DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022600035 35 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 544, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002338/2026-32, de 04 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) LUCIANE BARROS SILVA, matrícula SIAPE 3452152, no período de 21 de fevereiro de 2026 a 20 de agosto de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA N° 545, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002336/2026-43, de 04 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) LINEIA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 3494924, no período de 27 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA N° 547, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002243/2026-19, de 03 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) TIFANNY JAIRA RAIOL MATOS, matrícula SIAPE 3452628 , no período de 21 de fevereiro de 2026 a 20 de agosto de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, o servidor GILVERTON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3125886, Técnico em Eletromecânica, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos - D I M EQ / S U I N F R A / R e i t o r i a . Art. 2º Designar o servidor FÁBIO MARTINS DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1912376, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos - DIMEQ/SUINFRA/Reitoria. Art. 3º Convalidar os atos do Chefe de Divisão designado no art. 2º desta Portaria a partir de 23 de fevereiro de 2026. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Declarar vacância, a partir de 19 de fevereiro de 2026, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Administrador da servidora LAIS YURI NISHIMURA, Matrícula/SIAPE nº 3151916, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Alocar as Funções Gratificadas remanejadas do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, conforme Portaria MEC nº 812, de 4 de dezembro de 2025: I - 1 (uma) FG-2 na Pró-Reitoria de Pós-Graduação; e II - 1 (uma) FG-2 na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 141, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Contratar, como Professor(a) Substituto(a), JULIANA TOMIKO RIBEIRO AIZAWA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2025, de 28 de abril de 2025, homologado pelo Edital nº 9, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2025, seção 3, páginas 78-79, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Direito/Prática Jurídica, desde que cumpridas todas as exigências, com contrato vigente por 12 meses a partir de sua assinatura. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 684, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.037050/2025-17, resolve Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ELISANGELA MILHOMEM DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2336917, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS, desta Universidade, no período de 03/07/2026 a 03/06/2027, para realização de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidade de Pádua, na Itália, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO JOSÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1358848, no período de 8 a 13/3/2026, para participar de evento científico - II Seminário Internacional de Investigación en Educación - promovido pela Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires-Argentinha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.009241/2026-69). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 315-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de final de fila, a nomeação de ANDREI FERRARI DOMINGOS para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 968010, conforme Portaria nº 215-RTR/UFMS, de 02 de fevereiro de 2026 , publicada no DOU, de 04 de fevereiro de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 316-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Nomear GEFFTÉ LUIS DE SOUZA CAETANO para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico- Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 968010, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 178-RTR/UFMS, de 27 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 29 de janeiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 317-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de NICOLE DE OLIVEIRA DUARTE, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866370, conforme Portaria nº 121-RTR/UFMS, de 17 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 20 de janeiro de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 318-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de FRANCIS DE SOUZA VERISSIMO FERREIRA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Software, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 976363, conforme Portaria nº 219-RTR/UFMS, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, de 04 de fevereiro de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 319-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no