DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 OBJETO: A Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da portaria nº 157 de 02 de janeiro de 2026, no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, em atendimento às disposições legais e aos princípios da legalidade, publicidade, economicidade e da eficiência, torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório acima identificado, pregão eletrônico nº 02/2025, objetivando contratação de empresa especializada no serviço de transporte de passageiros, por meio de veículos tipo ônibus com capacidade mínima de 44 lugares, com motorista e combustível pela contratada, a fim de atender as demandas vinculadas a secretaria municipal de educação do município de nossa senhora do socorro/se. 26.02.2026, às 09:00h (horário de Brasília), em virtude da necessidade de alteração no Termo de Referência, em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021. A nova data e horário do certame serão divulgados por meio dos mesmos veículos de divulgação que se deu à primeira. Nossa Senhora do Socorro-SE, 24 de fevereiro de 2026. LYVIA MELO VIANA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela lei Nº. 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, torna público o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, na forma estabelecida neste Edital, para eventual celebração de parcerias para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de saúde. Objeto: CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ESTATUTARIAMENTE VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, COM VISTAS A FORMALIZAR POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARECER JURÍDICO Nº 001/2026, de 23 fevereiro de 2026. O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos através do site www.pocoverde.se.gov.br. Poço Verde/SE, 25 de fevereiro de 2026. MARIA NILZA BARBOSA DOS SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP - FMS Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 25/02/2026. Data de início de recebimento de propostas: 26/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 13/03/2026 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 13/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de direito de uso de software de gestão e regulação em saúde pública na modalidade - saas (software as a service), incluindo migração de dados, implantação, treinamento, suporte, atualizações e manutenção mensal, que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos, conforme condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE, situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde/SE, 25 de fevereiro de 2026. FERNANDO SANTOS ANDRADE Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/ADM OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ampliação do Centro Público de Convivência, no município de Aliança do Tocantins. Início de recebimento das propostas dia 26/03/2026, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 12/03/2026 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2026. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Prefeito Municipal de Araguaçu/TO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, CONSIDERANDO a necessidade de adequação e reestruturação do processo administrativo correspondente ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, especialmente quanto ao Termo de Referência e demais peças técnicas que o instruem, a fim de assegurar plena conformidade com as exigências normativas vigentes e maior precisão na definição do objeto; CONSIDERANDO que a Administração Pública detém o poder-dever de revisar seus próprios atos, podendo revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade, quando verificado que a manutenção do certame não atende, no momento, ao interesse público; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, eficiência, planejamento e supremacia do interesse público que regem os procedimentos licitatórios, nos termos da Lei nº 14.133/2021; resolve: Art. 1º Fica revogado, por motivo de adequação do processo administrativo e conveniência administrativa, o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, cujo objeto consistia no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviços de administração de combustíveis e lubrificantes, por meio de sistema via web próprio, destinado ao atendimento do Município de Araguaçu/TO, Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Adjuntas, pelo período de 12 (doze) meses. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação Araguaçu/TO, 25 de fevereiro de 2026. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DEREABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Arraias - TO, informa à prorrogação da realização Pregão Eletrônico 002/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, data da sessão 06/03/2026 as 09:00. Arraias - TO, 25 de fevereiro de 2026. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar. A REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PM- BAND Nº 001/2025, tipo "PARALELA E NÃO EXCLUDENTE". Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de peças automotivas, pneus e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de assistência Social do município de Bandeirantes do Tocantins. A realizar-se a 1º etapa no dia 19/03/2026 às 08h30min. A análise dos requerimentos de participação e da respectiva documentação de habilitação será realizada pela Comissão de Contratação todo dia 30 (trinta) de cada mês, ou no primeiro dia útil subsequente, desde que haja interessados cadastrados. Não havendo novos pedidos de credenciamento até a data estipulada, não haverá sessão de análise no referido mês. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO, 24 DE fevereiro DE 2026. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de SAÚDE de Brejinho de Nazaré-TO, convida os profissionais para o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO PESSOAS FISICAS E OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ANTEDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de SAÚDE, durante o ano de 2026, a se credenciarem a partir do dia 27 de Fevereiro de 2026, a partir das 08:30 hrs, até 26 de Fevereiro de 2027, EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.licitanet.com.br). Os editais deverão ser retirados no site do município www.brejinhodenazare.to.gov.br. ou (www.licitanet.com.br), maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99254-6490, ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré- Tocantins, 25 de Fevereiro de 2026. Sávio Cirqueira Cunha. Agente de Contratação. Decreto- 197/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Republicação O Município de Brejinho de Nazaré - TO por intermédio da Secretaria Municipal de Cidade, Habitação e Desenvolvimento urbano, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica 001/2026, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global, para execução de obras e serviços de engenharia, com vistas a Expansão da Iluminação Pública na Zona Urbana, no Município de Brejinho de Nazaré - TO, plano de ação: 09032025-2- 086589/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 12/03/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 25 de Fevereiro de 2026. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público aos interessados que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 11 de março de 2026 às 09h00m, visando a AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2026, NA COR AZUL, EQUIPADAS COM SISTEMA DE FREIOS CBS (COMBINED BRAKE SYSTEM), INJEÇÃO ELETRÔNICA, CÂMBIO DE 5 (CINCO) MARCHAS E PARTIDA ELÉTRICA, DESTINADAS AO USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO". A licitação acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165. Cariri do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2026. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal Saúde de Cariri do Tocantins.