DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022600026 26 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 182, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.001143/2026-27, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a DARIO XAVIER DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1094827, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.01.2026. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 233, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003712/2026-79 , resolve: Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 13.02.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e CATHARINA BATISTA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3476245, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 275, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial daquelas estabelecidas na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, e considerando as decisões judiciais proferidas nos processos nº 1047026-35.2025.4.01.0000, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e 1071662-93.2024.4.01.3300, da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, o Parecer de Força Executória n. 00621/2026/EATE - E X E / EA D M 1 /PGF/AGU, conforme processo n. 23066.010242/2026-90, resolve: Revogar a Portaria nº 161/2026, publicada no Diário Oficial da União da 03 de fevereiro de 2026, que exonerou, com base no Art. 34 da Lei nº 8.112/1990, a partir de 01/02/2026, THAISE ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE n. 3383225, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 160, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.001394/2026-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a CELSO TAVARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 1855974, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, lotado no Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 58, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, THIAGO GIORDANO DE SOUZA SIQUEIRA, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Edital de inscrição n. 23/2025/UFCA, homologado pelo Edital n. 43/2025/UFCA, Seção 3, página 49, publicado no DOU em 01/12/2025, no código de vaga n. 0224268, em virtude da redistribuição do servidor David Vernon Vieira, conforme Portaria CONJUNTA MEC/SGP-MGI n. 165, DOU 19/03/2025. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 851/GABR/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.003712/2026-59, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO TULIO CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, SIAPE nº 2351933, SIAPECAD nº 01224391, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Americano de Dermatologia de 2026 (AAD), em Denver, Colorado, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 25/03/2026 a 02/04/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 852/GABR/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.001603/2026-05, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora SILVANA DAHER COSTA, ocupante do cargo de Médico Pcctae, SIAPE nº 1454127, SIAPECAD nº 01221000, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Mundial de Nefrologia (WCN 2026), na Sociedade Internacional de Nefrologia, em Yokohama, Japão, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/03/2026 a 02/04/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 853/GABR/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.005245/2026-00, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE AIRES DE CASTRO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166177, SIAPECAD nº 00377837, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica nas University of north Carolina at Wilmington and University of South Carolina e participar, com apresentação de trabalho, da 37th annual conference of the Society for Information Technology and Teacher Education, nas cidades de Wilmington, Columbia e Filadélfia, EUA , com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPQ, pelo período de 14/03/2026 a 27/03/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 854/GABR/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.000272/2026-88, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JUSCILEIDE BRAGA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2302101, SIAPECAD nº 02060451, lotada no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de de realizar visita técnica à University of North Carolina Wilmington (UNCW) e a University of South Carolina (USC), bem participar com apresentação de trabalho da "37th annual conference of the Society for Information Technology and Teacher Education", em Wilmignton, Columbia, Filadélfia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 14/03/2026 a 27/03/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 855/GABR/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.006615/2026-18, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LEU BIRBRAIR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286969, SIAPECAD nº 00378491, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de eventos científicos e realizar visitas técnico-científicas nas seguintes instituições internacionais: Texas Tech University (em Lubbock); Stanford University (California); Instituto de Ciências Matemáticas da Universidade de Stony Brook (NY); Trinity College Dublin (The University of Dublin - Irlanda), com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Departamento de Matemática da Universidade de Stanford, pelo período de 08/03/2026 a 16/04/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 857/GABR/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.006605/2026-82, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor HUGO FILGUEIRAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716857, SIAPECAD nº 01548038, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica na Universidade de Atenas-Grécia com objetivo de estabalecer convênio institucional entre o Curso de Filosofia (Instituto de Filosofia e estudos clássicos - a ser criado) e a Faculdade de Filosofia e Filologia da Universidade de Atenas, na Grécia , com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 02/03/2026 a 12/03/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 837/PROGEP/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008091/2026-08, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora REJANE MARIA TORRES FERREIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1658797, SIAPECAD nº 01424474, lotada no(a) Coordenadoria de Projetos e Obras, da função de Secretario, FG - 04, não remunerada, do(a) Coordenadoria de Projetos e Obras. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 838/PROGEP/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.033311/2023-81, resolve: Retificar a Portaria nº 4014/PROGEP/UFC, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU em 15 de agosto de 2023, Seção 2, Página 29. Onde se lê: " Reconduzir ALAN EDUARDO DOS SANTOS GOES, matrícula SIAPE nº 1397041, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, até 28/02/2026. '' Leia-se: " Designar o servidor ALAN EDUARDO DOS SANTOS GOES, matrícula SIAPE nº 1397041, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, até 28/02/2026. '' MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 843/PROGEP/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008091/2026-08, resolve: