 Valor Total da Contratação R$ 1.600,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 29/2026. Do Objeto: Aquisição e instalação completa de aquecedor solar. incluindo remoção do equipamento antigo, bem como descarte do mesmo ao pátio/depósito do antigo CEAC. Contratada: Mastersol Indústria E Comércio De Aquecedores Solar Ltda. Cnpj: 04.739182/000178 Valor Total da Contratação R$ 42.196,06. EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 25 de fevereiro de 2026. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 16/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA CONTRATADO: PORT CON CONSTRUTORA LTDA CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 160/2022 OBJETO: 3º Termo Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato que tem por objeto a execução de Recapeamento Asfáltico da Avenida Serviliano Silva, Trecho - 01, Jardim São Luiz, recurso proveniente do MDR/Caixa, Contrato Repasse nº 911769/2021. Alex Rogério Camargo de Lacerda EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADA: M6 CONSTRUTORA LTDA CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 83/2024 OBJETO: 1° Termo aditivo de acréscimo e prorrogação - Contratação de empresa para execução de pavimentação da Rua Ayrton Senna e trecho da Rua Mario Covas, Loteamento Jardim Béia Couto - Recurso Transferência Especial - Código do Plano de Ação: 09032024- 0784942 Alex Rogério Camargo de Lacerda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026 Processo Administrativo nº 518/2026 - Objeto: Contratação Temporária de Empresa Especializada Para O Fornecimento, Montagem, Manutenção e Desmontagem de Estruturas e Equipamentos Para Evento, Compreendendo Estrutura de Apoio Técnico, Fly System, House Mix, Gradis, Fechamentos Metálicos, Tendas, Camarins, Banheiros Químicos e Sistemas de Controle de Acesso, Para O Evento Denominado Itajobi Rodeio Show, Para os Dias 09/10/11 de Abril de 2026, No Centro de Eventos "Jerônimo Antônio Possati", conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 13/03/2026 - às 13:30 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 25 de fevereiro de 2026 SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para aquisição de CBUQ e concreto dosado em central FCK 18 e FCK 20. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de MARÇO de 2026 às 08 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito