DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 540, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 2/2026 - DIGERAL-OPQ/OPQ/IFAP, resolve: Art. 1º Designar JOCIVALDO CORREA DE PAULO, Siape n° 1402652, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Bens, Materiais e Logística (SEBEL), FG-02, do Campus Oiapoque, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 541, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 390/2026 - GAB/RE/IFAP, de 9/2/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 28, Seção: 2, Página: 16, de 10/2/2026, que Designou o servidor EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, Siape n° 2388549, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para a função de Chefe do Departamento de Extensão (DEEXT) do Campus Macapá, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] Chefe do Departamento de Extensão (DEEXT) [...] Leia-se: [...] Chefe do Departamento de Extensão, Estágio e Egressos (DEEXT) [...] ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 542, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 502/2026 - GAB/RE/IFAP, de 20/2/2026, publicada no DOU n° 35, seção 2, página 15, em 23/2/2026, que designou EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, Siape n° 2388549, como substituto eventual, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. [...] Leia-se: [...] Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. [...] ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 543, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 29/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar NATALIA LOPES PICANÇO, Siape n° 3066258, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Coordenação de Políticas Educacionais Inclusivas (COPEI), vinculada ao Campus Macapá, FG-01, no período de 24/2/2026 a 25/3/2026, em virtude de licença saúde da titular. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 292/GR/IFAM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 () O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, considerando o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUIZ GONZAGA TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA IFORMÁTICA, Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.417/GR/IFAM, de 22 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 194, de 10 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0684868, conforme o Edital nº 1/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2025, Seção 3, págs. 23 a 38, retificado pelo Edital nº 2/2025, publicado no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2025, Seção 3, págs. 32 e 33 e o Edital nº 4/2025, publicado no DOU nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág. 32, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 27/2025, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 110, de 12 de junho de 2025, Seção 3, pág. 30. Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90. JAIME CAVALCANTE ALVES ()Republicada por ter sido publicado no DOU nº 37, de 25/02/2026, Seção 2, pág. 16, com incorreção no original. CAMPUS ITACOATIARA PORTARIA Nº 37 DG/IFAM CITA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº2.007-GR/IFAM, de 30/12/2025 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve: DISPENSAR, a pedido, o servidor GUILHERME ALBUQUERQUE GONÇALVES, TAE - Assistente em Administração, SIAPE 1332936, da função de Coordenador de Compras e Licitação-CCL, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara. VELLYAN JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL PORTARIA N° 513, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, e no Decreto n° 9.144 de 22.08.2017, bem como, nos termos do processo nº 23278.000492/2026-26, resolve: autorizar a cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto: Art. 1° Fica autorizada a cessão, por colaboração técnica, da servidora Janaina Marinho Wanderley da Silva, cargo de Produtor Cultural, matriculado sob o nº. SIAPE: 1669365, da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Paulista. Ônus: ORGÃO CEDENTE, com período do afastamento iniciado a partir da publicação desta portaria e duração de 4 (quatro) anos. Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Exonerar a servidora LUCIANE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1994688, do cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD-04, Campus Catu. (Processo nº 23329.250380.2022-48). RODNEY ALVES BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 523/REITORIA/IFB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1° TORNAR SEM EFEITO a nomeação constante na Portaria nº 0162/REITORIA/IFB, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025, Seção 2, página 15 do candidato ARTUR VINICIUS SANTANA DE J ES U S , aprovado em Concurso Público, regido pelo Edital Normativo nº 15, de 12 de setembro de 2022, tendo seu resultado Homologado, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de maio de 2023, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 524/REITORIA/IFB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Retificar a Portaria Nº 0455/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 24/02/2026, Seção 2, página 21 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) FILIPE PINHEIRO BRANDÃO. Onde se lê: "... Técnico de Laboratório - Área Informática, Instituto Federal de Brasília com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ..." Leia-se: "... Técnico de Laboratório - Área Informática, Diretoria-Geral do Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,..." VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 525/REITORIA/IFB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Retificar a Portaria Nº 0454/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 24/02/2026, Seção 2, página 21 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) RAPHAEL MARTINEZ ELEUTÉRIO DA SILVA. Onde se lê: "... Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT , CLASSE A-01, Área: Matemática, Instituto Federal de Brasília com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, ..."