DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022600020 20 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.196/GABR/REITORIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000187/2026-12, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JOAO PAULO ROCHA FACANHA MORENO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133180, SIAPECAD nº 02302262, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-GUA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.195/GABR/REITORIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000359/2026-29, resolve: Art. 1 º Designar o servidor BRENO TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301539, SIAPECAD nº 02403444, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM MEIO AMBIENTE-ACA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.192/GABR/REITORIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000188/2026-67, resolve: Dispensar o servidor JOSE NILTON RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2953357, SIAPECAD nº 02044100, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, da função de Coordenador de Curso 1078, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM HOSPEDAGEM-GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1061/GABR/REITORIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024(DOU Nº 36, 22.02.2024-SÇ-2 PAG 17 e 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.191/GABR/REITORIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000188/2026-67, resolve: Art. 1 º Designar a servidora ROSALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1982687, SIAPECAD nº 01766609, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM HOSP E DAG E M - GUA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.190/GABR/REITORIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000286/2026-61, resolve: Dispensar o servidor MARCUS TULIO MAGALHAES ANDRADE PEDROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219389, SIAPECAD nº 00095654, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Segurança do Trabalho-CAU, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Segurança do Trabalho-CAU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8.511/GABR/REITORIA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023(DOU Seção 2, de 10 de novembro de 2023, Pág.26). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.189/GABR/REITORIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000282/2026-05, resolve: Art. 1 º Designar a servidora GEYZIANE LIMA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2273976, SIAPECAD nº 02042685, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETRÔNICA-CAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.188/GABR/REITORIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000187/2026-12, resolve: Dispensar o servidor MARIO HENRIQUE BARROS OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1244688, SIAPECAD nº 02291609, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-GUA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0999/GABR/REITORIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024(DOU Nº 36, 22.02.2024-SÇ-2 PAG 17 e 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.187/GABR/REITORIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000359/2026-29, resolve: Dispensar o servidor JOSE MOACIR DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1355087, SIAPECAD nº 02161765, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM MEIO AMBIENTE-ACA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2017/GABR/REITORIA, DE 28 DE MARÇO DE 2025(DOU Nº 62, 01.04.2025-SÇ-2 PAG 23 e 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIAS GABR/REITORIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 1.242 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000526/2026-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALMIR ARRUDA DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408078, SIAPECAD nº 02160519, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAG O G I C A - C A N . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. Nº 1.243 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000431/2026-28, resolve: Art. 1 º Designar o servidor YURI CARVALHO BARRETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1872865, SIAPECAD nº 02246647, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. Nº 1.247 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.000704/2026-23, resolve: Dispensar a servidora LIVIANNE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 2243202, SIAPECAD nº 02012078, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ALIMENTACAO ESCO L A R - FO R , para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2.452, DE 8 DE ABRIL DE 2024(DOU Seção 2, de 9 de abril de 2024, Pág.18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União Nº 1.248 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.002586/2025-06, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade" ao servidor FRANCISCO JOSE TAVARES, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 0047264, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0347152, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: - Proventos correspondentes a mesma classe e padrão; - 14 (quatorze) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); - IQ - 20% - LEI 11.091/05 IQ - 20% - LEI 11.091/05 . Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 1.250 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.000704/2026-23, resolve: Art. 1 º Designar a servidora FRANCISCA DIVA LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3316128, SIAPECAD nº 02366730, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ALIMENTACAO ESCOLAR-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 507 - Processo 23183.000592/2026-10 - Dispensar, DIEGO NUNES BERTOLANI, matrícula SIAPE 2089363, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 818, de 31.03.2025, publicada no DOU em 01.04.2025. Nº 508 - Processo 23147.001069/2026-39 - Dispensar, SABRINA BERTOLLO MACHADO, matrícula SIAPE 2420947, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1859, de 14.08.2019, publicada no DOU em 15.08.2019. Nº 509 - Processo 23147.001069/2026-39 - Art. 1º Nomear SABRINA BERTOLLO MAC H A D O, matrícula SIAPE 2420947, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 510 - Processo 23148.000579/2026-89 - Dispensar, FERNANDA BORGES FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 2534565, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Códigos e Linguagens, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 709, de 14.03.2024, publicada no DOU em 15.03.2024. Nº 511 - Processo 23148.000580/2026-11 - Art. 1º Designar ETELVO RAMOS FILHO, matrícula SIAPE 1440501, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Códigos e Linguagens da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 925/REI/IFGOIANO, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000056.2026-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL RODRIGO FERREIRA DE LIMA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, A001, no(na) Campus Campos Belos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 953775 (exoneração). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO