DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600340 340 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROC. ADM. LICI. N° 023/2026 - A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia civil para a execução da obra de construção de Campo Society, Quadra de Beach Tênis e reforma de Quadra de Basquete 3x3, a serem implantados no Parque Municipal Arnon Firmo de Melo, localizado na Avenida Nove de Julho, área urbana do Município de Taquarituba/SP, conforme documentação técnica e solicitação da Coordenadoria Municipal de Engenharia" que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 24 de março de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 27/02/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e- mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 23 de fevereiro de 2026. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROC. ADM. LICI. N° 026/2026 - A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a execução da obra de ampliação da Farmácia Municipal, localizada na região central do Município de Taquarituba/SP, em conformidade com a documentação técnica elaborada pela Coordenadoria Municipal de Engenharia" que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 17 de março de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 27/02/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e- mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 23 de fevereiro de 2026. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO Nº 041/2026 OBJETO: contratação de empresa para locação de veículos automotores dos tipos Sedan, Pick-up e Minivan, destinados ao apoio logístico das equipes da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 13/03/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br. Votuporanga, 25 de fevereiro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 FMS/SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS (RENAME, REMUME, PSICOTRÓPICOS, DENTRE OUTROS) com objetivo de atender as necessidades da assistência farmacêutica do município de Capela/SE. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.705.363,08 (dois milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e oito centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Abertura da Sessão: 09h do dia 09 de março de 2026. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. PARECER JURÍDICO: 04/2026.PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE: Não. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 24 de fevereiro de 2026. LAIZE SANTOS DE ALMEIDA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO S DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPAC TADOR PARA A COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COM FORNECIMENTO DE COM BUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, BEM COMO, A LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS UNI DADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES, CRONOGRAMA E LOCAIS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 23/02/2026; Abertura das propostas: às 09h59 do dia 10/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 10/03/2023 (dez de março de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - Se, 23 de fevereiro de 2026. ADEL DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, tendo em vista alteração realizada no instrumento convocatório, especificamente na retirada da exigência de Declaração Disponibilidade de Veículos do Requisito de Qualificação Técnica, torna público, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE PREGÃO ELETRÔNICO. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 25/02/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 13/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 13/03/2026 (treze de março de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BA S E LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - Se, 23 de fevereiro de 2026. ADEL DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 6/2026 -SRP A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS DIVERSOS, CONFO R M E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 25/02/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 12/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 12/03/2026 (doze de março de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - Se, 25 de fevereiro de 2026. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃOQUALITATIVA AO CONTRATO Nº 171/2026. Contratante: Município de Cedro de São João/SE. Contratada: Kleber Felipe Alves Siqueira - ME. Objeto do Aditivo: Correção do valor global do Contrato nº 171/2026 para adequação à proposta final reformulada apresentada pela contratada, em razão de erro material verificado na formalização contratual, sem alteração do objeto, dos quantitativos ou dos preços unitários. Valor anterior do contrato: R$ 892.358,37 (oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). Valor atualizado do contrato: R$ 892.220,48 (oitocentos e noventa e dois mil duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Fundamento legal: arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 25/02/2026. Cedro de São João/SE, 25 de fevereiro de 2026. NEUDO ALVES. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 4/2026 -SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro e Eventual Fornecimento de Oxigênio Medicinal comprimido armazenado em cilindro, com comodato dos cilindros concentrador de oxigênio e kit de oxigenoterapia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 26/02/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 13/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 13/03/2026 (treze de março de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de