DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 325, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO JORGE KALETKA, TAE - Engenheiro Eletricista, matrícula SIAPE nº 3506786, para a função de Coordenador de Infraestrutura - COINF, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 326, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL AIRES COSTA LEAL, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3413530, para a função de Titular da Coordenador de Extensão - COEXT, código FG-02, no âmbito do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 327, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2238794, da função de Segundo Substituto eventual da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 328, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2238794, do cargo de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação - DIPP, código CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 329, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor JOSÉ MARLO ARAÚJO DE AZEVEDO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1987342, para o cargo de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação - DIPP, código CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 330, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857773, para o cargo de Diretora Sistêmica de Comunicação - DSCOM, código CD-03, do Instituto Federal de Educação de Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 560/IFAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003411/2026-13, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCIO ROBERIO DA COSTA FERRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2916197, SIAPECAD nº 01700493, lotado no Departamento de Ensino do Campus Rio Largo, e em exercício na Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática do Campus Rio Largo, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus parcial, para apresentar trabalho acadêmico na 41st ACM/SIGAPP Symposium on Applied Computing (SAC) , na cidade de Thessaloniki, na Grécia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 20/03/2026 a 30/03/2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 572/IFAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003864/2026-40, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor TASSYANO FEITOSA DE AMORIM, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1673424, SIAPECAD nº 01441397, lotado(a) no(a) Campus Satuba, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) defesa, correções e entrega da tese de Doutorado, em Assunção - Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 05/03/2026 a 18/03/2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 574/IFAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003894/2026-56, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor TASSYANO FEITOSA DE AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2673424, SIAPECAD nº 01788011, lotado(a) no(a) Campus Satuba, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) defesa, correções e entrega da tese de Doutorado, em Assunção - Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 05/03/2026 a 18/03/2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS PENEDO PORTARIA Nº 555/IFAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.005290/2026-44, resolve: Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva: - Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Cultura de Sorocaba/SP, na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Área: Letras. A atividade será executada de forma remota. - Data/período: 25/02/2026 a 26/02/2026 - Carga horária: 4 (quatro) horas FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA PORTARIA Nº 556/IFAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.005290/2026-44, resolve: Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva: - Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult/PE), na condição de parecerista de projetos culturais submetidos ao Edital Multilinguagens da Política Nacional Aldir Blanc. A atividade será executada de forma remota. - Data/período: 17/03/2026 a 20/03/2026 - Carga horária: 8 (oito) horas FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA PORTARIA Nº 557/IFAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.005290/2026-44, resolve: Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva: - Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Uberlândia/MG, na condição de facilitador do Curso de Formação de Pareceristas Culturais. A atividade será executada de forma remota. - Data/período: 15/06/2026 a 17/10/2026 - Carga horária: 15 (quinze) horas FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA