DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: TAILINE BERNARDINO JARDIM ITEM 01 - ALFACE LISA OU CRESPA - 1.600 un. - Valor Unitário: R$ 5,54 - Valor Total: R$ 8.864,00. ITEM 10 - ESCAROLA - 1.000 un. - Valor Unitário: R$ 6,94 - Valor Total: R$ 6.940,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 016/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2026, Processo nº 016/2026. Resumo do objeto: Execução de obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais através do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Sub 50 com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, a ser realizada no Município de Nhandeara/SP, conforme Termo de Compromisso nº 990510/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nhandeara. O recebimento das propostas será das 08h00m do dia 26/02/2026 até às 08h00m do dia 12/03/2026. A abertura das propostas será no dia 12/03/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 25 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 Processo Licitatório: 11/2026 Objeto: Aquisição e Instalação de Playground No Município de Nova Independência, Relativo Ao Convênio Ministério do Esporte 852/2025, TRANSFEREGOV.BR 983.067, PROCESSO 71000.093722/2025/12, CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. Face ao constante dos autos do Processo Licitatório nº 11/2026, Pregão Presencial nº 03/2026, e considerando sua regularidade hei por bem de homologar o procedimento licitatório, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei 14.133/2021, e adjudicar e homologar o objeto à empresa: EMPRESA: SANTA FÉ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ., CNPJ: 59.907.427/0001-10 - TOTAL: R$ 199.000,00(Cento e Noventa e Nove Mil Reais). Nova Independência-SP, 25 de fevereiro de 2026. FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/SL/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Diante das informações e, das justificativas apresentadas no Ofício Especial e no Documento de Formalização de Demanda juntamente com o Parecer do Departamento Jurídico, presentes nos autos e em conformidade com o art. 72, parágrafo único e 75, inciso VIII, da Lei Federal n°. 14.133, de 01 de abril de 2021, Autorizo A "Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Médicos Em Atendimento de Urgência e Emergência Para Suprir A Demanda Total de Profissionais Médicos, Com Algumas Especialidades, Para O Hospital Municipal João Velloso Por Um Período de 60 Dias, Desenvolvidos Por Profissionais Capacitados (Corpo Clínico de Plantonistas e Especialistas) e Em Ambiente Hospitalar, Com Fornecimento de Toda A Estrutura Necessária à Plena Execução dos Serviços, Conforme Condições e Quantidades Estabelecidas No Termo de Referência", com a ACTYMED INSTITUTO, CNPJ: 55.869.287/0001-82, no valor total de R$: 379,978,00 (Trezentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais), perfazendo o valor mensal de R$: 189.989,00 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais), através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/SL/2026. Em 20 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 23/SL/2026 PROCESSO: 110/SL/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 102/SL/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP. CONTRATADA: ACTYMED INSTITUTO, CNPJ: 55.869.287/0001-82. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Médicos Em Atendimento de Urgência e Emergência Para Suprir A Demanda Total de Profissionais Médicos, Com Algumas Especialidades, Para O Hospital Municipal João Velloso Por Um Período de 60 Dias, Desenvolvidos Por Profissionais Capacitados (Corpo Clínico de Plantonistas e Especialistas) e Em Ambiente Hospitalar, Com Fornecimento de Toda A Estrutura Necessária à Plena Execução dos Serviços, Conforme Condições e Quantidades Estabelecidas No Termo de Referência". Valor: O valor total de R$: 379,978,00 (Trezentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais). ASSINATURA: 24/02/2026 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 de março de 2026 até 01 de Maio de 2026, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos constantes na Lei n° 14.133/2021. 24 de Fevereiro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP, por meio das atribuições legais de sua autoridade competente, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO: 60/SL/2025 PROCESSO: 748/SL/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo Tipo Sedan 0 (Zero) Km Para Atendimento do Paif, Scfv/Idoso, Cras, Ccis do Município de Ouroeste e Arabá. Consagrando-Se Como Vencedor do Objeto/Item, A Empresa Apravel Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ: 07.103.006/0001-33, vencedora do item 01, no valor total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Sendo este o Valor Total da presente licitação. Em 25 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO Nº 186/2025 O Prefeito Municipal de Parapuã/SP no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, em 25/02/2026 a Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - Processo nº 186/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo nacional de Habitação de Interesse Social, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, objeto da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, em municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, por menor preço de empreitada global, de acordo com Termo de Compromisso nº 987339/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Parapuã, à empresa MW ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 47.619.771/0001-25, com o valor global de R$ 2.199.999,92 (dois milhões e cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). MILTON MITIO IWAYAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2026 Objeto: Contratação Temporária de Equipamento de Som e Iluminação Em Consônancia Com O Rider Técnico Em Anexo, Para Utilização No Dia 21/03/2026 No Evento Em Comemoração Ao Centenário do Município de Pindorama/Sp. Suspende-Se A Presente Sessão Para Readequação do Termo de Referência. Edital Disponível No Https://Pindorama.Govbr.Cloud/Pronimtb/Index.Asp?Acao=1&Item=2& Flagredfiltrolicitacao=2. Pindorama, 25 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2026 Objeto: Contratação Temporária de Equipamento de Som e Iluminação Em Consônancia Com O Rider Técnico Em Anexo, Para Utilização No Dia 21/03/2026 No Evento Em Comemoração Ao Centenário do Município de Pindorama/Sp. Data e Hora da Sessão: 13/03/2026 às 13:00 H. Edital Disponível No Https://Pindorama.Govbr.Cloud/Pronimtb/Index.Asp?Acao=1&Item=2&Flagredfiltrolicitacao =2. Pindorama, 25 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/03/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba-SP, 23 de fevereiro de 2026. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Extrato de Tomate, Macarrões e Passata. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/03/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba-SP, 23 de fevereiro de 2026. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 05/2026 MODALI DA D E : Concorrência Pública OBJETO: execução de obra da ampliação da E.M. Ettore Marangoni. ABERTURA: às 09:15 hs do dia 13/03/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 23 de fevereiro de 2026 PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - PNAE Abertura dos envelopes: 23 de março de 2026, as 9h - Rua Prudente de Moraes, 42 - Centro, Queluz/SP. JOSÉ CELSO BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2026 Torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, tipo menor valor unitário, para a Aquisição de um veículo novo, zero km, tipo caminhonete (picape) cabine dupla, para atender as necessidades da Diretoria Municipal de Saúde da Prefeitura de Riolândia/SP, com entrega imediata, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas do dia 10 de março de 2026 (terça-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura de