DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto contempla a edificação de um complexo de 4.128,08 m² que abrigará teatro, salas de cinemas ao ar livre, biblioteca, centro de convenções e espaços expositivos conforme as especificações detalhadas no projeto arquitetônico anexo - Abertura da sessão: 16/03/2026 às 09:30 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Cultura, sito à Rua João Fernandes da Silva nº 53, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4642-8630 e 4753-2111. Itaquaquecetuba-SP, 23 de fevereiro de 2026. MARIA ANA ROSA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 1289-1/2026 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de construção civil e materiais hidráulicos para manutenção predial em próprios pertencentes a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e para a manutenção de próprios municipais, atendidos pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Jaboticabal/SP. ADJUDICO o objeto licitado do presente certame, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos valores, a saber: CASA ART LTDA.: LOTE 5, R$9.900,00; HIDRO SANEAMENTO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA.: LOTE 9, R$127.870,00; PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.: LOTE 1: R$1.390.000,00; LOTE 2: R$104.070,00; LOTE 3: R$112.500,00; LOTE 4: R$218.039,00; LOTE 6: R$309.500,00; LOTE 7: R$9.690,00; LOTE 8: R$39.137,00; LOTE 10: R$134.630,00. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 25 de fevereiro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 Contrato Administrativo nº 142/2022 - Processo Administrativo nº 807-9/2026 OBJETO: "Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da obra de construção de Escola Estadual - Padrão FDE" O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL DO ATO ADMINISTRATIVO EXARADO NO DIA 28.01.PP, QUE DECIDIU PELA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIV0 Nº 142/2022, referente ao Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2022, assinado junto à empresa "E N G E T EC ENGENHARIA EIRELI - EPP", com a Ressalva de que, caso necessário, será procedida uma nova e definitiva "Rescisão Contratual", em razão do reiterado descumprimento contratual pela Empresa Contratada, assim como, com aplicação das penalidades contratuais e legais previstas, inclusive de natureza pecuniária - Multas; assim como, Suspensão da participação de Certames Licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal por determinado período. Jaboticabal, 25 de fevereiro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 026/2026 A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 16 de março de 2026, às 08h30min, visando a contratação de empresa especializada para a execução de CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA PCMV SUB 50 FNHIS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 992003/2025/MCIDADES/CAIXA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis-SP, 23 de fevereiro de 2026. CARLOS EDUARDO SILVA FRANCIA Diretor Jurídico, de Habitação e de Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Comunicamos Aos Interessados Que Se Encontra Aberto O Processo de Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Sob nº 1/2026, Cujo Objeto É O Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços e Obras de Projeto Para Infraestrutura Urbana Na Rua Antônio Belchior de Oliveira - Bairro da Conceição - Juquitiba/Sp, Através da Demanda Sem Papel nº 090213 - Convênio nº 101275/2025 Com O Governo Estadual Por Intermédio do Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Por Meio do Site Www.Bll.Org.Br. Início do Recebimento das Propostas: 25/02/2026 às 18h00min; Encerramento do Recebimento das Propostas: 13/03/2026 às 9h30min; Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 9h31min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/03/2026 às 10h00min. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do Edital No Endereço Eletrônico: Www.Juquitiba.Sp.Gov.Br. Maiores Informações Podem Ser Obtidas Através do Telefone (11) 46814311, e-Mail: [email protected] Em 25 de fevereiro de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Luiz Antônio/SP torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 007/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à completa execução da obra, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos. Os recursos financeiros destinados à execução do objeto são provenientes do Governo Federal, por meio do Termo de Compromisso nº 992004/2025/MCIDADES/CAIXA. A sessão pública ocorrerá no dia 07 de abril de 2026, às 09h00, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente no site www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 25/02/2026. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 Proc. nº9/2026 - Edital nº 4/2026. Tipo: maior percentual de desconto por lote (sobre os valores da tabela Simpro edição vigente). O Município de Marapoama/SP, torna público que as 09h dia 12/03/2026, na sede da Prefeitura de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº141, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao Pregão Presencial para Registro de preços nº4/2026, que tem por objeto: registro de preços para aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos, equipamentos de fisioterapia, materiais permanentes e materiais de consumo constante na tabela Simpro-edição vigente, com maior percentual de desconto, visando atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Marapoama/SP, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I - Termo de Referência do edital. O edital na íntegra está no site para retirada (download). Mais informações serão obtidas no Setor de Licitações desta Prefeitura, sito a Rua XV de Novembro, 141, Centro, ou pelo e-mail [email protected], das 08h às 12:30h e das 13:30h as 17h em dias úteis. Marapoama/SP, 25 de fevereiro de 2026 LOURENÇO LORENCETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 CONCORRENCIA 002/2026, PROCESSO Nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Construção no Recinto de Exposições no Município de Mendonça - Fase II, recursos oriundos de Contrato de Repasse nº 978952/2025/MTUR/CAIXA, firmado entre o Município de Mendonça e o Ministério do Turismo, conforme Memorial Descritivo em Anexo. VENCEDORA: V.M. ENGENHARIA DE NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ sob nº 22.543.380/0001-43. VALOR: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). ASSINATURA: 12/02/2026. VIGÊNCIA: 12/02/2026 à 11/02/2027. DATA: 12/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R o objeto da CONCORRENCIA 002/2026 - Processo Nº 003/2026 em favor da empresa: V.M. ENGENHARIA DE NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ sob nº 22.543.380/0001-43, na importância de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Construção no Recinto de Exposições no Município de Mendonça - Fase II, recursos oriundos de Contrato de Repasse nº 978952/2025/MTUR/CAIXA, firmado entre o Município de Mendonça e o Ministério do Turismo, conforme Memorial Descritivo em Anexo. Mendonça - SP, 12 de fevereiro de 2026. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 Processo nº 3.035/2025 - Registro de Preços Para A Aquisição de Carimbos Diversos, Refis e Resina. EMPRESAS VENCEDORAS: STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA e RIPERS COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.511,70 (quatro mil, quinhentos e onze reais e setenta centavos). Mogi das Cruzes-SP, 10 de fevereiro de 2026 REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SMS/PMMC (Processo nº 3.181/2025) - GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - PORTE I - JUNDIAPEBA - "DR. SILVIO CARLOS BRUHN FRANCESCHINI" E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO, de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades previstas, o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, contendo a minuta do Contrato de Gestão e os demais anexos para participação, encontram-se à disposição no site oficial deste município, cujo endereço segue neste extrato e, por meio de consulta e cópia na Secretaria de Saúde e Bem-Estar, situada na Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, das 8h às 16h - A entrega dos documentos descritos neste chamamento dar-se-á até o dia 16 de Março de 2026, às 09h00min, na Secretaria Municipal de Gestão Pública, Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situada na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro andar, Sala de Licitações, onde será realizada a abertura dos Envelopes nº 1, contendo os documentos de habilitação, neste mesmo dia e horário. Ver na íntegra em: https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao=12&numero=&ano= &periodopublicacao=1&situacao=&descricao= Mogi das Cruzes, 20 de fevereiro de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar