DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: "..., Art.1º - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, a DAVI SALOMÃO FERNANDES COHEN na condição de filho, do Ex-servidor falecido em 16.07.2023, o senhor Sérgio Salevy Gomes Cohen, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 04.05.2042, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019." LEIA-SE CORRETAMENTE: "..., Art. 1º CONCEDER pensão a DAVI SALOMÃO FERNANDES COHEN, na qualidade de filho menor inválido do ex-servidor Sérgio Salevy Gomes Cohen, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula Siape 1663217, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, falecido em inatividade, em 16.07.2023, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 197, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.123573/2025-94, resolve: Conceder, a partir de 6/12/2025, pensão a Márcia Michielim Tonholi, em razão do falecimento de Victor Paes de Barros Leonardi, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402440, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Mestrado, Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 309 - Prorrogar até 28/02/2027 o contrato de CARLOS MARTINS AIUBE, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.021648/2025-01. Nº 311 - Contratar, em caráter temporário, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literatura - TEL, área Teoria Literária e Literaturas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 19/02/2026 a 17/08/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 004/2026, Processo nº 23106.116732/2025-02. Nº 324 - Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de ANA RÜSCHE, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Teoria literária e literaturas, Processo Eletrônico nº 23106.055269/2025-15. Nº 325-Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de KÁSSIA REGINA AGUIAR VIEIRA, como Professor(a) Substituto(a) com remuneração mensal no valor de R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Processo Eletrônico nº 23106.069559/2025-38. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 562, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002383/2025-24, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a GILCINEIDE NOBRE DA COSTA, companheira do ex-servidor ativo desta Universidade, JOSÉ LOPES COUTINHO, falecido em 15 de janeiro de 2025, nos termos dos arts. 215, 217, inciso III, 219, inciso II, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 605, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.003522/2026-18, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, EDUARDO VENICIUS BIBIANO DOS SANTOS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Práticas Interpretativas / Piano, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 08/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de fevereiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 613, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.000443/2026-55, resolve: Art. 1º RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 574, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 37, Seção 2, página 37, de 25 de fevereiro de 2026, que DISPENSOU o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 003, Matrícula SIAPE n.º 2308734, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, e o servidor DALBI JOSÉ DAMASCENO PIRES DÁVILA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE n.º 3288887, da função de Vice- Coordenador do referido Programa, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU." Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 15 de março de 2026." MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 615, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.000443/2026-55, resolve: Art. 1º RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 576, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 37, Seção 2, página 37, de 25 de fevereiro de 2026, que DESIGNOU o servidor DALBI JOSÉ DAMASCENO PIRES DÁVILA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE n.º 3288887, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, e o servidor JOSÉ CABRAL MENDES, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 003, Matrícula n.º 2327926, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU." Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 15 de março de 2026." MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA N° 553, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.002494/2026-01, de 06/02/2026, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor CAIRO CARDOSO MADUREIRA, matrícula SIAPE 2082250, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, do cargo de Diretor da PREFEITURA/PROAD, CD-03. Art. 2º - Nomear o servidor CAIRO CARDOSO MADUREIRA, matrícula SIAPE 2082250, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, para exercer o cargo de PREFEITO/UNIFAP, CD-02. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA N° 554, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000850/2026-44, de 15/01/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor TANCREDO CASTELO BRANCO NETO, matricula SIAPE 2270483, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Corregedor, FG-01. Art. 2º - Nomear o servidor TANCREDO CASTELO BRANCO NETO, matricula SIAPE 2270483, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Corregedor, CD-04. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA N° 555, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000819/2026-11, de 15/01/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor RICARDO TRINDADE RODRIGUES, matrícula SIAPE 2281429, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de OUVIDOR, FG-01. Art. 2º - Nomear o servidor RICARDO TRINDADE RODRIGUES, matrícula SIAPE 2281429, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de OUVIDOR, CD-04. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA N° 556, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.003205/2026-83, de 19/02/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ROMULO CEZAR BRAGA CASTRO, matrícula SIAPE 1877949, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Diretor da Rádio e TV Universitária - RTV UNIFAP, FG-01. Art. 2º - Nomear o servidor ROMULO CEZAR BRAGA CASTRO, matrícula SIAPE 1877949, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer cargo de Diretor da Rádio e TV Universitária - RTV UNIFAP, CD-04. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA