DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 416 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior, ALINE ALBERTI MORGADO, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 2 de março de 2026, e em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 417 - Art. 1º Prorrogar de 02/03/2026 a 01/07/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1.273, de 6 de junho de 2025, publicada no DOU de 9 de junho de 2025, e prorrogada por meio da Portaria nº 2815, de 17 de novembro de 2025, publicada no DOU de 18 de novembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto ADRYAN KENNEDY ALVES DE SOUZA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 418 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 9 de março de 2026, o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado pela servidora HELEN CRISTINA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1373804, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 419 - Art. 1º Prorrogar de 15/03/2026 a 14/09/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2227, de 11 de setembro de 2025, publicada no DOU de 12 de setembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto GABRIEL DE JESUS SOUZA FERREIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 422 - Art. 1º Dispensar, JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO - Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - DCONT - FG 1, a partir de 26 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 424 - Art. 1º Nomear JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO - Assistente em Administração, para exercer o cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO - CD 4, a partir de 26 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 425 - Art. 1º Designar MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE - Administradora, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - DCONT - FG 1, a partir de 26 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 426 - Art. 1º Dispensar EDIMILSON EDUARDO DA SILVA - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - Teófilo Otoni- MG/UFVJM, a partir de 21 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 427 - Art. 1º Designar MARCELO CAMBRAIA DE ALVARENGA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - Teófilo Otoni-MG/UFVJM, a partir de 23 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDERSON GERALDO MARENDA PUKASIEWICZ, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14/03/2026 a 23/03/2026, para participação em Reunião de Projeto com Prof. Dr. Rodolpho Fernando VAZ e apresentação de trabalho científico na "ITSC 2026 International Thermal Spray Conference", na cidade de Bangkok, Tailândia, com ônus limitado (Processos n° 23064.001988/2026-22); EDILSON PONTAROLO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, para ministrar aulas no DINTER internacional ofertado pelo PPGDR-PB, na Universidad Nacional de Misiones (UNaM), na cidade de Posadas, Misiones, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.003196/2026-92); ROBSON PARMEZAN BONIDIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 18/04/2026 a 28/04/2026, para participação no evento "HUGO GENOME MEETING 2026", reunião de membros do projeto AI4PEP, e apresentação do trabalho intitulado "AutoAI Hub: From Data do Society, Democratizing Machine Learning for Everyone", na cidade de Atenas, na Grécia, com ônus (Processos n° 23064.001667/2026-28); FABIANI DAS DORES ABATI MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 24/04/2026 a 25/07/2026, para realizar Licença Capacitação no Instituto Politécnico de Bragança - IPB, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processos n° 23064.002285/2026-11 e 23064.002284/2026-77); RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 07/03/2026 a 14/03/2026, para participação e apresentação de trabalho científico na "11th Thermal and Fluids Engineering Conference - TFEC2026", na cidade de Tempe/Arizona, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.003667/2026-62); ANDREIA GERNISKI MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 24/03/2026 a 28/03/2026, para participação no evento "Primeiro Seminário do Programa Interconexões Paraná-Itália", com apresentação dos objetivos e estrutura do projeto de pesquisa intitulado "Derivados multifuncionais de carbono para aplicações em drug delivery", na cidade de Roma, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.004360/2026-89); e EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de JONAS KUBLITSKI, Professor do Magistério Superior, no período de 26/02/2026 a 31/01/2027, para realizar Estágio de Pós-Doutorado em Física, na James Watt School of Enginnering, University of Glasgow, na cidade de Glasgow, Reino Unido, com ônus CNPq. (Processo n° 23064.002310/2026-67 e nº 23064.045839/2025-94). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLARISSA LEITE TURRER, matrícula Siape nº 302*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 24 a 30 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Workshop 2026 - Craniofacial Basic and Advanced Techniques 2", em Paris, França. (Processo nº 23537.003973/2026-95). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ AUGUSTO PAVANELLO NICOLA, matrícula Siape nº 122, empregado público ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 25 de março a 03 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WCN'26 - World Congress of Nephrology", em Yokohama, Japão. (Processo nº 23541.015426/2026-93). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KARINA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 129, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "5th International Scientific Congress on SMA - Spinal Muscular Atrophy", em Budapeste, Hungria. (Processo nº 23536.001712/2026-41) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES, matrícula nº 304*, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Presidência da República. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art.3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann, Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar, à convite, do V Encontro Red del Centro Universitário Alemão-Argentino (CUAA-DAHZ) do DAAD, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 24 a 27 março de 2026, trânsito incluso e ônus limitado (passagens pela CUAA-DAHZ e diárias pela CAPES), processo nº 23038.001198/2026-64. DENISE PIRES DE CARVALHO