DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600342 342 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MOCHILAS, TÊNIS E MEIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 27/02/2026, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 13/03/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 13/03/2026, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 Colméia-TO, 24 de fevereiro de 2026. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. Objeto: Chamamento público para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. Prazo: Os interessados em celebrar o Contrato para execução do objeto deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o Edital, a partir das 08:00 horas do dia 27/02/2026, os documentos para credenciamento por meio eletrônico, no email da Secretaria Municipal de Saúde de Darcinópolis-TO: [email protected] Disponibilização: O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Secretaria (www.darcinopolis.to.gov.br ) Informações: Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Especial de Credenciamento, das 07 as 13 horas. DARCINOPOLIS-TO,Em 25 de fevereiro de 2026. ANDERSON LUIS MORANDI Secretário Municipal de Saude AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. Objeto: Chamamento público para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na Realização de Exames de Imagens de Média Complexidade por meio de Unidades Móveis Equiparadas e Dotadas de Consultórios para Realização de Exames em localidades Determinadas pela Secretaria de Saúde do Município de Darcinópolis - Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. Prazo: Os interessados em celebrar o Contrato para execução do objeto deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o Edital, a partir das 08:00 horas do dia 27/02/2026, os documentos para credenciamento por meio eletrônico, no email da Secretaria Municipal de Saúde de Darcinópolis-TO: [email protected] Disponibilização: O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Secretaria (www.darcinopolis.to.gov.br ) Informações: Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Especial de Credenciamento, das 07 as 13 horas. DARCINOPOLIS-TO, 25 de fevereiro de 2026. ANDERSON LUIS MORANDI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2025, e no Decreto Municipal nº 130 de 27 de dezembro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 005/2026, visando o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas", para prestação de serviços MECANICOS de veículos da linha leve para atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 04/04/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 25 de fevereiro de 2026. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA TO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS FUNDO MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊCIA SOCIAL, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público que fará realizar na plataforma www.licitanet.com.br, o: CREDENCIAMENTO nº 001/2026 ADM, a partir do dia 13/03/2026 as 08h00min horas o até o término de sua VIGENCIA, que será de 12 (meses). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS EM VEICULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, TORNO E SOLDA, ELETRICISTA AUTOMOTIV O, SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS AUTOMOTIVOS DE PORTE LEVE E PESADOS, LANTERNAGEM E PINTURA EM GERAL E ESTOFAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO. Retirada do Edital através no e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 24 de fevereiro de 2026. JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 003/2026 Processo Administrativo n° 1469/2025 Pregão eletrônico nº 028/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 13.306.614/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ - 58.319.258/0001-35 Contratada: EBD INFORMATICA LTDA - CNPJ: 32.109.914/0001-81 D&G DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 35.582.028/0001-69 DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - CNPJ - 07.065.479/0001-93 IRCEU LONGO & CIA LTDA - EP - CNPJ - 92.823.764/0001- 03 DISTRIBUIDORA CERQUEIRA LTDA EPP - CNPJ -02.247.880/0001-20 DJ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 27.563.168/0001-61 FORTHE TRATORES LTDA - CNPJ -01.504.670/0001-08 JLL DE OLIVEIRA - CNPJ - 29.565.958/0001-01 K2M MAQUINAS LTDA - CNPJ - 50.445.599/0001-45 MICROFORT INFORMATICA LTDA - CNPJ - 24.675.507/0001- 03 OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ - 25.344.776/0001-50 VANGUARDA INFORMATICA LTDA - CNPJ - 27.975.551/0003- 99 VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 39.822.881/0001-61 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanente eletrônicos e mecânicos para atender as necessidades dos fundos e secretarias vinculadas, no município de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026. Preço: R$ 1.644.397,39 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Nove Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 3.9.15.451.5.1.007/4.4.90.52/1.500.3.10.20.606.26.1.011/4.4.90.052/1.500.3.7.122.3..1.072/ 4.4.90.52/1.500.3.23.23.122.28.2.044/4.4.90.52/1.500.3.10.20.122.26.2.298/4.4.90.52/ 1.500.3.2.4.124.2.2.012/4.4.90.52/1.500.3.4.4.123.3.1.073/4.4.90.52/1.500.3.7.4.243.3.2.076/ 4.4.90.52/1.500.3.25.14.122.20.2.324/4.4.90.52/1.500.3.7.4.122.3.1.072/4.4.90.52/ 1.500.8.16.12.361.18.2.016/4.4.90.52/1.540.8.16.12.361.18.2.016/4.4.90.52/ 1.500.1001.8.16.12.122.18.1.081/4.4.90.52/1.500.1001.8.16.12.365.41.2.312/4.4.90.52/ 1.500.1001.8.16.12.365.41.2.312/4.4.90.52/1.540.8.16.12.365.41.2.313/4.4.90.52/ 1.500.1001.8.16.12.365.41.2.313/4.4.90.52/1.540.5.13.8.122.11.1.079/4.4.90.52/ 1.500.5.13.8.243.41.2.314/4.4.90.52/1.660.5.13.8.334.11.2.086/4.4.90.52/ 1.500.5.13.8.244.11.2.082/4.4.90.52/1.660.5.13.8.244.11.2.082/4.4.90.52/ 1.500.5.13.8.244.11.2.083/4.4.90.52/1.660.5.13.8.244.11.2.083/4.4.90.52/ 1.500.4.12.10.302.10.2.065/4.4.90.52/1.500.1002.4.12.10.302.10.2.065/4.4.90.52/ 1.621.4.12.10.302.10.2.065/4.4.90.52/1.710.4.12.10.302.10.2.065/4.4.90.52/ 1.500.1002.4.12.10.301.10.2.054/4.4.90.52/1.631.4.12.10.301.10.2.054/ 4.4.90.52/1.600.4.12.10.122.10.2.044/4.4.90.52/1.500.1002.4.12.10.305.10.2.066/4.4.90.52/ 1.601.4.12.10.305.10.2.066/4.4.90.52/1.631.10.3.18.541.16.2.296/4.4.90.52/1.500. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Formoso do Araguaia/TO, 25 de fevereiro de 2026. Israel Borges Nunes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público a Concorrência Eletrônica nº 03/2026- menor preço global abertura dia 16/03/2026 as 08:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE GOIANORTE - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 26 DE FEVEREIRO DE 2026. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO A Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, inscrito no CNPJ 02.070.548/0001-33, representada pela Sra. Maria de Fátima Coelho Nunes, com sede na Av. Bernardo Sayão, s/n, Centro, Guaraí/TO, juntamente com o Gestor Municipal do Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO, Sr. Sebastião Mendes de Sousa, AUTORIZA a empresa CAP ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 20.714.642/0001-60, estabelecida na Rua Joaquim Pinheiro de Lemos, esquina com a Rua Getúlio Vargas, n.º 1982, Sala 01, Centro, Porto Nacional -TO, dar início aos serviços, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a execução da obra referente a Construção da Creche e Escola de Educação Infantil, no St. Piassava, na Cidade de Guaraí -TO-FNDE Tipo 1, conforme firmado entre as partes, de acordo o Contrato n°. 080/2025, assinado em 11 de novembro de 2025, no valor de R$ 5.555.675,78 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), Concorrência Eletrônica nº 7/2025, Processo n°. 2571/2025, oriundo do Termo de Compromisso nº. 967455/2024/FNDE/CAIXA - Operação n°. 1097730-02, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação