DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo nº 0023/2026 - Objeto: contratação de empresa para serviços de execução de 20 casas, FNHIS-SUB 50, Minha Casa Minha Vida, sendo casa térrea acessível, 2 quartos, Autil=47,46 m², conforme Portaria MCID 1416/2023, no Município de Rosana/SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro e especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência (Eletrônica) nº 005/2026, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 13/03/2026. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou http://186.250.92.49:8079/ transparencia/, http://186.250.92.49:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/ pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico http://186.250.92.49:8079/ comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana-SP, 24 de fevereiro de 2026. FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 No dia 23 vinte e três de fevereiro de 2026, após verificar todos os atos da Concorrência nº 002/2026, Processo nº 014/2026, que se trata da "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DE ACORDO COM PROJETO PADRÃO FORNECIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONFORME PROPOSTA Nº NOVO PAC SELEÇÃO 5600020250030 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) SUB 50", HOMOLOGO em favor da empresa: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.412.300/0001-31, com o valor global da contratação R$ 2.836.886,35 (dois milhões oitocentos e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) por ser a menor proposta. CIRO CESAR COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Processo Nº: 012/2026 Torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Concorrência (Eletrônica), do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Américo Perez Navarrete conforme Termo de Convênio nº100018/2026 firmado entre o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais Subsecretaria de Convênios com Município e Entidades não Governamentais do Estado de São Paulo e o Município de Santa Albertina/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 17 de Março de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 25 de fevereiro de 2026. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2026 OBJETO: contratação de empresa habilitada na área de engenharia civil e arquitetura para execução de obra de construção do Estado de tiro da Guarda Civil Municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 13/03/2026 às 09h00 O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.novobbmnet.com.br Santa Bárbara d'Oeste, 23 de fevereiro de 2026 RAFAEL PIOVEZAN Prefeito ROBERTA SEMMLER LAUDISSI Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 234 a 238, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor: ORSOLA CONSTRUTORA LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de fevereiro de 2026. MILTON DE LIMA Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito ANELISE LINK LEITÃO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 133 a 134, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 13 de janeiro de 2026. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE TAG (RFID/NFC) E, A DEPENDER DO MAQUINÁRIO, CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSAD O, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. DAT A DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de março de 2026 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br ou no portal BLL Compras. São Bento do Sapucaí, 24 de Fevereiro de 2.026. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 RETIFICAÇÃO I OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de março de 2026 às 9h. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 24 de Fevereiro de 2026. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 173/2026 Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra/SP - CNPJ nº 59.058.131/0001- 72. Contratada: JF Construções e Pavimentação Ltda - CNPJ nº 09.687.933/0001-73. Objeto: Execução de pavimentação em trecho da Estrada Maria Soares Pereira, Bairro Itatuba, São Lourenço da Serra/SP, com área de 3.450,00 m², com fornecimento de materiais e mão de obra, em regime de empreitada global Valor: R$ 1.239.923,45 Vigência: 12 meses Execução: 05 meses a partir da Ordem de Início Fundamento Legal: Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 25/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 04/2026, para a Contratação de Empresa para Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis sob Medida Modulares, Destinados à Casa Abrigo do Município de Tambaú, Vinculada à Coordenadoria Municipal de Assistência Social. Abertura dia: 11/03/2026, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 24 de fevereiro de 2026 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O PROCON. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21. Início do recebimento das propostas: dia 27/02/2026, às 08:00. Fim do recebimento das propostas: dia 11/03/2026, às 14:00. Data da sessão: 11/03/2026, às 14:30. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 25 de fevereiro de 2026. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Edital nº 10/2026 - Processo Licitatório nº 19/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026, do tipo "Menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil ou arquitetura para elaboração de projetos elétricos, hidrossanitários e construção de 20 unidades habitacionais no padrão Minha Casa Minha Vida (MCMV). Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 27 de fevereiro de 2026 até as 08:00h do dia 28 de maio de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 28 de maio de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 28 de maio de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 25 de fevereiro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito