DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.011478/2026-61, resolve: Declarar a Vacância do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, Classe D, Padrão 13, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ROSENICE DE LIMA GABRIEL, MAT. SIAPE 1682871, lotada na REITORIA - COMITÊ DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DA UFPB, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 02/03/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.008750/2026-94, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA DE ARAUJO, na qualidade de cônjuge divorciado do (a) ex-servidor (a) OSIVALDO MARTINS DOS SANTOS, matricula SIAPE n.º 334622, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINA COPIADOR do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em atividade na data de 02 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 700, DE 25 DE FEVEREIRODE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.013514/2026-85, resolve: Nomear, a partir de 02/03/2026, CARMEN TERESA ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1467086, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Projetos e Obras, para exercer o cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, código CD-04. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 707, DE 25 DE FEVEREIRODE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.012360/2026-09, resolve: Designar, a partir de 01/03/2026, MARTHA BRITO DA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1131606, Enfermeiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Unidade de Processamento da Informação, do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, do Hospital das Clínicas, para exercer a função de Chefe do Serviço de Arquivo Administrativo, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, código FG-03. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 84, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 23/02/2026, JACKSON OLIVEIRA FERREIRA FREITAS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1051632, da função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico-Acadêmico do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 85, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar, ACIDAILZA FERNANDES MASCARENHAS BORBA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE n.º 1753216, como do chefe do Núcleo de Gestão Técnico- Acadêmico do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, código FG- 0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ADAILTON CONCEICAO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 2312529, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual do Núcleo de Gestão Técnico-Acadêmico do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, código FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do t itular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 87, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/03/2026, LEANDRO BARRETO DE SOUZA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1749843, da função de chefe do Núcleo de Apoio Técnico do Gabinete da Reitoria, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar, a partir de 01/03/2026, LEANDRO BARRETO DE SOUZA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1749843, como chefe da Assistência do Gabinete da Reitoria, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 296 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula n.º 1804366, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para realizar visitas às Universidades de Stavanger e NORCE, e realizar visita às instalações do "Jean Féger Scientific and Technical Center (CSTJF)", nas cidades de Stavanger e Bergen, na Noruega, e na cidade de Pau, na França, no período de 15.03.2026 a 21.03.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Desenvolvimento de Geopolímeros", conforme processo n.º 23077.020916/2026-35. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 297 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VIVIANE EUZEBIA PEREIRA SANTOS, matrícula n.º 1220598, Professora do Magistério Superior do Departamento de Enfermagem - CCS, para realizar visita técnica à Faculdade de Enfermagem da Universidade Católica San Antonio de Murcia, na cidade de Murcia, na Espanha, no período de 16.04.2026 a 29.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.020882/2026-89. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 298 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ISABELLE CAMPOS DE AZEVEDO, matrícula n.º 1999246, Professora do Magistério Superior do Departamento de Enfermagem - CCS, para realizar visita técnica à Faculdade de Enfermagem da Universidade Católica San Antonio de Murcia, na cidade de Murcia, na Espanha, no período de 16.04.2026 a 29.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.020959/2026-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 300, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 070/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, posteriormente retificado no Diário Oficial da União DOU nº 87, de 12- 05-2025; DOU nº 96, de 23-05-2025; DOU nº 98, de 27-05-2025; DOU nº 105, de 05-06- 2025; DOU nº 145, de 04-08-2025; DOU nº 157, de 20-08-2025e nº DOU nº 201, de 21-10- 2025, Edital 055/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 153, de 09/08/2024; nº 155, de 13/08/2024; nº 162, de 22/08/2024; nº 172, de 05/09/2024; nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, Edital 073/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 116, de 24/06/2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 130, de 14/07/2025 e nº 145, de 04/08/2025, Edital 055/2024-PROGESP, publicado no DOU nº. 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, Edital 010/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 27, de 07 de fevereiro de 2024, p 51 - 62, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 32, de 16/02/2024, p 61; nº 153, de 09/08/2024, p 48; nº 160, de 20/08/2024, p 79; e nº 180, de 17/09/2024, p 75-76, Edital 111/2024-PROGESP, publicado no DOU nº. 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº. 246, de 23 de dezembro de 2024, posteriormente retificado no DOU nº 249, de 27-12-2024, p 106; DOU nº 67, de 08-04-2025, p 54; DOU nº 70, de 11-04-2025, p 43 e DOU nº 105, de 05-06-2025, p 50, Edital nº 98/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 22/07/2025, Edital 111/2024- PROGESP, publicado no DOU nº. 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº. 246, de 23 de dezembro de 2024, posteriormente retificado no DOU nº 249, de 27-12-2024, p 106; DOU nº 67, de 08-04-2025, p 54; DOU nº 70, de 11- 04-2025, p 43 e DOU nº 105, de 05-06-2025, p 50; considerando o Edital de homologação nº 014/2026-PROGESP publicado no DOU nº 25, de 05/02/2026, Edital nº 010/2026- PROGESP, publicado no DOU nº 24, de 04/02/2026, , Edital nº 015/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 25, de 05/02/2026, Edital nº 13/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 20, de 29/01/2025, Edital nº 006/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 21, de 30/01/2026, Edital nº 105/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 229, de 29/11/2024,Edital nº 98/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 22/07/2025e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1. . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓ D. V AG A .TIPO DE V AG A . .23077.020133/2026-51 .VÂNIA APARECIDA CALADO .DE .268834 .PCD . .23077.018650/2026-61 .WENDY MARINA TOSCANO QUEIROZ DE MEDEIROS BESSA .DE .704523 .GERAL . .23077.018646/2026-01 .MARIA RERBELÂNIA DE SOUZA PEREIRA .DE .314864 .GERAL . .23077.017205/2026-83 .ARNALDO COSTA DE MEDEIROS JUNIOR .20h .931922 .GERAL . .23077.017200/2026-51 .MARCELA RIBEIRO DA SILVA .DE .271874 .PCD . .23077.017199/2026-64 .PAULO DOUGLAS SANTOS DE LIMA .DE .927704 .GERAL