DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600344 344 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 2/2026 Resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1452/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 002/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de campo society no Município de Peixe TO, oriundo do Contrato de Repasse Nº888594/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, para empresa B.A.F ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.797.295/0001-65, no valor global de R$ 541.500,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) e HOMOLOGAR o processo licitatório ora mencionado. PEIXE-TO, 25 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo de Saúde do Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Pregão eletrônico nº 001/2026 - dia 12 de Março de 2026 às 09:30, tipo menor preço por item, AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA - TIPO PICK-UP 4X4, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM/TO. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo de Saúde do Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Pregão eletrônico nº 002/2026 - dia 12 de Março de 2026 às 10:30, tipo menor preço por item, AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 18 (DEZOITO) PASSAGEIROS, INCLUINDO ACESSIBILI DA D E PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (01 CADEIRANTE), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM/TO. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO Nº 587/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação. Após análise, foram declaradas HABILITADAS as seguintes empresas: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - CNPJ nº 46.086.306/0001-03; JW EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 37.017.901/0001-04; RB COMÉRCIO MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 42.891.684/0001-09; DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 53.558.020/0001-49; MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.856.096/0001-95; BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 59.745.964/0001-01; E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME - CNPJ nº 36.118.557/0001-79; PRO-X DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 47.550.877/0001-10; J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE - CNPJ nº 37.010.127/0001-00; HR COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 58.456.944/0001-58. Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei nº 14.133/2021. Santa Rosa do Tocantins/TO, 25 de fevereiro de 2026. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SALVADOR/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 121/2026 - CONCORRÊNCIA N°001/2026 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra de Esporte Coberta, anexo à Escola Municipal Brasil Para Todos, no Município de São Salvador. Data da sessão: 17/03/2026 às 08h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - www.saosalvador.to.gov.br; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected] . São salvador do Tocantins /TO, 25 de fevereiro de 2026. TULIO RAMALHO MONTALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 -SRP O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de motocicletas novas, destinadas ao suporte das atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde da Unidade Básica de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 27/02/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 10/03/2026 às 13h00min, no Site: https://bnc.org.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SRP O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de veículos novos, destinadas ao transporte de pacientes, equipes técnicas, insumos, equipamentos e ao suporte das atividades desenvolvidas Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 27/02/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 10/03/2026 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. Editais: Poderão ser retirados pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira/TO, 25/02/2026. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 001/2026, será realizada no dia 18 de março de 2026 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO POVOADO PALMINHA, CONFORME PROJETO A R Q U I T E T Ô N I CO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2026. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ nº 02.087.211/0001-39, com sede na Avenida E Quadra 8 - Setor Leste, Xambioá/TO, 77880-000, fone (63) 3473-1602 torna público, que realizará licitação: Concorrência Eletrônica n° 02/2025, menor valor global, abertura 13/03/2026 as 08:30 horas tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E/OU REFORMA DAS PONTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) CAÇADOR E DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) GROTA DO LAJE. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.xambioa.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 25 de fevereiro de 2026. FRANCISCA DUARTE SILVA Agente de Contratação/Pregoeira. ●
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43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.
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