DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 97, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: VALDESON AMARO LIMA Matrícula Siape: 2091768 Código da vaga: 941460 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Processo nº: 23000.059288/2025-91 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0349610 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Processo nº: 23000.059288/2025-91 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: TIAGO DE AGUIAR RODRIGUES Matrícula Siape: 1701396 Código da vaga: 698119 Do(a): Universidade Federal da Paraíba Para: Fundação Universidade de Brasília Processo nº: 23000.003364/2026-94 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0934854 Do(a): Fundação Universidade de Brasília Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº: 23000.003364/2026-94 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista as disposições da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, alterada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, e da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005 e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23000.022014/2023-84, resolve: Art. 1º Convocar os(as) membros da Comissão de Avaliação do Programa de Educação Tutorial (PET) para participarem de Reunião Ordinária, a realizar-se nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026 (quinta-feira e sexta-feira), das 10h às 12h, na modalidade virtual. Art. 2º Convocar os(as) membros da Comissão de Avaliação do Programa de Educação Tutorial (PET) para participarem de Reunião Ordinária, a realizar-se nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026 (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira), das 9h às 18h, na modalidade presencial, em local a ser informado oportunamente. Parágrafo único. A convocação observa o disposto no § 1º do art. 4º da Portaria SESu/MEC nº 21, de 23 de maio de 2024. Art. 3º Definir como pauta das Reuniões Ordinárias: I - apresentação de informes gerais; II - definição do cronograma de reuniões ordinárias da Comissão para o exercício de 2026; III - organização e atualização dos Grupos de Trabalho no âmbito da Comissão; IV - apresentação de relatorias dos processos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) objeto de análise da Comissão e suas respectivas deliberações em colegiado; e V - deliberação sobre outros assuntos pertinentes. Art. 4º Organizar e atualizar os Grupos de Trabalho no âmbito da Comissão de Avaliação do PET: I - Grupo de Trabalho Sistemas (GT Sistemas); II - Grupo de Trabalho Normas, Resoluções, Portarias e Manual de Orientações Básicas (GT Normas, Resoluções, Portarias e MOB); e III - Grupo de Trabalho Metodologias para Planejamento e Análise de Prestação de Contas (GT Metodologias para Planejamento e Análise de Prestação de Contas). Art. 5º Designar relatoria e registrar a distribuição, para apreciação na Comissão, dos seguintes processos do Programa de Educação Tutorial (PET): I - Processo nº 23000.003596/2026-42 - Encaminhamento de processo sobre desligamento de aluno para análise de recurso (UFAM) - Relatora: Profa. Lívia Errico Pancrácio; II - Processo nº 23000.003797/2026-40 - Encaminhamento de consulta sobre possibilidade de tornar o PET Letras interdisciplinar (UnP) - Relatora: Profa. Maria Madalena; III - Processo nº 23000.003814/2026-49 - Encaminhamento de solicitação de orientação sobre o procedimento para o encerramento do Grupo Química Industrial (PUCRS) - Relator: Prof. Raimundo Nonato; IV - Processo nº 23000.003830/2026-31 - Encaminhamento de processo sobre fraude em processo seletivo para Tutor PET (UFAM) - Relatoria conjunta: Prof. Caio Gracco e Profa. Elisângela; V - Processo nº 23000.003901/2026-04 - Encaminhamento de processo sobre orientações para a regularização do Grupo PET Design (IFSC) - Relatora: Profa. Erika Mota; VI - Processo nº 23000.004802/2026-31 - Encaminhamento de processo sobre recondução indeferida da Profa. Adriana Weber (UFAL) - Relatora: Profa. Maria del Pilar. VII - Processo nº 23546.089941/2025-89 - Encaminhamento de processo sobre fraude em processo seletivo para Tutor PET (UFCG) - Relatora: Profa. Valerie Ann Albright. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 12/2026 - DCVG/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2026: MARY SCALCO FERRI VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1795696, da Função Gratificada de Coordenadora do Registro Acadêmico - Campus Varginha, FG-02. Art. 2° Designar, a partir de 01/03/2026: TALITA ALVARENGA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1640704, para a Função Gratificada de Coordenadora do Registro Acadêmico - Campus Varginha, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 621/PROGESP/CPII, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001410/2025-63, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Marcos Thadeu Gruppioni Cortes, na qualidade de companheiro do ex-servidor falecido LUIZ CARLOS MATTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0263815, SIAPECAD nº 00562751, D401, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido aposentado, em 19/08/2020, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com benefício calculado com base no Inciso II, do § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, de acordo com Parecer de Força Executória Nº. 00058/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, Processo Judicial nº 6014132-26.2025.4.06.3800. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de agosto de 2020. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0614/PROGESP/CPII, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 15, Onde se lê: com benefício calculado com base no Inciso II, do § 2º, do art. 23, da EC 103/2019/Leia-se: com benefício calculado com base no §1º, do art. 23, da EC 103/2019, a partir de 19/08/2020. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 187, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , POLYANA PEREIRA COELHO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Infraestrutura Educacional, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 188, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, JOSÉ CARLOS LOPES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Processos de Negócio e Apoio à Estratégia Organizacional, Código FCE 1.05, da Coordenação de Projetos, de Processos e de Inovação, da Assessoria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de fevereiro de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA