DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 526/REITORIA/IFB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000075.2026-73, resolve: Dispensar o servidor THAFAREL TEIXEIRA RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008217, SIAPECAD nº 02196130, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Cozinha do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Cozinha do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 529/REITORIA/IFB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000208.2026-61, resolve: Nomear a servidora SORAYA CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2047109, SIAPECAD nº 01831096, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Assistência da Chefia de Gabinete do Campus Brasília, para ocupar cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 530/REITORIA/IFB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000208.2026-61, resolve: Dispensar a servidora SORAYA CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2047109, SIAPECAD nº 01831096, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Assistência da Chefia de Gabinete do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Brasília. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 532/REITORIA/IFB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000234.2026-68, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora NOEME CESAR GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1969188, SIAPECAD nº 01753207, lotado(a) no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0012) para o IFB, a fim de participar pós-graduação, Doutoramento em Educação a Distância e eLearning na na Universidade Aberta, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/06/2026 a 29/06/2027. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 346, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000841/2026-39, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVI CEZAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº *049, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Implantação do Campus Campos Novos, FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 347, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000833/2026-92, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO FELIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº 221, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Titular da Coordenação do Setor de Dados, código FG-05, Reitoria, a partir de 03/03/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 348, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000829/2026-24, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JONATAS VENANCIO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 453, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, para exercer o cargo comissionado de substituto(a) da Coordenação-Geral de Projetos de Obras, Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 362, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000935/2026-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS MARANGONI, matrícula SIAPE nº 339, ocupante do cargo de Administrador, para a função de coordenador da Coordenação de Apoio à Consolidação Administrativa dos Campi 40/26, vinculada à Pró- reitoria de Administração, código FG1. Art. 2º A Coordenação terá por finalidade prestar apoio técnico e estratégico aos campi que passaram por reenquadramento de tipologia, visando à organização, estruturação e consolidação das atividades de administração e planejamento decorrentes da nova configuração institucional. Art. 3º A atuação da Coordenação não substitui as competências regimentais dos Diretores de Administração e Planejamento dos campi, caracterizando-se como apoio técnico institucional por um período transitório. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS IBIRAMA PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024 de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 27 - Art 1° - DISPENSAR, a partir de 25/02/2026, a servidora ANA NELCINDA GARCIA VIEIRA, ocupante do cargo de Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 3160, da Função Gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágios e Egressos - código FG-02, do IFC Campus Ibirama, designada pela Portaria nº 279/2023 de 19/12/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 28 - Art 1° - DESIGNAR, a partir de 25/02/2026, o servidor ELVIS NAOTO NISHIDA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 35*40, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos - código FG- 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DOUGLAS HÖRNER CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA GAB/CAMB N° 66, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 27/02/2026, o Servidor ALLAN CHARLLES MENDES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX764XX, da Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FATIMA ALBINO PORTARIA GAB/CAMB N° 68, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02/03/2026, a Servidora CLÁUDIA OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX019XX, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria possui validade até a data de 02/03/2028. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FATIMA ALBINO PORTARIA GAB/CAMB N° 69, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 27/02/2026, a Servidora CLÁUDIA OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX019XX, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FATIMA ALBINO PORTARIA GAB/CAMB N° 70, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02/03/2026, o Servidor AURO CÉSAR BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX360XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria possui validade até a data de 02/03/2028. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FATIMA ALBINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 1.197/GABR/REITORIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000286/2026-61, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JERCIANO PINHEIRO FEIJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578172, SIAPECAD nº 01520024, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Segurança do Trabalho-CAU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES