DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 11 de março de 2026, às 08h00, na sede da prefeitura municipal. Edital e anexos poderão ser retirados na prefeitura municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 -SRP O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna público, a abertura de licitação, na modalidade de pregão presencial nº 004/2026 - SRP, do tipo menor preço por item, visando futuras e eventuais aquisições materiais de expediente para atendimento as demandas do fundo municipal de educação, na conformidade das descrições constantes do anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente edital. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 10 de março de 2026, às 08h00, na sede da prefeitura municipal. Edital e anexos poderão ser retirados na prefeitura municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 -SRP O Município de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna público, a abertura de licitação, na modalidade de pregão presencial nº 005/2026 - SRP, do tipo menor preço por item, visando futuras e eventuais aquisições materiais de expediente destinados a atender as necessidades administrativas da prefeitura municipal e fundos municipais de saúde e assistência social de Marianópolis do Tocantins - TO, na conformidade das descrições constantes do anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente edital. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 12 de março de 2026, às 08h00, na sede da prefeitura municipal. Edital e anexos poderão ser retirados na prefeitura municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, na forma ELETRÔNICA, data: 16 de março de 2026 às 08h00min, do tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de pavimentação asfáltica com meio fio e sarjetas, sinalização vertical e horizontal de vias públicas urbanas, destinados aos setores Nova Esperança e Centro na cidade de Marianópolis do Tocantins - TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos anexos (projeto básico, planilha orçamentária, projetos, memória de cálculo, memorial descritivo e outros) integrantes do edital. O Edital e anexos será disponibilizado no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, e poderão serem retirados na prefeitura municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, de segunda - feira a sexta - feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: https://marianopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Agente Contratação AVISO DE CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, na forma ELETRÔNICA, data: 13 de março de 2026 às 08h00min, do tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação da feira coberta de Marianópolis do Tocantins/TO, NA FORMA ESTABELECIDA NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO E PROJETOS, nos termos do que dispõe a lei 14.133/21. O Edital e anexos será disponibilizado no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, e poderão serem retirados na prefeitura municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, de segunda - feira a sexta - feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: https://marianopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026, assinado em 24/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTR AT A D O : INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.616.435/0001-72. Valor Global: R$ 11.320,80 (onze mil, trezentos e vinte reais e oitenta centavos). Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026, assinado em 24/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 14.793.347/0001-43. Valor Global: R$ 2.829,00 (dois mil e oitocentos e vinte e nove reais). Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de Fevereiro de 2026. Markus Vinícius da Costa Noleto Secretário Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026, assinado em 24/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.616.435/0001-72. Valor Global: R$ 19.657,40 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de Fevereiro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026, assinado em 24/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 14.793.347/0001-43. Valor Global: R$ 2.829,00 (dois mil e oitocentos e vinte e nove reais). Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de Fevereiro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026, assinado em 24/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.616.435/0001-72. Valor Global: R$ 10.772,00 (dez mil e setecentos e setenta e dois reais). Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de Fevereiro de 2026. Andrea de Moura Bandeira Secretária de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026, assinado em 24/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 14.793.347/0001-43. Valor Global: R$ 5.574,00 (cinco mil e quinhentos e setenta e quatro reais). Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de Fevereiro de 2026. Andrea de Moura Bandeira Secretária de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026, assinado em 24/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRAT A D O : INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.616.435/0001-72. Valor Global: R$ 9.890,50 (nove mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026, assinado em 24/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 14.793.347/0001-43. Valor Global: R$ 18.229,00 (dezoito mil e duzentos e vinte e nove reais). Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de Fevereiro de 2026.Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO A Prefeitura Municipal de Paranã/TO, inscrito no CNPJ nº 01.126.556/0001-91, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao Processo nº. 068/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025, CONTRATO nº. 057/2025, empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702.0001/50, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNI CO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E OU MICROPROCESSADOR (CHIP) DE ACEITABILIDADE NOS PONTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, PROPICIANDO A CONTRATANTE GESTÃO E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fo n t e 1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 25 de fevereiro de 2026 - Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.