DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 568GAB/REI/IFPI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000335/2026-70, resolve: Designar RENILSON RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2299222, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC-01, do referido campus. PORTARIA 567 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000335/2026-70, resolve: Dispensar o servidor DOMINGOS DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1318918, lotado no Campus Cocal, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, Código FUC-0001, do referido campus, para o qual foi designado através da Portaria nº 732/2023 - GAB/REI/IFPI, de 1 de março de 2023, e publicada no DOU de 06/03/2023. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS LAJES PORTARIA Nº 49/DG/LAJ/RE/IFRN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000661.2026-62, de 25 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR a servidora ELIS REGINA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3459316, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar (COADESC) - FG.2 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA CAMPUS PARELHAS RESOLUÇÃO Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que este Conselho, reunido extraordinariamente, de forma híbrida, em 12 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 9º do Estatuto do IFRN e, CONSIDERANDO a competência subdelegada pelo Ministro da Educação, conforme art. 58 da Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de dezembro de 2022, seção 1, página 19; CONSIDERANDO, ainda, o Art. 5º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.000516.2026-46, de 30 de janeiro de 2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor - CD-1, Matrícula Siape n° 1103596, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central e em exercício na Reitoria, durante o período de 14 a 31 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus, para participar de visita à Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang e outras instituições parceiras na China. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1499/2025-RE/IFRN, de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.00630.2026- 20, de 25 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026, o servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 64/2022- DG/PAAS/RE/IFRN, de 8 de julho de 2022. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula Siape .Nome .Código .Denominação .Vinculação . .1257751 .Helio Guedes de Carvalho Junior .FG . 1 .Coordenação de Extensão, Pesquisa e Inovação .Direção-Geral RAMON VIANA DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS VERANÓPOLIS PORTARIA CVER/IFRS Nº 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 8, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GEISA BAZZI RIBEIRO, Técnica de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 02538890, para a função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus Veranópolis, Código FG-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMIR TAUILLE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 600/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000067.2026-73, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EMANUEL ARAUJO BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2985902, SIAPECAD nº 01903468, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenadoria de Empreendedorismo e Incubadoras, código FG-01, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão na Reitoria do IFCE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 24 de fevereiro de 2026. Art. 5º Retificar a Portaria nº 0326/GAB-REITORIA/IFRR, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 6 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 23. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 607/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000038.2025-79, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº 01594242, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 627/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000099.2025-20, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE JONES BRITO DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119730, SIAPECAD nº 01900927, lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 637/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000114.2025-47, resolve: Art. 1º Designar a servidora AUREA LUIZA AZEVEDO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2295744, SIAPECAD nº 02056544, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 06 de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 639/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000172.2025-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIANE WOTTRICH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3147311, SIAPECAD nº 02316448, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 06 de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 640/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000034.2025-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIMONE SIBELE SCHUERTZ SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1227550, SIAPECAD nº 01997684, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Design Gráfico, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA