DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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V AG A .TIPO DE V AG A . .23077.017193/2026-97 .ISABELLE PEREIRA DA SILVA .DE .677487 .GERAL . .23077.017192/2026-42 .THAIS RAQUEL PIRES TAVARES .DE .677904 .GERAL . .23077.017189/2026-29 .WALLISON PEREIRA DOS SANTOS .DE .270127 .GERAL JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.443, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação de VITOR BARRETO SANTANA, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, ocorrida através da Portaria nº. 641/2026 de 21 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2026, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.525446/2025-19. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES PORTARIAS 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 1.455 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE HICKMANN FLORES, matrícula SIAPE n° 1359261, lotada no Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Código SRH 1573, Código FG-2, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos.Processo nº 23078.508778/2026-10. N° 1.456 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUILHERME RIBEIRO DE MACÊDO, matrícula SIAPE n° 3618615, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a função de Chefe do Depto de Ciências Administrativas da Escola de Administração, Código SRH 257, Código FG-1, UORG 440, com vigência a partir de 28/02/2026 até 27/02/2028.Processo nº 23078.508402/2026-05. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.278 - Dispensar, RAIANI DOS SANTOS FERNANDES GOUVEIA, Matrícula Siape no 1865073, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Avaliação de Desempenho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-1, processo nº 23079.204288/26-29. Nº 1.280 - Designar RAIANI DOS SANTOS FERNANDES GOUVEIA, Matrícula Siape no 1865073, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão Desenvolvimento e Avaliação de Desempenho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG- 1, processo no 23079.204288/26-29. Nº 1.285 - Dispensar, JOANA MARIA DE ANGELIS, Matrícula Siape no 1375174, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Desenvolvimento, Capacitação e Formação Continuada, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimentode Pessoal, FG-1, processo nº 23079.204288/26-29. Nº 1.289 - Designar JOANA MARIA DE ANGELIS, Matrícula Siape no 1375174, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Escola do Trabalho - Centro de Desenvolvimento Capacitação e Formação Continuada, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-1, processo no 23079.204288/26-29. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.291, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MARIZE MALTA TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 1124194, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Memória e Patrimônio, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.207927/26-16. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar IVAIR JUNIOR REINALDIM, Matrícula Siape nº 2523867, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Memória e Patrimônio, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.207927/26-16. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ARIANE CRISTINE RODER FIGUEIRA, matrícula SIAPE 182*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, para participação na AIB Latin America & the Caribbean 2026 Chapter Conference, junto à Universidade de Lima, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.203456/2026-69) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUIZ PAULO DE FREITAS ASSAD , matrícula SIAPE 105, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IGEO, no período de 28/02/2026 a 07/03/2026 , para participar como palestrante no workshop AI-Driven Innovations for Enhanced Performance and Reliability in Offshore Wind Energy Systems, junto à National Renewable Energy Centre e à ORE Catapult, em Blyth, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.207031/2026-29) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES, matrícula SIAPE 125, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 06/03/2026 a 21/03/2026, para realização de visita técnica para colaboração em pesquisa junto à Universidade de Pisa, em Pisa, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.207497/2026-24) LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO, matrícula SIAPE 350, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, para participação em conferência e em simpósio organizados pelo Proyecto UBACyT 2023 "Oficio de enseñar, narrativas de experiencia y saber pedagógico en la formación docente", junto à Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.202407/2026-17) KELLY CRISTINA MOTA GONCALVES , matrícula SIAPE 183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 28/02/2026 a 07/03/2026, para participação no XVII Latin American Congress of Probability and Mathematical Statistics (XVII CLAPEM), junto à Universidad de la Republica Uruguay, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.205143/2026- 45) ARIANE CRISTINE RODER FIGUEIRA, matrícula SIAPE 182, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, p a r a participação na AIB Latin America & the Caribbean 2026 Chapter Conference, junto à Universidade de Lima, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.203456/2026-69) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO , matrícula SIAPE 154, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 15/03/2026 a 22/03/2026, para participação no TITO Workshop on Emerging Themes in Neurobiology, junto à TWAS/UNESCO, em Trieste, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.206723/2026-50) RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, no período de 16/04/2026 a 20/04/2026, para participação em reunião da Comissão de Pesquisa e Desenvolvimento junto à AO Foundation, em Hong Kong, China- com ônus limitado. (Processo 23079.205884/2026-26) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 1.329, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257659/2025-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) TANIA MARIA DIONISIO SOUSA, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 019, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.330, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257377/2025-97, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELSON FONTES CORMACK, matrícula SIAPE n.º 112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.380, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256774/2025-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO DE SILOS SA EARP, matrícula SIAPE n.º 031***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO