DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022600025 25 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 500 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 15/12/2025, o servidor Ayrton Moraes Ramos, matrícula SIAPE 1210221, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agronegócio - CCTIA/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 501 - Art. 1º Designar, a partir de 23/02/2026, a servidora Priscila Lira de Medeiros, matrícula SIAPE 1353406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Zootecnia - CCTZ/GEN//DG, Campus Poço Redondo, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 502 - Art. 1º Designar, a partir de 04/03/2026, o servidor Alexandre Santos de Oliveira, matrícula SIAPE 1287284, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Diretor Geral - DG/REI, Campus Poço Redondo, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 448/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100056/2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ EDUARDO BARRETO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056947, SIAPECAD nº 01987926, lotado e em exercício no(a) Campus Floresta, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Agrop do Campus Floresta, UORG-203. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 451/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100049/2026-11, resolve: Autorizar o Afastamento do País ao servidor MARCELO ANDERSON BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2321796, SIAPECAD nº 02081463, lotado(a) no(a) Campus Salgueiro, com ônus limitado para a instituição, para participar da 125ª Reunião do Internet Engineering Task Force (IETF) e do Internet Research Task Force (IRTF), de 09 de março de 2026 a 23 de março de 2026, na cidade de Shenzhen, China, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 1.487, de 27/11/2017, publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2019, Seção 2, do Ministro da Educação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 183, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 168, de 23-02-2026, publicada no DOU nº 37, de 25-02-2026, Seção II, página 26, que trata da dispensa da servidora JANICRÉLIA DA FONSECA, matrícula Siape 164*, da função de Coordenadora-Geral de Contabilidade e Custos, junto à Pró-Reitoria de Administração deste Instituto Federal: Onde se lê: "(...) a partir de 20-02-2026." Leia-se: "(...) a partir de 19-02-2026" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 184, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 169, de 23-02-2026, publicada no DOU nº 37, de 25-02-2026, Seção II, página 26, que trata da designação do servidor VITOR HUGO SOUZA DE DEUS matrícula Siape 183, para a função de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, junto à Pró-Reitoria de Administração deste Instituto Federal: Onde se lê: "(...) a partir de 21-02-2026." Leia-se: "(...) a partir de 20-02-2026" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 912/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000308.2026-15, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FERNANDO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2239576, SIAPECAD nº 02008739, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, do encargo de substituto de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Inconfidentes, UORG-15. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 913/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000308.2026-15, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WAGNER ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1892689, SIAPECAD nº 01675305, lotado no(a) Diretoria de Administr e Planejamento do Campus Inconfidentes, como substituto do cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Inconfidentes, UORG-15, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 469, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23166.000116.2026-07, resolve: Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9.º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Márcio Rosa da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 787 de 18/11/2025, publicada no D.O.U. em 21/11/2025, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.° 0956813. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº .476.566- , para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado IAN LOPES ABOU IBRAHIM, CPF nº .603.701-*, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº .194.728-*, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 23 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.001185/2026-68, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 87/2026, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2026, Seção 2, p. 49, nos seguintes termos: I - onde se lê: "MIRAIRA NOAL MANFROI SILVA"; II - leia-se: "MIRAIRA NOAL MANFROI". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO