DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 411, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.016070/2026-70, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MATEUS POSSEBON BORTOLUZZI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 100/2025, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/ Agronomia/ Manejo e Conservação do Solo, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Solos/Centro de Ciências Rurais, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293046, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 419-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GUILLERMO STEFANO ROSA GÓMEZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 303/2024, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Humanas/Antropologia, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Sociais/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0898366, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 014575/2026-08) Nº 420-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANA PAULA MARTINI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 167/2024, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/Medicina Veterinária/Ginecologia e Andrologia Animal/Fisiopatologia da Reprodução Animal, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clínica de Grandes Animais/Centro de Ciências Rurais, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293633, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 017294/2026- 07) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.018606/2026-91, resolve: Nº 421-DISPENSAR Gabriela da Ros de Araujo, Matrícula SIAPE 1186944, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora da Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - UEIIA da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG3.041, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 256/UFSM, de 05/02/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 422-DESIGNAR Joze Medianeira dos Santos de Andrade, Matrícula SIAPE 1920302, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - UEIIA da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG3.041. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME COLÉGIO POLITÉCNICO PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº7-DISPENSAR Angelita Freitas da Silva, Matrícula SIAPE 1804389, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.188, para a qual foi designada pela Portaria N. 29/2025/POLITÉCNICO, de 24/03/2025, a partir de 23/02/2026 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9-DESIGNAR Gilmar Jorge Wakulicz, Matrícula SIAPE 2286424, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.188. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA VON ENDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 279 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2202622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 26 de fevereiro de 2026. N° 280 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1002947, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2202622, lotado (a) no (a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO , por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. N° 282 - Reconduzir o(a) servidor(a ABRAAO LEVI DOS SANTOS MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 1902700, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL N° 169, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000100/2026-56, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga n° 0301282, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor DA N I LO SOUZA BOTELHO, matrícula SIAPE 3112833, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 190, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001185/2026-20, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TANIA CÂNDIDA TOMAS VALIZE, matricula SIAPE 1236838, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSISTENTE PREGOEIRO (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1254, de 24/11/2025, da Reitora, publicada no DOU de 26/11/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 191, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001185/2026-20, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES, matricula SIAPE 1238806, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como ASSISTENTE PREGOEIRO (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1253, de 24/11/2025, da Reitora, publicada no DOU de 26/11/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 192, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001185/2026-20, resolve: Art. 1º Designar o servidor Lucas Daniel Alves Gotti Camargo, matrícula SIAPE 3415240, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSISTENTE PREGOEIRO (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 193, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001185/2026-20, resolve: Art. 1º Designar o servidor IGOR SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2214000, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSISTENTE PREGOEIRO (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 412 - Art. 1º Contratar DANIELA AGUILAR LIMA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Psiquiatria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 2 de março de 2026 a 1º de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Graduação, em regime de trabalho de 20 horas semanais.