DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 848/PROGEP/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008086/2026-97, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor FRANCISCO CARLOS ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0293919, SIAPECAD nº 00376560, lotado no Departamento de Fundamentos da Educação, da função de Secretário, FG - 04, não remunerado, do Departamento de Fundamentos da Educação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: NOMEAR em caráter efetivo MARIANA NASCIMENTO TRAD, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo edital 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 229422. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.007610/2026-01) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 161, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve homologar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JULIANA BARBOSA COITINHO GONÇALVES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/02/2026 a 12/02/2026, com ônus limitad o / U F ES , para realizar visita técnico-científica à Universidade de Lima, em Lima - Peru. Processo digital nº 23068.070303/2025-77. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 172, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): LUCIANE BRESCIANI SALAROLI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/04/2026 a 19/04/2026, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá - Colômbia. Processo digital nº 23068.001852/2026-82. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 173, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): FABIANO KENJI HARAGUCHI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/04/2026 a 19/04/2026, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá - Colômbia. Processo digital nº 23068.002700/2026-05. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): FABIO GOMES GOVEIA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/03/2026 a 14/03/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Complutense de Madri, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.006122/2026-78. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 139 de 12/02/2026, publicada no D.O.U. de 18/02/2026, seção 2, p.29, onde se lê "ônus/FAPES", leia-se "ônus/UFES". UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.052 - Art. 1º Dispensar BRUNO DE MELO QUEIROZ, Matrícula nº 2409973/SIAPE, Bibliotecário-documentalista, da função de Coordenador de Biblioteca da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-2, a contar de 19/02/2026.Art. 2º Designar DIORGENES DOS SANTOS, Matrícula nº 3082381/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador do Departamento de Estratégia, Comunicação e Inovação da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-2.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.008398/2026-41) Nº 1.053 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, KARINE NUNES DE MORAES, Matrícula nº 1459950/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ERICA PAULA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 2354973/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4, ficando dispensada da função, FG-1, que atualmente ocupa. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 02/03/2026. (Processo nº 23070.008659/2026-23) Nº 1.054 - Dispensar ERICA PAULA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 2354973/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituta da Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4, designada pela portaria nº 3934/2024, nos termos do art. 35 e art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 02/03/2026. (Processo nº 23070.008659/2026-23) Nº 1.056 - Art. 1º Dispensar DANILO MESSIAS MORAES, Matrícula nº 3387365/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituto da Coordenadora da Ouvidoria do Gabinete da Reitoria, FG-1, designado através da Portaria nº 1574/2024. Art. 2º Designar DANILO MESSIAS MORAES, Matrícula nº 3387365/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituto da Coordenadora da Ouvidoria do Gabinete da Reitoria, CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007426/2026-11) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 1.069 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JOANA DARK LEITE, CPF nº .691.851-* como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº 15, publicado no D.O.U. de 11/02/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas Câmpus Goiás, área: Pedagogia e Licenciatura em Educação do Campo, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.005916/2026-75) Nº 1.070 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THIAGO DE LEMOS SANTANA, CPF nº .600.551-* como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital Nº 1.06, publicado no D.O.U. de 19/12/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, área: Dança: Educação e Criação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.064901/2025-68) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.073 - Art. 1º Dispensar RENATO PESSOA VALE, Matrícula nº 1727768/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Física Licenciatura do Instituto de Física, a contar de 10/02/2026. Art. 2º Designar IVO DE ALMEIDA M A R Q U ES , Matrícula nº 1835380/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Física Licenciatura do Instituto de Física. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 15/12/2027. (Processo nº 23070.053842/2025-01) Nº 1.076 - Art. 1º Dispensar MARCUS CARRIAO DOS SANTOS, Matrícula nº 1307642/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Física do Instituto de Física, FCC, a contar de 10/02/2026. Art. 2º Designar WESLEY BUENO CARDOSO, Matrícula nº 2560932/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Física do Instituto de Física, FCC. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 03/12/2026. (Processo nº 23070.051047/2024-99) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 69, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Rafael Rodrigues de Castro, para o cargo de Professor Substituto, na área de Administração Pública, no Departamento de Administração Pública - DAP, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 2/3/2026 a 2/3/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a DANY FLÁVIO TONELLI, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA N° 320, DE 8 DE MAIO DE 2024. DANY FLAVIO TONELLI PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 70, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Tânia Brittes Ottoni Valias, para o cargo de Professor Substituto, na área de Língua Portuguesa, Leitura e Produção de Textos, no Departamento de Estudos da Linguagem - DEL, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 1º/3/2026 a 28/2/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Raquel Marcia Fontes Martins, por afastamento para capacitação, conforme PORTARIA REITORIA Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DANY FLAVIO TONELLI