DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 89, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: NORBERTO GERALDO LIMA MAGALHÃES Matrícula Siape: 1639999 Código da vaga: 705608 Do(a): Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº: 23000.055587/2025-56 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Código de vaga: 0580786 Do(a): Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira Processo nº: 23000.055587/2025-56 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 90, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: FRANCIELE DA SILVA NASCIMENTO Matrícula Siape: 1310403 Código da vaga: 308521 Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná Para: Universidade Federal da Fronteira Sul Processo nº: 23000.000789/2026-41 Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação Código de vaga: 0967742 Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Processo nº: 23000.000789/2026-41 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ABDIAS BESERRA PEREIRA JÚNIOR Matrícula Siape: 3053531 Código da vaga: 712945 Do(a): Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido Processo nº: 23000.001464/2026-86 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0682993 Do(a): Universidade Federal Rural do Semi-Árido Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº: 23000.001464/2026-86 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 92, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Arquivista Nome/Nome Social: FERNANDA CARVALHO LOPES Matrícula Siape: 3307335 Código da vaga: 977815 Do(a): Universidade Federal do Ceará Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº: 23000.000800/2026-73 Cargo: Arquivista Código de vaga: 0643722 Do(a): Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal do Ceará Processo nº: 23000.000800/2026-73 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula Siape: 1579398 Código da vaga: 856812 Do(a): Universidade Federal de Lavras Para: Universidade Federal do Ceará Processo nº: 23000.001270/2026-81 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente Social Nome/Nome Social: IZABELLA PIRRO LACERDA Matrícula Siape: 1667791 Código da vaga: 862451 Do(a): Universidade Federal Fluminense Para: Universidade Federal de Pernambuco Processo nº: 23000.000123/2026-93 Cargo: Médico - PCCTAE Código de vaga: 0217690 Do(a): Universidade Federal de Pernambuco Para: Universidade Federal Fluminense Processo nº: 23000.000123/2026-93 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 95, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING Matrícula Siape: 1917046 Código da vaga: 867373 Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina Para: Universidade Federal do Paraná Processo nº: 23000.001328/2026-96 Cargo: Técnico em Contabilidade Código de vaga: 0265882 Do(a): Universidade Federal do Paraná Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº: 23000.001328/2026-96 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário